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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130149 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 130149 - SFB/MMA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.652.284/0001-02 - SCCON GEOSPATIAL LTDA
Processo 02209.001447/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, SEM EXCLUSIVIDADE DE MÃO DE OBRA, DE MONITORAMENTO CONTÍNUO COM IMAGENS DE SATÉLITE DIÁRIAS (PLANET) E GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ALERTASQUINZENAIS DE DETECÇÃO DA EXPLORAÇÃO SELETIVA DE MADEIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SATÉLITES, ACESSO A PLATAFORMA WEB PARA VISUALIZAÇÃO EDOWNLOAD DE IMAGENS, MOSAICOS, ALERTAS E RELATÓRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2020
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.126.334,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.126.334,46
Valor Acumulado R$ 323.218.206,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.001447/2019-11 15/06/2020 15/06/2025 715.770,08 1 715.770,08
26/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020 POR MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES, COM TERMO INICIAL EM 15/06/2021 E TERMO FINAL EM 15/06/2022. 15/06/2020 15/06/2021 715.770,08 1 715.770,08
04/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 1. AALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE PARA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “D”, BAIRRO ZONA CÍVICO ADMINISTRATIVA, BRASÍLIA/DF, CEP 70043-900. 2 - O REAJUSTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 02/2020 E ITEM 15 DO PROJETO BÁSICO (0188011). 15/06/2020 15/06/2021 899.794,57 1 899.794,57
05/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 15/06/2022 E TERMO FINAL EM 15/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666, DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 15/06/2022 15/06/2023 899.796,57 1 899.796,57
29/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, COM BASE NO IGP/M ACUMULADO DOS MESES DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 16,911510 %. 2. ACRESCE-SE AO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020, A QUANTIA DE R$ 152.168,85 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E SEU VALOR TOTAL PASSA A SER DE R$ 1.051.963,41 (UM MILHÃO, CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 15/06/2020 15/06/2023 1.051.963,41 1 1.051.963,41
28/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CNPJ, ENDEREÇO E UNIDADE GESTORA (UASG) DO CONTRATANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2020. ART. 2º A TITULARIDADE DO CONTRATO EM TELA PASSA PARA O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, CNPJ Nº 37.115.375/0008-83. ART. 3º FICA ALTERADO O ENDEREÇO DO CONTRATANTE PARA SCEN, AVENIDA L4 NORTE, TRECHO 2, LOTE 4, BLOCO C, BRASÍLIA/DF, CEP 70.818-900. ART. 4º A UASG DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER A DE NÚMERO 440075 (SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO), PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. ART. 5º OS EFEITOS DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO DAR-SE-ÃO A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, DEVENDO A CONTRATADA SER NOTIFICADA PARA PROCEDER OS AJUSTES NECESSÁRIOS. 15/06/2020 15/06/2025 1.055.601,99 1 1.055.601,99
16/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 16/06/2023 E TERMO FINAL EM 15/06/2024, COM FUNDAMENTO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 16/06/2023 15/06/2024 1.051.964,61 1 1.051.964,61
18/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, COM BASE NO IGP/M ACUMULADO DOS MESES DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,75%. 15/06/2020 15/06/2025 1.051.964,61 1 1.051.964,61
05/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo I - A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 16/06/2024 E TERMO FINAL EM 15/06/2025, COM FUNDAMENTO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E II - O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IGP-M - FGV ACUMULADO DOS MESES DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE -3,316470 % (ÍNDICE DEFLACIONÁRIO), COM DECRÉSCIMO DE DO VALOR TOTAL DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$ 36.209,69 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).. 16/06/2024 15/06/2025 1.055.601,99 1 1.055.601,99
29/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, COM BASE NO IGP/M ACUMULADO DOS MESES DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,75%. 15/06/2020 15/06/2025 1.126.334,46 1 1.126.334,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130149 2020NE800078 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2021NE000066 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 309.745,24 0,00 0,00 265.495,92 44.249,32 0,00 0,00 44.249,32
440075 2025NE000045 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.933,38 0,00 0,00 230.933,38 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000051 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 551.963,41 252.929,66 0,00 299.033,75 251.672,80 124.426,62 124.426,62 127.246,18
130149 2022NE000057 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 349.995,02 0,00 0,00 349.995,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2022NE000070 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.780,32 0,00 0,00 59.086,08 61.305,75 0,00 0,00 61.305,75
130149 2023NE000034 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2023NE000001 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000153 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000055 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318.115,45 0,00 0,00 318.115,45 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000092 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 437.001,16 129.435,91 5.812,98 301.752,27 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000063 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.225,28 3,22 0,00 70.222,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5128 2025-01-27 02209.001447/2019-11 2025-02-14 36864.96
5096 2024-12-20 02209.001447/2019-11 2025-02-05 24648.09
5097 2024-12-20 02209.001447/2019-11 2025-02-04 36864.96
5127 2025-01-27 02209.001447/2019-11 2025-02-14 24648.09
00005164 2025-02-27 02209.001447/2019-11 2025-02-27 36864.96
00005165 2025-02-27 02209.001447/2019-11 2025-02-27 24648.09
5207 2025-03-31 02209.001447/2019-11 2025-03-31 24648.09
5208 2025-03-31 02209.001447/2019-11 2025-03-31 36864.96
5233 2025-04-28 02209.001447/2019-11 2025-04-28 36864.96
5234 2025-04-28 02209.001447/2019-11 2025-04-28 24648.09
5263 2025-05-27 02209.001447/2019-11 2025-05-27 36864.96
5264 2025-05-27 02209.001447/2019-11 2025-05-27 24648.09
5303 2025-06-26 02209.001447/2019-11 2025-06-26 24648.09
5304 2025-06-26 02209.001447/2019-11 2025-06-26 36864.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE DADOS - SATÉLITE 83618 13.47 1126334.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.422.006-** JOSE HUMBERTO CHAVES Gestor
***.831.587-** SERGIO LUIZ BOMFIM Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 82.29 KB 30/05/2025 10:11:37
Termo Apostilamento 57.46 KB 30/05/2025 10:03:42
Termo Apostilamento 55.77 KB 30/05/2025 10:03:24
Termo Aditivo 179.50 KB 15/10/2024 09:37:34
Termo Aditivo 175.36 KB 15/10/2024 09:37:11
Termo Aditivo 178.47 KB 15/10/2024 09:36:26
Termo Apostilamento 194.57 KB 15/10/2024 09:35:59
Termo Aditivo 214.78 KB 15/10/2024 09:35:37
Contrato 11.70 MB 15/10/2024 09:29:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo