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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.007782/2020-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA EFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2020
Vig. Fim 03/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 91.139,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.594,93
Valor Acumulado R$ 529.282,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2020 00098/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0098/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007782/2020-44 16/07/2020 15/07/2023 91.139,16 12 7.594,93
06/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NO CONTRATO 98/2020,NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DPU NO ESTADO DO MATO GROSSO. 16/07/2020 15/07/2021 250.814,64 12 20.901,22
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 08/03/2021, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 20.901,22 (VINTE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.863,81 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,61%; E 16/07/2020 15/07/2022 262.365,89 12 21.863,82
09/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 09/03/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 15/07/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.076,26 (QUATORZE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 14.725,10 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,61%. 16/07/2020 15/07/2022 176.701,20 12 14.725,10
16/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DA UNIDADE DPU/JUÍNA/MT, CORRESPONDENTE A -32,65% (TRINTA E DOIS VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES.SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DA UNIDADE DPU/JUÍNA/MT, CORRESPONDENTE A -32,65% (TRINTA E DOIS VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL. 16/07/2021 15/07/2022 168.915,12 12 14.076,26
13/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 098/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 16/07/2022 A 15/07/2023. 2. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PARA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. 3. ALTERAR A REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ONDE RETIRA-SE A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA E PASSA A SER A SRA. SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO. 4. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA PARA: RUA SÃO PAULO Nº 32, SALA 1315 – CENTRO, CEP: 60.030-100 - FORTALEZA/CE. 5. ALTERAR O ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 098/2020, SENDO QUE COM A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO, FICA ALTERADO O QUE SE SEGUE: NO ARTIGO 73 DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 64 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 – SEGES E SUAS ALTERAÇÕES, E OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: (...) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO, MENSALMENTE, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL/FATURA, PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE DEVERÁ CONTER O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, CONFORME DISPOSTO (...) III. A) A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS. B) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. (...) 16/07/2022 15/07/2023 91.139,16 12 7.594,93
09/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PELA EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2020, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DA DPU/CUIABÁ/MT PARA A NOVA SEDE, O QUAL PASSA A SER RUA ARTHUR BERNARDES ESQUINA COM A RUA TEÓFILO DE ARRUDA, N° 398, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CIDADE DE CUIABÁ/MT – CEP: 78.043-000, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2022. 10/11/2022 15/07/2023 91.139,16 12 7.594,93
21/03/2023 00098/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 098/2020 EM 03 DE ABRIL DE 2023, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. . 16/07/2020 03/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE801572 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.941,00 15.447,94 0,00 25.493,06 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801573 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.478,43 14.489,88 0,00 23.988,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801574 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.537,28 14.685,42 0,00 23.851,86 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000321 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.159,46 495,06 0,00 16.664,40 495,06 495,06 495,06 0,00
290002 2021NE000501 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.465,62 0,00 0,00 15.465,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000499 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.158,00 0,00 0,00 74.668,00 20.129,70 0,00 4.639,70 10.850,30
290002 2021NE000500 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.615,00 0,00 0,00 79.645,21 22.677,58 7.707,79 7.707,79 7.262,00
290002 2022NE000438 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.491,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000439 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.678,00 0,00 291,63 83.656,94 23.126,66 7.397,23 7.397,23 8.623,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3797.465 91139.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo