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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 400081 - SRT/SC-MTP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 400081 - SRT/SC-MTP
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes ART/ São José
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 83.708.354/0001-12 - AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Processo 46220.006966/2017-13
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ELISEU DI BERNARDI N°200, SALAS 9, 10, 15 E 16, CAMPINAS SÃO JOSÉ, COM FINS DE INSTALAÇÃO DAAGÊNCIA REGIONAL DA STRB/SC NO MUNICÍPIO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2018
Vig. Fim 31/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 337.889,35
Núm. Parcelas 51
Valor Parcela R$ 6.625,28
Valor Acumulado R$ 797.364,70
Total Despesas Acessórias R$ 1.541,52
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2018 00001/2018 Termo de Encerramento 11/01/2018 31/01/2025 0,00 0,00
10/01/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46220.006966/2017-13 11/01/2018 10/01/2028 337.889,35 51 6.625,28
10/01/2019 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO 11/01/2018 10/01/2023 299.010,24 48 5.054,38
19/01/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO N.º 1/2018, FIRMADO COM A EMPRESA AM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 83.708.354/0001-12, DECORRENTES DE REAJUSTE, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A PARTIR DE 11/01/2021. 11/01/2018 10/01/2023 342.412,20 48 7.133,59
28/03/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2022 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC Nº 1/2018, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS. O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 7.865,71 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) , COM EFEITOS A PARTIR DE 11/01/2022, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 11/01/2018 10/01/2023 356.661,00 48 7.430,44
30/03/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 8/2022. INDICAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 1/2018. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO: 2022NE000081 E 2022NE000082. 11/01/2018 10/01/2023 342.412,20 48 7.133,59
25/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO NTEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 11/01/2023 A 10/01/2028. 11/01/2023 10/01/2028 497.669,55 60 8.294,49
09/02/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023 RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 01/2018. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO - 2023NE000063 E 2023NE000064 11/01/2018 10/01/2028 471.942,60 48 9.832,14
14/03/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2022 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC Nº 1/2018, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS. COM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO "CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE" DO CONTRATO SUPRACITADO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 8.294,49 (OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 11/01/2023, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC Nº 1/2018, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023. 11/01/2018 10/01/2028 497.669,55 48 10.368,12
19/04/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL, A PARTIR DE 1º/05/2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 11/01/2018 10/01/2028 497.669,55 48 10.368,12
02/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 20,56% (VINTE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA "B", PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 20,56% (VINTE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO). 02/10/2023 10/01/2028 337.889,35 51 6.625,28
06/10/2023 00013/2023 Termo de Apostilamento FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC Nº 1/2018, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO AO REGISTRO DA DATA A PARTIR DA QUAL TERÁ VIGÊNCIA O TERMO ADITIVO N.º 2/2023, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES [37715614]: ART. 1º - O TERMO ADITIVO N.º 2/2023 [37572291] TERÁ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE ENTREGA DO IMÓVEL. ART. 2º - PERMENECEM RATIFICADAS E INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO. 11/01/2018 10/01/2028 337.889,35 51 6.625,28
19/03/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2024 RELA􀀮VAS AO CONTRATO SRA/SC Nº 01/2018, FIRMADO COM A EMPRESA AM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTD, AIN. SCRITA NO CNPJ SOB O Nº 83.708.354/0001-12, O QUAL TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO JOSÉ/SC. 1 CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO 24NE000076 - LOCAÇÃO - GRT/SÃO JOSÉ-SC ( 40538452) 24NE000077 - CONDOMÍNIO - GRT/SÃO JOSÉ-SC ( 40538484 ) 11/01/2018 10/01/2028 337.889,35 51 6.625,28
29/01/2025 00001/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O FECHAMENTO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ/SC. 11/01/2018 31/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
2024-07-10 773.11
2024-08-10 768.41
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2019NE801098 94815451210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.274,58 220,20 220,20 5.054,38
170166 2020NE800078 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.268,83 1,00 0,00 43.267,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800079 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.895,65 1,00 0,00 5.894,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000063 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.821,39 18.815,18 0,00 82.006,21 18.815,18 5.636,66 6.882,04 11.933,14
170166 2023NE000064 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.886,86 2.879,38 0,00 8.007,48 1.371,41 0,00 0,00 1.371,41
170166 2021NE000047 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000048 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000192 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.476,75 0,00 0,00 43.466,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000285 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.959,00 0,00 0,00 4.949,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000081 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.992,72 0,00 0,00 86.127,01 7.865,71 0,00 0,00 7.865,71
170166 2021NE000390 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.244,32 0,00 0,00 2.563,28 685,06 0,00 0,00 685,06
170166 2024NE000076 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.071,12 13.178,52 0,00 65.892,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000077 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.610,00 1.900,47 0,00 7.709,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000412 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.912,72 0,00 0,00 16.166,02 20.064,59 0,00 0,00 20.064,59
170166 2022NE000082 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.280,01 0,00 0,00 12.325,90 840,50 0,00 0,00 840,50
170166 2025NE000223 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.589,26 0,00 0,00 6.589,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000225 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000224 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 679,60 0,00 0,00 679,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SN 2024-01-23 46220.006966/2017-13 2024-01-30 6589.26
12/2023 2024-01-23 46220.006966/2017-13 2024-01-30 6589.26
438618 E OUTROS 2023-11-29 46220.006966/2017-13 2024-01-30 723.63
438618 2023-11-29 46220.006966/2017-13 2024-01-30 694.34
JAN/2024 2024-03-26 46220.006966/2017-13 2024-04-09 6589.26
FEV/2024 2024-03-26 46220.006966/2017-13 2024-04-09 6589.26
JAN/2024 - COND 2024-01-26 46220.006966/2017-13 2024-04-09 740.31
FEV/2024 - COND 2024-02-23 46220.006966/2017-13 2024-04-09 732.65
MAI/2024 2024-06-12 46220.006966/2017-13 2024-06-21 6589.26
MAR/2024 2024-06-12 46220.006966/2017-13 2024-06-21 6589.26
ABR/2024 2024-06-12 46220.006966/2017-13 2024-06-21 6589.26
JUL/2024 2024-08-19 46220.006966/2017-13 2024-09-04 6589.26
JUN/2024 2024-08-19 46220.006966/2017-13 2024-09-04 6589.26
COND11/24 2024-12-24 46220.006966/2017-13 2025-01-07 746.29
AGO/2024 2024-10-21 46220.006966/2017-13 2024-10-25 6589.26
SET/2024 2024-10-21 46220.006966/2017-13 2024-10-25 6589.26
OUT/2024 2024-11-18 46220.006966/2017-13 2024-12-06 6589.26
11/2024 2024-12-24 46220.006966/2017-13 2025-01-06 6589.26
S/N 2025-02-10 46220.006966/2017-13 2025-02-18 40000.00
DEZ/2024 2025-02-10 46220.006966/2017-13 2025-02-18 6589.26
JAN/2025 2025-02-10 46220.006966/2017-13 2025-02-18 6589.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 337889.35 337889.3500
Prepostos
CPF Nome
***.943.459-** ANTONIO HILLESHEIM
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor Substituto
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.909.349-** JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO Fiscal Administrativo Substituto
***.020.782-** CARLOS WILSON DO VALE MARINHO Fiscal Técnico
***.241.809-** MARLON SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.925.169-** CAROLINA RAPOZO ARALDI CORREA Fiscal Administrativo
***.683.404-** ROBERTO GITIRANA GOMES FERREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de REscisão Amigável 60.40 KB 26/03/2025 14:01:54
Termo de Apostilamento n.º 14/2024 - Dotação Orçamentária 54.66 KB 22/03/2024 19:37:47
Contrato 6.24 MB 13/06/2023 23:50:37
TAp n.º 11/2023 69.29 KB 14/03/2023 16:26:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo