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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420020 - STII/SGE/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2019
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STII
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 72031.003736/2019-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, APLICATIVOS MOBILEE PORTAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2019
Vig. Fim 26/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.189.340,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.189.340,08
Valor Acumulado R$ 289.410.455,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00030/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.003736/2019-00 27/12/2019 26/12/2020 5.428.500,00 1 5.428.500,00
24/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO,EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, APLICATIVOSMOBILE E PORTAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA", CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. 27/12/2020 26/12/2021 5.428.500,00 1 5.428.500,00
09/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI). 27/12/2019 26/12/2021 5.827.859,40 1 5.827.859,40
20/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, APLICATIVOS MOBILE E PORTAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA", CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. 27/12/2021 27/12/2022 5.827.859,40 1 5.827.859,40
06/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI). 27/12/2019 27/12/2022 6.189.340,08 1 6.189.340,08
19/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2022 A 26/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/12/2022 26/12/2023 6.189.340,08 1 6.189.340,08
13/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2023 A 26/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/12/2023 26/12/2024 6.189.340,08 1 6.189.340,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2023NE000057 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2023NE000058 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2019NE800625 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2019NE800626 0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000022 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000023 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.000,00 97,00 0,00 24.903,00 97,00 97,00 97,00 0,00
420020 2023NE000032 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 650.000,00 150.139,34 15.797,16 484.063,50 150.139,34 43.713,49 63.342,74 102.593,76
420020 2023NE000038 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 275.427,90 275.427,90 0,00 0,00 275.427,90 275.427,90 275.427,90 0,00
420020 2023NE000039 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.366,46 57.366,46 0,00 0,00 57.366,46 57.366,46 57.366,46 0,00
540004 2023NE000037 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2023NE000038 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000274 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000029 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.321.144,43 0,00 0,00 124.710,69 46.369,89 0,00 0,00 46.369,89
540004 2022NE000030 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.653.655,96 0,00 0,00 1.275.655,96 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000153 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000154 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000046 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 203.000,00 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00 203.000,00 0,00
420020 2024NE000009 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.758.781,79 408.994,36 5.768,43 1.344.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000047 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 0,00
420020 2024NE000008 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.306.576,32 245.953,24 29.700,55 1.030.922,53 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000122 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.435.002,96 0,00 0,00 577.142,06 1.868.964,46 0,00 0,00 11.103,56
540004 2021NE000123 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.212.762,47 0,00 0,00 895.526,00 317.236,47 0,00 0,00 229.232,46
420020 2023NE000009 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 700.000,00 192.795,65 0,00 507.204,35 192.795,65 192.795,65 192.795,65 0,00
420020 2023NE000010 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.247.100,00 2.044.175,51 0,00 1.202.924,49 2.044.175,51 1.758.175,84 1.758.175,84 285.999,67
420020 2025NE000041 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.821,67 29.821,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000040 CT200010037 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.026,48 3.026,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1165 2024-12-16 01400.028308/2024-55 2024-12-16 253196.73
1225 (2086849) 2025-01-08 01400.031142/2024-54 2025-01-08 348005.48
1206 2024-12-27 01400.038154/2024-18 2025-04-03 169789.59
1713 NF 2025-09-24 01400.004251/2025-80 2025-11-11 86593.53
1713 (2467930) 2025-09-24 01400.004251/2025-80 2025-12-23 86593.54
1713 2025-09-24 01400.004251/2025-80 2025-10-21 86593.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-27 162855.00
Seguro Garantia 2022-03-27 162855.00
Seguro Garantia 2023-03-27 174825.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 23100 19.3798 447673.3800
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 6600 521.01 3438666.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 165000 12.9999 2144983.5000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 1320 119.71 158017.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo