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Órgão 86963 - ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160468 - ES P C EX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160468 - ES P C EX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 160468 - ES P C EX
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Processo 64510.007190/2019-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (CORTE DE GRAMA, PODAE CORTE DE ÁRVORE, MANUTENÇÃO DE JARDIM, COMBATE A PRAGAS) VARRIÇÃO DE PÁTIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E DEMAIS ÁREAS ASFALTADAS DA ESPCEX
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2020
Vig. Fim 14/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 687.241,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.270,15
Valor Acumulado R$ 3.212.516,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64510.007190/2019-37 14/01/2020 14/01/2021 517.999,92 12 43.166,66
14/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES. 14/01/2021 14/01/2022 517.999,92 12 43.166,66
14/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (CORTE DE GRAMA, PODA E CORTE DE ÁRVORE, MANUTENÇÃO DE JARDIM, COMBATE A PRAGAS) VARRIÇÃO DE PÁTIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E DEMAIS ÁREAS ASFALTADAS DA ESPCEX . 15/01/2022 14/01/2023 555.987,36 12 46.332,28
16/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023. 14/01/2020 14/01/2023 609.853,68 12 50.821,14
11/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. 15/01/2023 14/01/2024 609.853,68 12 50.821,14
25/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 ; NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SP005690/2023; DATA DO REGISTRO 29/06/2023). 14/01/2020 14/01/2024 650.279,52 12 54.189,96
09/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 15/01/2024 14/01/2025 650.279,52 12 54.189,96
15/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SP 004305/2024, DATA DE REGISTRO 16/05/2024. 14/01/2020 14/01/2025 665.989,80 12 55.499,15
30/12/2024 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NR 001/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, §4O, DA LEI NR 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 15/01/2025 E TÉRMINO EM 14/07/2025. 15/01/2025 14/07/2025 665.989,80 12 55.499,15
27/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 13/06/2025, Nº SP006435/2025, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA, IMPLICANDO ALTERAÇÃO NOS VALORES COMPONENTES DA MÃO DE OBRA E DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS. 14/01/2020 14/07/2025 687.241,80 12 57.270,15
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 14/01/2020 14/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160468 2021NE000183 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 431.666,69 0,00 0,00 345.333,36 86.333,33 0,00 0,00 86.333,33
160468 2021NE000142 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2023NE000139 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 566.974,36 82.612,87 0,00 484.361,49 82.612,87 0,00 28.422,91 54.189,96
160468 2020NE800145 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2024NE000553 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.096,10 61.553,55 9.396,96 219.145,59 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2023NE000060 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.641,86 0,00 0,00 101.641,86 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2022NE001538 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.600,00 0,00 0,00 0,00 52.600,00 0,00 0,00 52.600,00
160468 2023NE000059 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.978,14 0,00 0,00 8.978,14 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2022NE000123 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 386.144,21 0,00 37.887,16 312.681,35 35.575,70 0,00 0,00 73.462,86
160468 2022NE000013 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.532,28 0,00 0,00 91.532,28 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2025NE000001 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.650,72 0,00 0,00 349.650,72 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2024NE000040 I3DACNTMABI - MNT DAS INSTALACOES - BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 325.385,99 0,00 0,00 325.385,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-13 16649.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 57270.15 687241.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.334.568-** GUILHERME (STETER) ROCCO PEREIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo