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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO021
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA
Processo 53508.003769/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A PARTIR DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE - PMOC, BEM COMO DO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E GASES, NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE VOLUME DE REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF), MARCA HITACHI, E DO SISTEMA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA (DISTRIBUIÇÃO DE AR ATRAVÉS DE DUTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AR EXTERIOR), INSTALADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO02.1), LOCALIZADA NA RUA ABIAIL DO AMARAL CARNEIRO, Nº 41, SALAS 501 A 504, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2025
Vig. Fim 21/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 480.233,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 480.233,88
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2025 00048/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.003769/2024-11 21/05/2025 21/05/2030 460.000,00 1 460.000,00
03/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 48/2025 - ANATEL (CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A PARTIR DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE - PMOC, BEM COMO DO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E GASES, NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE VOLUME DE REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF), MARCA HITACHI, E DO SISTEMA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA (DISTRIBUIÇÃO DE AR ATRAVÉS DE DUTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AR EXTERIOR), INSTALADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO02.1)), A PARTIR DE 14/02/2026, NO MONTANTE DE 4,441350 % (QUATRO VÍRGULA QUATRO QUATRO UM TRÊS CINCO ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026. 21/05/2025 21/05/2030 480.233,88 1 480.233,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2025NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.871,35 6.244,19 805,14 27.822,02 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.820,19 24.008,72 0,00 38.811,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
496 2026-08-06 53508.003769/2024-11 2026-08-07 4448.02
486 2026-07-23 53508.003769/2024-11 2026-08-07 4448.02
485 2026-07-23 53508.003769/2024-11 2026-08-13 812.41
603 2026-09-15 53508.003769/2024-11 2026-09-25 4448.02
668 2026-10-13 53508.003769/2024-11 2026-10-14 4448.02
7336 2025-09-10 53508.003769/2024-11 2025-09-10 2704.45
7280 2025-08-11 53508.003769/2024-11 2025-08-12 5815.55
7165 2025-07-03 53508.003769/2024-11 2025-07-04 5815.55
7094 2025-06-12 53508.003769/2024-11 2025-06-12 1511.61
7413 2025-10-08 53508.003769/2024-11 2025-10-09 4260.00
7494 2025-11-06 53508.003769/2024-11 2025-11-13 4260.00
7589 2025-12-10 53508.003769/2024-11 2025-12-17 4260.00
73 2026-02-11 53508.003769/2024-11 2026-02-18 4260.00
141 2026-03-12 53512.000157/2026-79 2026-03-18 7615.00
215 2026-04-15 53508.003769/2024-11 2026-04-16 4260.00
270 2026-05-04 53508.003769/2024-11 2026-05-06 4260.00
347 2026-06-18 53508.003769/2024-11 2026-06-26 4260.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-09-07 23000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 480233.88 480233.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.710.007-** GISELLA NUNES DE SOUZA ALVES Fiscal Substituto
***.929.736-** LICINDO PEREIRA ALVES FILHO Gestor
***.727.667-** WILLIAMS ROOSEVELT MONJARDIM Fiscal Titular
***.042.467-** DANIEL QUINTÃO FERREIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 67.80 KB 26/06/2026 14:14:32
Garantia Contrato Original 170.50 KB 23/05/2025 11:52:40
Contrato Original 122.55 KB 23/05/2025 11:52:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo