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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2016
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00008/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PGDAU e CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV
Processo 10951.000654/2016-13
Objeto PRESTAÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXOS REFERENCIADOS NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DESTE CONTRATO.
Informações Complementares O VALOR CONTRATADO FOI REAJUSTADO PELO ÍNDICE NACI...
Vig. Início 01/10/2016
Vig. Fim 30/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.540.765,44
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 18.770.382,72
Valor Acumulado R$ 154.317.154,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2016 00009/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.000654/2016-13 01/10/2016 30/09/2017 37.540.765,44 12 3.128.397,12
18/04/2017 00001/2017 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) SERVIÇOS, CONFORME AS PROPOSTAS COMERCIAIS Nº 55/2016 E 05/2017, QUAIS SEJAM: A) CARGA MENSAL DE CRÉDITOS NO DW-PGFN E B) INTEGRAÇÃO DÍVIDA/SISPAR, COMO SUBITENS DO ITEM III - SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, DO ANEXO III, ALÍNEA "C", CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO Nº 09/2016. 01/10/2016 30/09/2017 1.472.713,80 1 0,00
27/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS12 (DOZE) MESES, BEM COMO A DESATIVAÇÃO DO MÓDULO DE COBRANÇA AMIGAVÉL E DO MÓDULO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, A EXPANSÃO DO ITEM III (SERVIÇO DE PRODUÇÃO), PARA CONTEMPLAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE DADOS PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DATA WAREHOUSE DA PGFN, DE ACORDO COM § 1º, ART. 65, DALEI 8.666/93. 01/10/2017 30/09/2018 38.551.410,36 1 0,00
30/11/2017 00003/2017 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PASSANDO A CONSTAR O SERVIÇO "APROPRIAÇÃO DE PAGAMENTOS SISPAR-SERIS". 01/10/2017 30/09/2018 38.551.410,36 1 0,00
26/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A INCLUSÃO DOS SUBITENS "SIDAT - PANDORA (PC30/2018) E "DW COMPETÊNCIAS E RUBRICAS (PC 31/2018)" NO ITEM I - PRODUÇÃO. 30/09/2018 29/09/2019 40.250.609,16 1 0,00
22/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1 (UM) SERVIÇO (SERIS - MÓDULO DE CONSULTAS WEB) AO CONTRATO, CONFORME APROPOSTA COMERCIAL Nº 32/2018. 30/09/2018 29/09/2019 777.303,96 1 0,00
24/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) SERVIÇOS (SIDAT COBRANÇA E SIDAT AJUIZAMENTO) AO CONTRATO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL Nº 16/2019 E PROPOSTA COMERCIAL Nº 21/2019, E O DESLIGAMENTO DO SISTEMA SET. 30/09/2018 29/09/2019 454.645,44 1 0,00
27/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2016 DE 30/09/2019 A 31/03/2020, E REAJUSTEDO VALOR CONTRATUAL CONFORME ÍNDICE IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE SET/2018 A AGO/2019. 30/09/2019 31/03/2020 21.847.465,58 1 0,00
25/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2016 DE 01/04/2020 A 31/07/2020. 01/04/2020 31/07/2020 14.564.977,04 1 0,00
31/07/2020 00009/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2020 A 30/09/2020. 01/08/2020 30/09/2020 7.282.489,71 2 3.641.244,85
30/09/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2016 DE 01/10/2020 A 31/12/2020. 01/10/2020 31/12/2020 10.923.734,63 1 0,00
31/12/2020 00011/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2021 A 30/04/2021. 01/01/2020 30/04/2021 37.540.765,44 4 9.385.191,36
30/04/2021 00012/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2021 A 31/07/2021 01/05/2021 31/07/2021 37.540.765,44 3 12.513.588,48
30/07/2021 00013/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2021 A 30/09/2021, BEM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL PACTUADO. 01/08/2021 30/09/2021 37.540.765,44 2 18.770.382,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2025NE000111 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 695.047,54 641.155,46 0,00 53.892,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2021NE000016 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.654.558,56 0,00 0,00 31.654.558,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2021NE000042 PGCONTI0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024NE000062 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 550.000,00 506.804,18 979,38 42.216,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2016NE800192 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2016NE800193 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 43.646,22 0,00 43.646,22 0,00
170008 2016NE800194 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2016NE800195 PGCONTI0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2017NE800007 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 6.106,35 0,00 6.106,35 0,00
170008 2017NE800008 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.123,91 0,00 1.123,91 0,00
170008 2017NE800009 PGCONTI0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2018NE800013 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 49.754,48 0,00 49.754,48 0,00
170008 2019NE800012 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 25.419,32 0,00 25.419,32 0,00
170008 2019NE800015 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2019NE800017 PGCONTI0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2020NE800030 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.854.182,00 0,00 310,40 28.853.871,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2020NE800031 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.435.746,00 1.435.746,00 0,00 0,00 1.364.873,11 0,00 1.235.892,61 1.364.873,11
170008 2020NE800032 PGCONTI0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00
170008 2019NE800014 PGCONTI0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2019NE800228 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2020NE800125 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 700.000,00 0,00 339.233,97 360.766,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2020NE800156 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.000.000,00 3.838.105,59 2.911.175,02 3.250.719,39 587.386,20 587.386,20 587.386,20 0,00
170008 2021NE000027 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 928.281,00 0,00 0,00 0,00 1.626.548,82 698.267,82 906.544,75 230.013,18
170008 2025NE000041 PGSERV0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000109 PGDSOFT0004 - PRODUCAO DESENVOLVIMENTO E MANUT DE SISTEMAS 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 304.952,46 0,00 0,00 304.952,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43.222 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 11624.47
43.217 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 7867.37
43.231 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 38360.85
43.250 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 2809.78
43.216 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 1461.08
43.219 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 3371.73
43.223 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 3487.34
43.213 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 1998.56
43.235 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 6974.70
43.220 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 6201.26
45.010 2023-09-27 14021.171198/2023-76 2025-07-07 581.23
45.008 2023-09-27 14021.171198/2023-76 2025-07-07 4068.58
43.230 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 22086.55
43.251 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 10462.05
43.212 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 13486.92
43.224 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 464.98
43.218 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 6743.46
43.215 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 9553.24
43.214 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 9553.24
43.237 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 143330.09
43.232 2023-09-21 14021.171198/2023-76 2025-07-07 464.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1 2247820 2247820.0000
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 35242981.44 35242981.4400
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 1 49964 49964.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.075.503-** CARLOS AUGUSTO BANDEIRA BRILHANTE Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo