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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
Processo 25053.000569/2024-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I) E PROEIRO (MARINHEIRO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2025
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.446.990,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 120.582,56
Valor Acumulado R$ 2.914.132,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000569/2024-66 02/06/2025 02/06/2026 1.393.891,68 12 116.157,64
22/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 03/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 0050034846), NOS TERMOS DO ART. 92, V DA LEI N. 14.133/2021, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 5,29%, CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CUSTOS (0050034923). 02/06/2025 02/06/2026 1.467.640,32 12 122.303,36
28/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 03/06/2026 02/06/2027 1.446.990,72 12 120.582,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2025NE000064 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.157,64 0,00 0,00 116.157,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.369,09 0,00 0,00 12.369,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000010 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -114.300,42 -114.300,42 -1.721,40 1.721,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000047 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.450,21 0,00 0,00 93.450,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000139 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 379.984,08 0,00 0,00 379.984,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000183 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 244.250,85 122.303,36 0,00 121.947,49 122.303,36 0,00 0,00 122.303,36
257042 2026NE000127 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -7.541,68 -7.541,68 -114.553,44 114.553,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0214 2026-07-03 25053.000569/2024-66 2026-07-14 120582.56
0251 2026-08-07 25053.000569/2024-66 2026-08-07 120582.56
299 2026-09-17 25053.000569/2024-66 2026-09-17 120582.56
368 2026-10-15 25053.000569/2024-66 2026-10-15 120582.56
214 2025-08-05 25053.000569/2024-66 2025-08-05 106744.05
251 2025-09-03 25053.000569/2024-66 2025-09-10 116157.64
295 2025-10-06 25053.000569/2024-66 2025-10-10 116157.64
361 2025-11-19 25053.000569/2024-66 2025-11-19 39644.13
335 2025-11-05 25053.000569/2024-66 2025-11-11 116157.64
370 2025-12-05 25053.000569/2024-66 2025-12-11 122303.36
133 2026-05-04 25053.000569/2024-66 2026-05-12 122303.36
10 2025-01-09 25053.000569/2024-66 2026-01-19 122303.36
48 2026-02-04 25053.000569/2024-66 2026-02-19 122303.36
70 2026-03-06 25053.000569/2024-66 2026-03-11 122303.66
014 2026-04-01 25053.000569/2024-66 2026-04-22 122303.66
0104 2026-04-01 25053.000569/2024-66 2026-05-14 8003.84
190 2026-06-12 25053.000569/2024-66 2026-06-24 120582.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA 12 98275.68 1179308.1600
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL , MARÍTIMA 4 66920.64 267682.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.712-** GUY CORTEZ ALVES ARAUJO Fiscal Titular
***.784.492-** EDILSON GOMES LEAL Fiscal Substituto
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo de Apostilamento 159.98 KB 13/05/2026 17:27:57
Contrato 03/2025 320.40 KB 13/05/2026 17:26:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo