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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2019
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 00135.218880/2019-61
Objeto PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2019
Vig. Fim 07/04/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.646.398,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.646.398,86
Valor Acumulado R$ 155.809.769,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2019 00022/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 90135.218880/2019-61 26/11/2019 25/11/2024 2.537.144,35 1 2.537.144,35
07/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - DISPENSA (1000462), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 339039 III – PTRES: 174802 IV – FONTE: 0100000000 V – NOTA DE EMPENHO: 2020NE800061 (SEI 1063709)" 26/11/2019 25/11/2024 2.537.144,35 1 2.537.144,35
19/05/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento AUTORIZA, O REAJUSTE DE PREÇOS NO BOJO DO CONTRATO Nº 22/2019, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NA PORTARIA MCTIC Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 4,3062% (QUATRO VÍRGULA, TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA OS 60 (SESSENTA) MESES DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE R$ 2.537.144,35 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.646.398,86 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM VALOR ANUAL ESTIMADO EM R$ 529.279,77 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 26/11/2019 25/11/2024 2.646.398,86 1 2.646.398,86
11/06/2021 00022/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019-SEI/MDH (9912475319 SEI/ECT), POR ACORDO ENTRE AS PARTES TENDO EM VISTA CELEBRAÇÃO CONCOMITANTE DE NOVO CONTRATO, COM FULCRO NA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA NONA DO CONTRATO FIRMADO. 26/11/2019 07/04/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2019NE800701 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800061 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.728,42 0,00 0,00 19.728,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 2646398.86 2646398.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.856.261-** DÉBORA GEBRIM DE OLIVERIA Gestor
***.418.951-** BELCHIOR SIQUEIRA DOS REIS Fiscal Técnico Substituto
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Fiscal Administrativo
***.897.831-** LUCIANA CARVALHO CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.771.681-** FLORACI PEREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.244.688-** CARLA FENANDES E OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo