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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2019
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SECRETARIAS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 00135.200014/2019-14
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DIÁRIAS DE PERIÓDICOS NAS VERSÕES DIGITAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2019
Vig. Fim 25/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.829,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.829,76
Valor Acumulado R$ 562.438,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2019 00025/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.200014/2019-14 26/11/2019 25/11/2020 28.224,60 1 28.224,60
09/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2019 (SEI 0996625), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUARTA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO 14122003220000001 339039 174802 0100000000 2020NE800160 26/11/2019 25/11/2021 25.872,00 1 25.872,00
13/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 24,9931% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 25/2019. 13/11/2020 25/11/2020 24.532,45 1 24.532,45
20/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 25/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 26/11/2020 25/11/2021 24.532,45 1 24.532,45
30/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 810005 FONTE: 0100000000 PTRES: 174802 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 NOTA DE EMPENHO: 2021NE000090 (1953189) 4.2 NO (S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRESPONDENTES CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. 26/11/2019 25/11/2021 24.532,45 1 24.532,45
19/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/11/2021 A 25/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93; SUPRIMIR 15,9384% (QUINZE VÍRGULA NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021, EQUIVALENTE A R$ 4.498,56 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 26/11/2021 25/11/2022 28.829,76 1 28.829,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2022NE000103 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.427,28 0,00 0,00 26.427,28 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800690 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800160 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000090 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.741,35 0,00 0,00 30.089,62 2.375,39 0,00 0,00 2.375,39
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 166.44 1997.2800
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 329.76 3957.1200
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 249 2988.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 384 4608.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 235 2820.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 332.28 3987.3600
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 444 5328.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 0 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 262 3144.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.830.921-** PAULO PENHA DE LIMA Gestor
***.799.871-** DANIEL NEVES PEREIRA Fiscal Técnico
***.745.681-** LUIS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo