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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00024/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0042-80 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Processo 983/2015
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR ESCOPO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE/CODSAU DO TRT11, POR MEIO DE PERÍCIA OFICIAL SINGULAR E/OU POR JUNTA MÉDICA OFICIAL EM SAÚDE, NAS HIPÓTESES EM QUE SEJAM NECESSÁRIAS, DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES, RELATIVAMENTE A PROCURADORES E SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA PRT/11ª REGIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2025
Vig. Fim 15/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2025 00001/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 983/2015 16/05/2025 15/05/2030 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo