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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00217/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00032/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADMINISTRATIVO
Fornecedor 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo 50613.002650/2024-35
Objeto CONTRATO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/PB E SUAS UNIDADES LOCAIS
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.776,19
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 59.776,19
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2025 00217/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00217/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.002650/2024-35 01/06/2025 15/10/2026 29.776,19 1 29.776,19
20/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR AS CLÁUSULAS QUINTA E DÉCIMA TERCEIRA NO QUE TANGE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE SE SEGUE: "OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO TÊM SEU VALOR ESTIMADO EM R$ 59.776,19, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 30.000,00 PARA COBERTURA DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME EMPENHO 2026NE000006". A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, OS QUAIS FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 01/06/2025 15/10/2026 59.776,19 1 59.776,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2025NE000059 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2025NE000064 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.730,09 2.840,51 248,08 13.641,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000006 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.613,80 10.607,64 253,37 24.752,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
79710 2026-07-15 50613.000270/2026-28 2026-08-07 2942.08
80287 2026-08-17 50613.000270/2026-28 2026-08-25 2792.96
80869 2026-09-16 50613.000270/2026-28 2026-09-30 2681.12
72866 2025-07-29 50613.000328/2025-52 2025-08-07 1790.76
72300 2025-06-16 50613.000328/2025-52 2025-07-10 1952.18
73425 2025-08-15 50613.000328/2025-52 2025-09-04 2177.84
73989 2025-09-16 50613.000328/2025-52 2025-10-10 2550.64
74557 2025-10-16 50613.000328/2025-52 2025-11-10 2792.96
75122 2025-11-14 50613.000328/2025-52 2025-12-10 2625.20
75522 2025-12-01 50613.000328/2025-52 2026-01-12 2308.32
76266 2026-01-15 50613.000270/2026-28 2026-02-10 3333.52
76826 2026-02-18 50613.000270/2026-28 2026-03-03 2904.80
77404 2026-03-17 50613.000270/2026-28 2026-04-08 2848.88
77971 2026-04-15 50613.000270/2026-28 2026-05-08 2457.44
78540 2026-05-18 50613.000270/2026-28 2026-05-25 2476.08
79111 2026-06-15 50613.000270/2026-28 2026-07-06 2569.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 59776.19 59776.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo