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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113217 - RR/SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
113217 REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Processo 00066.015173/2019-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ANAC EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2020
Vig. Fim 03/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 293.418,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.451,51
Valor Acumulado R$ 1.034.558,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00066.015173/2019-86 03/04/2020 03/04/2021 230.703,60 12 19.225,30
13/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PORMAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 3 DE ABRIL DE 2021 A 3 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO. 03/04/2021 03/04/2022 230.168,24 1 0,00
19/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE DO VALOR ESTIMADO DO ACRÉSCIMO A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.243,92 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 A 03/04/2022, NOS TERMOS DO PARECER Nº 14/2021/GTAF-SP/SAF, EM DECORRÊNCIA DA SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS INCIDENTES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. 03/04/2020 03/04/2022 239.892,36 12 19.991,03
17/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/ANAC/2020-RRSP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 03 DE ABRIL DE 2023. 03/04/2022 03/04/2023 239.892,36 12 19.991,03
18/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE DO VALOR ESTIMADO DO ACRÉSCIMO A IMPORTÂNCIA DE R$ 31.029,09 (TRINTA E UM MIL VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2022 A 03/04/2023, NOS TERMOS DO PARECER Nº 4/2022/GTAF-SP/SAF, EM DECORRÊNCIA DE SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS INCIDENTES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. 03/04/2020 03/04/2023 264.551,20 12 22.045,93
02/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/ANAC/2020-RRSP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2023 A 03 DE ABRIL DE 2024 03/04/2023 03/04/2024 264.551,20 12 22.045,93
02/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/01/2023, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO AO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 19.742,17 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2023 A 03/04/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO SEI! 8284838. 03/04/2020 03/04/2024 280.240,32 12 23.353,36
25/01/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/ANAC/2020-RRSP, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 3.404,26 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 SESVESP SP000101/2024 E DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 6/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI! 9573770) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 9573739, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 03/04/2020 03/04/2024 293.418,12 12 24.451,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113217 2023NE000110 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113217 2020NE800161 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113217 2023NE000100 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113217 2022NE000145 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21,37 0,00 0,00 21,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000415 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.400,00 23.575,12 2.560,25 67.264,63 23.575,12 300,16 300,16 25.835,21
113217 2023NE000233 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 860,04 0,00 0,00 860,04 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000027 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.445,12 0,00 0,00 76.445,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113217 2023NE000206 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.378,86 0,00 0,00 185.378,86 0,00 0,00 0,00 0,00
113217 2022NE000205 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.930,94 0,00 2.416,20 19.549,27 21.965,47 0,00 0,00 24.381,67
113217 2021NE000083 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.474,19 0,00 0,00 199.483,16 19.991,03 0,00 0,00 19.991,03
113217 2021NE000120 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.141,51 0,00 0,00 19.141,51 0,00 0,00 0,00 0,00
113217 2022NE000117 30AVIG20704 - CT 004/2020 - SP - VIGILANCIA SJC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.633,32 0,00 0,00 219.633,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1198 2023-04-03 00066.003852/2023-99 2023-04-04 23274.96
1186 2023-03-14 00066.015173/2019-86 2023-03-20 1329.10
1256 2023-05-02 00066.015173/2019-86 2023-05-08 23274.96
1634 2024-02-21 00066.015173/2019-86 2024-02-22 1122.42
1643 2024-03-01 00058.015785/2024-35 2024-03-14 24397.38
1570 2024-01-02 00058.000146/2024-75 2024-01-05 23274.96
1042 2022-12-05 00066.015184/2022-61 2022-12-06 0.00
1076 2022-12-29 00066.015173/2019-86 2023-01-06 0.00
1128 2023-02-03 00066.015173/2019-86 2023-02-10 21965.47
1164 2023-03-06 00066.015173/2019-86 2023-03-09 23294.57
1292 2023-06-01 00066.015173/2019-86 2023-06-07 23274.96
1327 2023-07-03 00066.015173/2019-86 2023-07-13 23274.96
1376 2023-08-01 00066.015173/2019-86 2023-08-15 23274.96
1442 2023-10-02 00066.012381/2023-18 2023-10-06 23274.96
1482 2023-11-01 00066.013755/2023-12 2023-11-09 23274.96
1683 2024-04-01 00058.024399/2024-34 2024-04-04 24397.38
1528 2023-12-01 00066.014784/2023-93 2023-12-08 23274.96
1606 2024-02-01 00066.015173/2019-86 2024-02-07 23274.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-03 14670.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 11643.95 139727.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12807.56 153690.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.669.496-** DANILO SILVA PASSOS Responsável Unidade Requisitante
***.677.608-** LAURA VARELLA TEIXEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.534.469-** MILTON SHUJI UEMURA Responsável no Setor de Contratos
***.497.458-** DARLESSON ALVES DO CARMO Gestor Substituto
***.442.228-** FRANCIS KENJI MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.405.698-** AUGUSTO FERNANDO DE BRITO Gestor Substituto
***.436.988-** KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ Gestor
***.116.079-** ANDERSON CARLOS SANTANA Gestor
***.116.079-** ANDERSON CARLOS SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.771.487-** RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.436.988-** KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ Gestor Substituto
***.988.798-** PAMELA ALVES DA COSTA Gestor
***.988.798-** PAMELA ALVES DA COSTA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo