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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00017/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Processo 00058.046652/2019-43
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E LOCAL DE MOBILIÁRIO EM GERAL, CARGAS, DOCUMENTOS, BAGAGENS, VEÍCULOS E DEMAIS OBJETOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2020
Vig. Fim 13/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 174.359,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 174.359,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.046652/2019-43 13/07/2020 13/07/2025 135.250,00 1 135.250,00
15/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08//ANAC/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 13/07/2021 A 13/07/2022. 13/07/2021 13/07/2022 135.250,00 1 135.250,00
14/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 08/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 13/07/2022 13/07/2023 141.974,15 1 141.974,15
01/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 08/ANAC/2020 EM R$ 13.217,88 (TREZE MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,30% (ONZE VÍRGULA TRINTA POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022 13/07/2020 13/07/2023 155.192,00 1 155.192,00
26/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 08/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/07/2023 E TÉRMINO EM 13/07/2024. 13/07/2023 13/07/2024 155.192,00 1 155.192,00
21/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 08/ANAC/2020 EM R$ 6.051,00 (SEIS MIL CINQUENTA E UM REAIS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,65% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 13/07/2020 13/07/2024 161.243,00 1 161.243,00
27/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 08/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/07/2024 E TÉRMINO EM 13/07/2025. A ALTERAÇÃO DO CONTRATO N. 08/2020 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA QUINTA – ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO. A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA MATRIZ, CONFORME A 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL (9631854). 13/07/2024 13/07/2025 161.243,00 1 161.243,00
05/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 08/ANAC/2020 EM R$ 5.356,92 (CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA TRÊS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 13/07/2020 13/07/2024 166.600,00 1 166.600,00
27/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 08/ANAC/2020 EM R$ 1.586,57 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 5,48% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 13/07/2020 13/07/2025 174.359,00 1 174.359,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2021NE000068 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.125,00 0,00 0,00 21.368,19 9.343,59 0,00 0,00 9.343,59
113214 2021NE000069 32ATCA18021 - CT 021/2018 - TRANSP. DE CARGAS - NEY MUDANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.500,00 0,00 0,00 6.705,53 2.790,41 0,00 0,00 2.790,41
113214 2022NE000215 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 360,04 0,00 0,00 360,04 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000202 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.849,84 0,00 0,00 1.849,84 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000016 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000233 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 877,08 0,00 0,00 877,08 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000136 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.408,32 7.503,01 0,00 46.905,31 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000186 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.341,34 0,00 0,00 3.341,34 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000057 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.063,62 27.675,75 219,21 28.168,66 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800229 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000065 32ATCA18021 - CT 021/2018 - TRANSP. DE CARGAS - NEY MUDANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000033 32ATCA20008 - CT 008/2020 - REI DE OURO MUDANCAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.659,32 0,00 779,95 40.684,24 40.390,26 20.195,13 20.195,13 779,95
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
916 2020-11-10 00066.024884/2020-85 2021-08-04 3600.00
3977 2020-12-04 00072.000144/2019-31 2021-01-25 2265.00
1010 2020-12-11 00067.000981/2020-72 2020-12-18 765.00
1027 2020-12-22 00058.048365/2020-10 2020-12-29 379.00
1027 2020-12-22 00058.048365/2020-10 2020-12-29 3240.00
1033 2020-12-23 00058.043262/2020-55 2020-12-28 360.00
1677 2022-03-30 00058.012054/2022-76 2022-03-30 450.94
1.879 2022-06-21 00058.030142/2022-50 2022-06-21 398.16
1919 2022-07-13 00058.046652/2019-43 2022-07-27 2884.18
437 2021-04-07 00058.013068/2021-26 2021-04-08 466.90
437 2021-04-07 00058.013068/2021-26 2021-04-08 1060.00
4253 2021-05-03 00058.019779/2021-12 2021-05-04 253.47
4406 2021-05-27 00068.000560/2021-12 2021-09-06 811.66
4406 2021-05-27 00068.000560/2021-12 2021-09-06 20.00
1327 2021-07-26 00058.032565/2021-23 2021-09-21 1020.00
5479 2023-04-20 00065.008282/2023-33 2023-05-16 332.40
1783 2022-05-03 00058.028549/2021-36 2022-05-04 4408.93
1782 2022-05-03 00058.028549/2021-36 2022-05-04 2742.84
1565 2022-05-24 00065.011145/2022-03 2022-05-25 1467.10
1382 2021-08-27 00068.000385/2021-63 2021-08-30 2491.00
1382 2021-08-27 00068.000385/2021-63 2021-08-30 1710.99
4253 2021-05-03 00058.019779/2021-12 2021-05-04 360.00
1327 2021-07-26 00058.032565/2021-23 2021-09-21 417.00
4570 2021-10-26 00065.037521/2021-09 2021-11-11 8169.09
4534 2021-09-24 00065.036399/2021-45 2021-10-06 228.75
4534 2021-09-24 00065.036399/2021-45 2021-10-06 281.69
4560 2021-10-19 00066.012154/2021-12 2021-11-03 85.27
4560 2021-10-19 00066.012154/2021-12 2021-11-03 381.95
4570 2021-10-26 00065.037521/2021-09 2021-11-11 2056.50
1491 2021-12-03 00065.031262/2021-02 2022-01-21 4583.48
1491 2021-12-03 00065.031262/2021-02 2022-01-21 885.10
4716 2022-01-10 00065.043259/2021-23 2022-01-21 1408.46
4717 2022-01-10 00065.040367/2021-44 2022-01-24 4413.18
4717 2022-01-10 00065.040367/2021-44 2022-01-24 1625.83
4716 2022-01-10 00065.043259/2021-23 2022-01-21 498.00
1515 2022-02-18 00065.051884/2021-49 2022-02-21 84.34
1515 2022-02-18 00065.051884/2021-49 2022-02-21 2.75
1565 2022-05-24 00065.011145/2022-03 2022-05-25 2490.18
4207 2021-03-18 00065.006111/2021-16 2021-03-25 788.00
4207 2021-03-18 00065.006111/2021-16 2021-03-25 3240.00
1278 2021-05-27 00065.004179/2020-71 2021-07-20 29.08
1278 2021-05-27 00065.004179/2020-71 2021-07-20 715.20
1010 2020-12-11 00067.000981/2020-72 2020-12-18 167.80
1033 2020-12-23 00058.043262/2020-55 2020-12-28 190.55
1037 2020-12-29 00072.000090/2020-47 2021-01-05 157.58
1037 2020-12-29 00072.000090/2020-47 2021-01-05 2040.00
1055 2021-01-08 00058.048607/2020-67 2021-02-18 3240.00
1055 2021-01-08 00058.048607/2020-67 2021-02-18 675.50
4119 2021-01-14 00072.000110/2020-80 2021-01-27 2422.50
4119 2021-01-14 00072.000110/2020-80 2021-01-27 360.52
4120 2021-01-14 00072.000091/2020-91 2021-03-05 271.22
4120 2021-01-14 00072.000091/2020-91 2021-03-05 6120.00
4127 2021-01-15 00058.047879/2020-40 2021-01-22 2160.00
4127 2021-01-15 00058.047879/2020-40 2021-01-22 120.40
4149 2021-01-22 00072.000144/2019-31 2021-01-25 1020.00
1322 2021-02-08 00065.001036/2021-99 2021-02-08 518.02
1322 2021-02-08 00065.001036/2021-99 2021-02-08 214.65
1131 2021-03-04 00058.050642/2020-46 2021-03-05 235.00
1131 2021-03-04 00058.050642/2020-46 2021-03-05 3450.00
916 2020-11-10 00066.024884/2020-85 2021-08-04 631.26
2.752 2023-01-27 00058.046652/2019-43 2023-01-27 4851.37
4.612 2021-11-23 00065.039017/2021-35 2023-02-08 877.08
2173 2022-12-29 00058.046652/2019-43 2023-01-02 0.00
2.266 2023-02-27 00058.006018/2023-54 2023-03-09 916.36
5.291 2022-12-20 00058.046652/2019-43 2023-01-04 0.00
708 2023-09-13 00058.055219/2023-85 2023-09-13 4598.22
233/23 2023-05-25 00058.019282/2023-58 2023-05-29 4851.37
005792 2023-09-06 00066.009538/2023-10 2023-09-15 3347.52
5491 2023-04-26 00065.011427/2023-83 2023-05-05 313.91
709 2023-09-13 00058.055676/2023-70 2023-09-13 2022.32
630 2023-08-22 00058.046652/2019-43 2023-08-24 190.27
631 2023-08-22 00058.046652/2019-43 2023-08-24 414.94
002.553 2023-08-25 00058.049189/2023-78 2023-08-31 470.42
002.584 2023-09-28 00058.059051/2023-87 2023-10-09 461.00
2578 2023-09-22 00058.051109/2023 2023-11-07 950.36
5936 2023-11-24 00058.070224/2023-18 2023-12-07 11561.00
1085 2023-12-12 00058.073798/2023-48 2023-12-12 6846.31
5806 2023-09-19 00065.036910/2023-71 2023-10-26 685.46
937 2023-11-07 00058.069237/2023-44 2023-11-07 889.02
2742 2024-02-23 00058.008643/2024-11 2024-03-03 1716.71
1341 2024-02-23 00058.046652/2019-43 2024-02-26 231.42
2714 2024-02-21 00058.008654/2024-00 2024-02-28 1198.79
2717-1 2024-02-21 00058.008637/2024-64 2024-03-05 1854.54
6324/24 2024-05-03 00058.031258/2024-78 2024-05-05 137.68
2824/24 2024-05-14 00066.004815/2024-89 2024-06-03 444.90
2715 2024-02-21 00058.008356/2024-10 2024-03-20 1861.61
2779024 2024-03-28 00066.002723/2024-64 2024-04-10 4789.49
2798/24 2024-04-19 00058.027343/2024-31 2024-04-24 581.13
2811 24 2024-05-07 00058.030466/2024-50 2024-05-13 553.45
6446-1 2024-07-04 00058.043370/2024-51 2024-07-08 1816.75
2943 2024-10-18 00058.079328/2024-79 2024-10-29 462.39
2878/24 2024-07-18 00058.046652/2019-43 2024-07-23 2448.52
6459 2024-07-10 00058.041313/2024-38 2024-07-18 336.34
2927/24 2024-09-09 00058.064101/2024-29 2024-09-15 1194.77
6634 2024-10-18 00058.077511/2024-30 2024-10-29 3812.98
3018/24 2024-11-18 00058.093131/2024-42 2024-11-28 462.39
1885 2024-12-03 00058.088346/2024-41 2024-12-04 2841.12
6681 2024-11-25 00058.095261/2024-10 2024-12-17 443.69
3157/25 2025-03-28 00058.014884/2025-81 2025-03-31 2319.05
1886/25 2025-05-15 00058.037568+2025-87 2025-05-16 1022.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-12 8717.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERMUNICIPAL 1 25000 25000.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - LOCAL 600 35.89 21534.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERMUNICIPAL 500 162.58 81290.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERMUNICIPAL 100 345.45 34545.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERMUNICIPAL 100 119.9 11990.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.821-** MAGNO SOUSA E SILVA Gestor Substituto
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor
***.317.311-** RITA DE CASSIA LINO GUERRA Gestor Substituto
***.392.627-** JOÃO CARLOS SARDINHA JUNIOR Gestor
***.260.567-** ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo