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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA
Processo 00058.004024/2020-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS (ICP-BRASIL), PESSOA FÍSICA (E-CPF), TIPO A3, COM FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, COM VALIDADE DE 03 ANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2020
Vig. Fim 06/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 26.238,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.238,36
Valor Acumulado R$ 836.749,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.004024/2020-24 15/05/2020 15/05/2021 21.894,00 1 21.894,00
12/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FÍSICA (E-CPF) 15/05/2021 15/05/2022 21.894,00 1 21.894,00
24/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 10/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2022 E TÉRMINO EM 15/05/2023.. 15/05/2022 15/05/2023 21.894,00 1 21.894,00
06/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020 DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL 15/05/2020 15/05/2023 25.089,54 1 25.089,54
23/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS (ICP-BRASIL), PESSOA FÍSICA (E-CPF), TIPO A3, COM FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. 15/05/2023 15/05/2024 25.089,54 1 25.089,54
23/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020 EM R$ 1.148,82 (UM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL, NO PERCENTUAL APROXIMADO:DE 4,58% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), ESTE CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE MAIO/2022 A MAIO/2023. 15/05/2020 15/05/2024 26.238,36 1 26.238,36
29/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA. 15/05/2024 15/05/2025 26.238,36 1 26.238,36
06/11/2024 00010/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020. 15/05/2020 06/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2020NE800232 3HACDG16000 - CT 10/2020 - CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000171 3HACDG16000 - CT 10/2020 - CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.691,59 510,00 305,97 3.875,62 432,06 0,00 0,00 738,03
113214 2022NE000081 3HACDG16000 - CT 10/2020 - CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.215,54 0,00 0,00 3.649,00 6.870,52 2.303,98 2.303,98 2.262,56
113214 2023NE000002 3HACDG16000 - CT 10/2020 - CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000115 3HACDG16000 - CT 10/2020 - CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.706,56 0,00 0,00 1.706,56 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000064 3HACDG16000 - CT 10/2020 - CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.894,00 0,00 178,00 3.293,00 534,00 0,00 0,00 712,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
42595 2023-03-20 00058.004024/2020-24 2023-03-22 305.97
41514 2022-11-28 00058.064839/2022-24 2022-11-30 0.00
42228 2023-02-06 00058.004024/2020-24 2023-02-06 509.95
42459 2023-03-01 00058.004024/2020-24 2023-03-03 509.95
42458 2023-03-01 00058.004024/2020-24 2023-03-03 917.91
41807 2022-12-22 00058.004024/2020-24 2022-12-30 0.00
43191 2023-05-22 00058.004024/2020-24 2023-05-26 305.97
43413 2023-06-14 00058.004024/2020-24 2023-06-16 1223.88
44118 2023-08-23 00058.004024/2020-24 2023-08-24 101.99
41851 2022-12-29 00058.076034/2022-23 2023-01-02 0.00
43808 2023-07-21 00058.004024/2020-24 2023-07-28 305.97
42971 2023-04-27 00058.004024/2020-24 2023-04-28 203.98
42970 2023-04-27 00058.004024/2020-24 2023-04-28 305.97
44351 2023-09-22 00058.004024/2020-24 2023-09-26 305.97
44558 2023-10-17 00058.004024/2020-24 2023-10-26 101.99
44883 2023-11-24 00058.004024/2020-24 2023-11-30 509.95
45183 2023-12-22 00058.004024/2020-24 2023-12-27 305.97
45393 2024-01-17 00058.000155/2024-66 2024-01-18 305.97
44989 2023-12-08 00058.004024/2020-24 2023-12-15 305.97
46359 2024-04-23 00058.004024/2020-24 2024-04-26 426.64
46360 2024-04-23 00058.004024/2020-24 2024-04-26 106.66
46651 2024-05-23 00058.004024/2020-24 2024-06-29 426.64
46652 2024-05-31 00058.004024/2020-24 2024-07-05 319.98
467800 2024-06-24 00058.004024/2020-24 2024-07-05 106.66
46928 2024-07-15 00058.004024/2020-24 2024-07-17 213.32
46996 2024-07-31 00058.004024/2020-24 2024-08-05 106.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2025-05-15 1311.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 246 106.66 26238.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.697.968-** ANA LUISA DE SOUZA BARBA Fiscal Requisitante
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.697.968-** ANA LUISA DE SOUZA BARBA Fiscal Requisitante
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.930.969-** RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo