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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
Processo 50000.008858/2025-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES E DE PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT, EM BRASÍLIA - DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2025
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.877.493,49
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.656.457,79
Valor Acumulado R$ 87.317.545,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.008858/2025-57 02/06/2025 02/06/2026 41.742.460,08 12 3.478.538,34
10/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000026/2026 02/06/2025 02/06/2026 43.927.967,88 12 3.660.663,99
14/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DEFINIDA NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM “AVISO PRÉVIO TRABALHADO” DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, PASSANDO DE 1,94% PARA 0,194%, EM VIRTUDE DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017, 1904/2007 DO TCU, AMPARADA PELO O §9, ANEXO IX, DA IN 05, DE 2017 DO ME, E, TAMBÉM, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI Nº 12.506, DE 2011, COM EFEITOS A PARTIR DE 03/06/2026, DATA EM QUE SE COMPLETA 1 (UM) ANO DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. 03/06/2026 02/06/2027 43.388.071,08 12 3.615.672,59
29/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE 29/07/2026 02/06/2027 43.877.493,49 12 3.656.457,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2025NE000094 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.408.285,51 0,00 0,00 2.408.285,51 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000093 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.705.669,88 0,00 323.217,70 6.382.452,18 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000075 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.448.771,03 1.962.344,95 0,00 3.486.426,08 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000127 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.936.865,32 5.418.349,64 0,00 4.518.515,68 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000068 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.243.582,00 0,00 0,00 3.243.582,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000069 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.999.995,55 12.181.485,56 0,00 4.818.509,99 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000079 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.326.373,90 1.357.050,19 0,00 969.323,71 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000075 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.877.748,15 2.235.471,24 0,00 1.642.276,91 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000080 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000081 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.575.186,84 0,00 0,00 5.575.186,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
774 2026-07-10 50000.008858/2025-57 2026-07-12 15536946.00
869 2026-07-15 50000.008858/2025-57 2026-07-16 3270936.00
1041 2026-08-25 50000.008858/2025-57 2026-08-25 3324866.84
1056 2026-09-14 50000.008858/2025-57 2026-09-14 3324866.84
160 2026-04-16 50000.008858/2025-57 2026-04-17 41742460.08
TRIBUTOS AJUSTE 2026-04-22 50000.008858/2025-57 2026-04-22 1679.82
5828 2025-07-18 50000.008858/2025-57 2025-07-18 2744459.49
5847 2025-08-21 50000.008858/2025-57 2025-08-21 2867464.27
5867 2025-09-23 50000.008858/2025-57 2025-09-24 2845012.12
5889 2025-10-28 50000.008858/2025-57 2025-10-29 2843445.59
5912 2025-11-26 50000.008858/2025-57 2025-11-27 2880172.99
5928 2025-12-10 50000.008858/2025-57 2025-12-10 2938342.69
31 2026-01-08 50000.008858/2025-57 2026-01-09 2986600.24
76 2026-02-25 50000.008858/2025-57 2026-02-26 2743145.92
104 2026-03-17 50000.008858/2025-57 2026-03-18 2894899.70
397 2026-05-19 50000.008858/2025-57 2026-05-20 15536946.00
689 2026-06-12 50000.008858/2025-57 2026-06-16 15718981.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-02 2087123.00
Seguro Garantia 2026-09-02 2196398.39
Seguro Garantia 2027-09-02 2193874.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 190 83121.6711 15793117.5090
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 105 144228.3111 15143972.6655
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 65 192188.8311 12492274.0215
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 149376.4311 448129.2933
Prepostos
CPF Nome
***.965.581-** DANILO BRITO MONTEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.796-** SILVANE LEITE BORGES Apoio Administrativo
***.161.631-** ANA LUIZA DE MELO MAGALHAES Fiscal Setorial
***.721.919-** DAIANA MILDENBERGER Fiscal Setorial Substituto
***.539.621-** MURILO DINIZ ROCHA Fiscal Setorial Substituto
***.392.385-** MILENA SANTOS DE ANDRADE Fiscal Setorial
***.935.931-** EBER FELICIANO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.487.786-** PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP Responsável no Setor Financeiro
***.134.301-** MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.392.385-** MILENA SANTOS DE ANDRADE Fiscal Setorial
***.935.931-** EBER FELICIANO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo Substituto
***.325.186-** FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.252.871-** DIEGO PATRICK DA SILVA SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.060.908-** CAMILA BATISTA PILZ Fiscal Setorial Substituto
***.247.321-** INGRID RIBEIRO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.935.931-** EBER FELICIANO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.322.956-** VINICIUS CARVALHO REIS Fiscal Setorial
***.817.761-** MARCEL VIEIRA DE CAMARGO Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso 2º TA 188.07 KB 06/08/2026 09:56:16
2º T.A. 323.67 KB 30/07/2026 16:21:25
Endosso Apostila 188.38 KB 05/05/2026 11:41:42
Garantia 244.04 KB 14/07/2025 10:58:21
Contrato 362.24 KB 14/07/2025 10:57:34
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo