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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160186 - B ADM QGEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160186 - B ADM QGEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160186 - B ADM QGEX
Número da Compra 00093/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 65304.001808/2025-00
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2025
Vig. Fim 20/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.080,50
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.434,68
Valor Acumulado R$ 86.080,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65304.001808/2025-00 20/05/2025 19/05/2030 86.080,50 60 1.434,68
16/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL - BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO, COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.168.704/0001-42, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, PASSANDO A CLÁUSULA NONA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/07/2025 20/05/2030 86.080,50 60 1.434,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160186 2025NE000262 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 475,00 475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2025NE000379 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.306,00 9.306,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2025NE000120 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2025NE000492 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.850,00 2.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2025NE000537 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.653,65 5.653,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2025NE000523 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.040,69 2.040,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2025NE000600 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 242,61 242,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2025NE000634 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 110,47 110,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2026NE000354 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.256,43 3.256,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2026NE000422 E6SUSOLPUBL - PUBL - PUBLICACOES OFICIAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.029,78 2.029,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160186 2026NE000424 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.029,78 2.029,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 1 86080.5 86080.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 813.27 KB 17/07/2025 14:16:32
Distribuição de publicidade legal 611.44 KB 21/05/2025 15:25:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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