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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/08/2020
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00016/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000857/2019-84
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01/09/2020
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01/09/2021
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166.763,08
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12
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13.896,92
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19/04/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/09/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 13.896,92 (TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 14.014,13 (QUATORZE MIL, QUATORZE REAIS E TREZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE, UNIFORMES E MATERIAIS DE HIGIENE;
B) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 14.014,13 (QUATORZE MIL, QUATORZE REAIS E TREZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 14.544,02 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
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01/09/2020
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01/09/2021
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174.528,28
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12
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14.544,02
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27/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU PIRACICABA E PSF TAUBATÉ, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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02/09/2021
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01/09/2022
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174.528,28
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12
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14.544,02
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12/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/09/2021 A 31/12/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 14.544,02 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 14.250,26 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021, NO PERCENTUAL DE 8,994%, E A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
B) DE 01/01/2022 A 03/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 14.250,26 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 15.478,30 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022;
C) DE 04/01/2022 A 07/03/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 15.478,30 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 15.564,81 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 18.996/2021;
D) A PARTIR DE 08/03/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 15.564,81 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 15.608,18 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 15.242/2022.
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01/09/2020
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01/09/2022
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187.298,20
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12
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15.608,18
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17/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2020, referente aos serviços
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às
necessidades das unidades da AGU Piracicaba e PSF Taubaté, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
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02/09/2022
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01/09/2023
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187.298,20
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12
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15.608,18
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13/09/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.608,18 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 15.676,97 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/09/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022, NO PERCENTUAL DE 10,069% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB).
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01/09/2020
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01/09/2023
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188.123,63
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12
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15.676,97
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21/06/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 15.676,97 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 16.642,59 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023.
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01/09/2020
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01/09/2023
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199.711,07
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12
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16.642,59
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25/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR, A PARTIR DE 05/07/2023,DO OBJETO A PORCENTAGEM DE 44,18% (QUARENTA E QUATRO INTEIROS E DEZOITO DÉCIMOS POR CENTO)DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 26, NO CONTRATO,DEVIDO À REDUÇÃO DE ÁREAS DO SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DA AGU EM TAUBATÉ, ITEM 456 DO CONTRATO ORIGINAL Nº16/2020, CONFORME NOTIFICAÇÃOE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DACONTRATADA;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA–PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DO ITEMINDICADO NASEÇÃO1.1.1, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA –DO PREÇO, DESTE TERMO ADITIVO.
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25/08/2023
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01/09/2023
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31.205,31
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2
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15.602,66
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29/08/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PSF TAUBATÉ E NA PSF PIRACICABA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/09/2024.
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01/09/2023
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01/09/2024
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155.356,82
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12
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12.946,40
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26/09/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/05/2023 A 31/05/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 16.642,59 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 16.643,69 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (LEI 14.663/2023, ART. 2°);
B) DE 01/06/2023 A 04/07/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 16.643,69 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 16.663,98 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA (DECRETO MUNICIPAL N° 19.561, DE 23/05/2023);
C) DE 05/07/2023 A 31/08/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) PASSA PARA R$ 12.967,54 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO FORMALIZADA NO 3° TERMO ADITIVO;
D) A PARTIR DE 01/09/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 12.967,54 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 12.995,96 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE UNIFORMES E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023, NO PERCENTUAL DE 3,992% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB).
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01/09/2020
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01/09/2024
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155.951,58
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12
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12.995,96
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22/05/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 12.995,96 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.750,72 (TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025.
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01/09/2020
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01/09/2024
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165.008,65
|
12
|
13.750,72
|
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30/08/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PSF TAUBATÉ E NA PSF PIRACICABA, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §4, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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02/09/2024
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01/12/2024
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46.631,51
|
3
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15.543,84
|
|
10/10/2024
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00007/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 13.750,72 (TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 13.783,91 (TREZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/09/2024, CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, NO PERCENTUAL DE 4,498250% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXA AO PROCESSO).
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01/09/2020
|
01/12/2024
|
46.972,47
|
3
|
15.657,49
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|
15/10/2026
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00016/2020
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Termo de Encerramento
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01/09/2020
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01/12/2024
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0,00
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0,00
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