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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.430.570/0003-95 - PATIO UBERLANDIA SHOPPING LTDA
Processo 08508.001960/2024-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA NO PATIO UBERLANDIA SHOPPING, LOCALIZADO NA AV. RIO NEGRO, 1100, EM FRANCA-SP, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL (PEP FRANCA), FICANDO O PRESENTE CONTRATO VINCULADO ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO 36088569 DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PROPOSTA TÉCNICA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2025
Vig. Fim 20/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2025 00003/2025 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08508.001960/2024-73 20/05/2025 20/05/2030 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo