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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080009 - TRT-1A.REGIAO/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 080009 - TRT-1A.REGIAO/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080009 - TRT-1A.REGIAO/RJ
Número da Compra 90030/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA
Processo 24253/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARES APLICATIVOS DIVERSOS, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2025
Vig. Fim 26/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.958,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.958,15
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2025 00035/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 24253/2023 19/05/2025 26/09/2025 40.958,15 1 40.958,15
26/09/2025 00035/2025 Termo de Rescisão AVISO DE RESCISÃO. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TORNA PÙBLICA A RESCISÂO DO CONTRATO Nº 2025-0035, COM DECISÂO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO TRT 24253/2023, CUJO OBJETO È A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÂO DE SOFTWARES APLICATIVOS DIVERSOS, CELEBRADO PELA UNIÃO, POR INTERMÈDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NOVA RENASCER LTDA., COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, INCISO I, C/C O ART. 138, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21, A DECISÂO DE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO FORMALIZADO COM A EMPRESA NOVA RENASCER LTDA., EM FACE DOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS APONTADOS PELA UNIDADE GESTORA DO CONTRATO, COM EFEITOS A CONTAR DE 26/09/2025. 19/05/2025 26/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 9 2480 22320.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 9 1755.35 15798.1500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 1420 2840.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo