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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2019
Unidade Realizadora da Compra 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.017.934/0001-85 - VALESAT TELECOM LTDA
Processo 73073.004156/2019-06
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO PORASSINATURA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2019
Vig. Fim 02/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.152,50
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 7.717,50
Valor Acumulado R$ 3.362.727,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2019 00074/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 73073.004156/2019-06 02/09/2019 01/09/2020 62.400,00 1 62.400,00
01/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 74/2019. 02/09/2020 01/09/2021 68.643,00 1 68.643,00
30/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N 74/2019 02/09/2021 01/09/2022 90.006,00 1 90.006,00
29/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 74/2019 02/09/2022 01/09/2023 99.657,00 1 99.657,00
18/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2019, POR 03 (TRÊS) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/SET/2023 A 30/NOV/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/09/2023 30/11/2023 23.152,50 1 23.152,50
29/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2019, POR 03 (TRÊS) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/12/2023 A 30/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/12/2023 30/03/2024 23.152,50 1 23.152,50
17/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1.1 RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, DO TERMO ADITIVO 05/2023. ONDE SE LÊ "1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2019, POR 03 (TRÊS) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/12/2023 A 30/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI Nº 8.666, DE 1993." LEIA-SE "1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2019, POR 03 (TRÊS) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/12/2023 A 29/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI Nº 8.666, DE 1993." 02/09/2019 30/03/2024 23.152,50 3 7.717,50
28/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2019, POR 5 (CINCO) MESES E 3 (TRÊS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2024 A 02/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1.1. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 1.1.1.2. A CONTRATADA SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS SOBRE O RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO PREVISTA NO ITEM 1.1.1.1. 31/03/2024 02/09/2024 23.152,50 1 23.152,50
12/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 06/2024 (6979283). RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO DO TERMO ADITIVO 06/2024 (6979283). ONDE SE LÊ "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.717,50 (SETE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 23.152,50 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)ONDE SE LÊ "O PERÍODO DE 31/03/2024 A 02/09/2024", LEIA-SE "O PERÍODO DE 01/03/2024 A 02/09/2024" LEIA-SE "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.717,50 (SETE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 38.587,50 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE E CINQUENTA CENTAVOS ) 02/09/2019 02/09/2024 23.152,50 3 7.717,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160482 2019NE801741 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE802086 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE802123 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.101,04 42.101,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2021NE000862 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.064,26 0,00 0,00 22.064,26 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2021NE000863 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.220,82 0,00 0,00 13.220,82 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2022NE000022 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.958,69 0,00 0,00 62.116,73 153.788,67 20.229,21 20.229,21 7.717,50
110794 2024NE000419 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.717,50 0,00 0,00 7.717,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000141 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.587,50 4.794,21 0,00 33.793,29 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2021NE002293 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,50 0,00 7.500,50 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,50
110794 2021NE000099 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.302,02 0,00 0,00 0,00 30.302,02 0,00 0,00 30.302,02
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 5 308.7 4630.5000
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 20 308.7 18522.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.805.878-** LUCAS DAVIDSON GUIMARÃES MALAQUIAS Gestor
***.138.646-** ROGÉRIO ALOISIO DIAS ALVES Gestor
***.138.646-** ROGÉRIO ALOISIO DIAS ALVES Gestor
***.188.247-** WILLIAN DE SOUZA FREITAS Gestor Substituto
***.427.403-** FRANCISCO FLORENÇO DE OLIVEIRA NETO Gestor Substituto
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor Substituto
***.188.247-** WILLIAN DE SOUZA FREITAS Gestor
***.075.822-** MARCOS ANTONIO LIMA FILHO Fiscal Técnico
***.661.227-** FABIO GONÇALVES CRUZ DE ASSIS Gestor
***.795.927-** HALDAYR ALBUQUERQUE DE SOUZA Gestor
***.055.327-** EDUARDO JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU TA 5 717.25 KB 05/12/2023 11:30:53
TA 5 81.48 KB 30/11/2023 14:18:34
TA 4 93.31 KB 01/09/2023 14:22:07
DOU TA 3 91.53 KB 01/09/2023 14:21:06
TA 3 1.16 MB 01/09/2023 14:20:52
DOU TA 2 91.41 KB 01/09/2023 14:20:31
TA 2 51.16 KB 01/09/2023 14:20:14
DOU TA 1 89.95 KB 01/09/2023 14:19:58
TA 1 136.44 KB 01/09/2023 14:19:38
DOU CONTRATO 89.95 KB 01/09/2023 14:16:05
Contrato 1.68 MB 01/09/2023 14:15:52
DOU SUBROGAÇÃO 94.38 KB 01/09/2023 14:15:31
SubRogação 554.61 KB 26/06/2023 17:31:52
Decreto 11.430 Não
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