|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
06/08/2020
|
00013/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.006991/2020-15
|
06/08/2020
|
06/08/2021
|
265.200,00
|
12
|
22.100,00
|
|
03/08/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/08/2021 E TÉRMINO EM 06/08/2022, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO.
|
06/08/2021
|
06/08/2022
|
265.200,00
|
12
|
22.100,00
|
|
04/03/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 7,91% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 13/2020, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 265.200,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 286.177,32 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 03/07/2021, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 13 DO PROJETO BÁSICO, CONFORME TABELA ABAIXO:
|
06/08/2020
|
06/08/2022
|
286.177,32
|
12
|
23.848,11
|
|
20/07/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
|
07/08/2022
|
06/08/2023
|
286.177,32
|
12
|
23.848,11
|
|
05/12/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,96% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 13/2020, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 286.177,32 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A R$ 303.233,49 (TREZENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 03/07/2022, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 13 DO PROJETO BÁSICO
|
06/08/2020
|
06/08/2021
|
303.233,49
|
12
|
25.269,46
|
|
05/06/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR 12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$36.398,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, § 5º, DA LEI N.º 8.666/1993
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
|
05/06/2023
|
06/08/2023
|
266.835,48
|
12
|
22.236,29
|
|
20/07/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 07/08/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 06/08/2024, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO.
|
07/08/2023
|
06/08/2024
|
266.835,48
|
12
|
22.236,29
|
|
08/04/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
REAJUSTAR EM 3,14% O VALOR DOS ITENS DESTE CONTRATO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 266.835,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A R$ 275.214,24 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 03/07/2023, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 13 DO PROJETO BÁSICO.
REEQUILIBRAR ECONÔMICA-FINANCEIRAMENTE EM 1,33% O VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL MPLS DO VALOR DE R$22.934,52 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$23.243,31 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ACARRETANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR ANUAL DE R$ 275.214,24 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA O VALOR ANUAL DE R$ 278.919,72 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, § 5º, DA LEI N.º 8.666/1993, EM RAZÃO DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DE ICMS.
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 210/2023, ALTERANDO SUA ALÍQUOTA DE 18% PARA 22%, PRODUZINDO EFEITOS A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2023; E
DO DISTRITO FEDERAL, ALTERADO PELA LEI Nº 7.326/2023, ALTERANDO SUA ALÍQUOTA DE 18% PARA 20%, PRODUZINDO EFEITOS A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024; E
DO ESTADO DE GOIÁS, ALTERADO PELA LEI Nº 22.460/2023, ALTERANDO A SUA ALÍQUOTA PASSADO DE 17% PARA 19%, PRODUZINDO EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
|
08/04/2024
|
06/08/2024
|
278.919,72
|
12
|
23.243,31
|
|
05/08/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
1.1. REEQUILIBRAR ECONÔMICA-FINANCEIRAMENTE EM 0,33% O VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONTADA DA DATA DE 19/03/2024, EM RAZÃO DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE 22% PARA 24% DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACARRETANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE R$ 23.243,31 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$279.850,92 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 5º, DA LEI N.º 8.666/1993.
1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2024 A 06/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.3. SUPRIMIR 13,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 37.423,92 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE A EXCLUSÃO DO SERVIÇOS REALIZADOS NO GO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
1.4. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO CONTRATUAL.
|
07/08/2024
|
06/08/2025
|
242.427,00
|
12
|
20.202,25
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240101
|
2020NE800633
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
163.432,05
|
163.432,05
|
163.432,05
|
0,00
|
|
410003
|
2024NE000175
|
-8 -
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
80.809,00
|
64.041,65
|
0,00
|
16.767,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
410003
|
2021NE000043
|
-8 -
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
260.046,86
|
0,00
|
0,00
|
237.946,80
|
22.100,06
|
0,00
|
0,00
|
22.099,94
|
|
410003
|
2022NE000131
|
-8 -
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
119.240,55
|
0,00
|
0,00
|
24.819,86
|
49.473,89
|
0,00
|
0,00
|
49.473,89
|
|
410003
|
2023NE000027
|
-8 -
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
278.466,04
|
57.618,11
|
0,00
|
220.847,93
|
57.618,11
|
13.159,46
|
17.360,86
|
40.257,25
|
|
410003
|
2023NE000274
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
10.098,23
|
10.098,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
410003
|
2025NE000024
|
-
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
410003
|
2024NE000010
|
-8 -
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
188.959,08
|
9.255,93
|
0,00
|
179.703,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
410003
|
2022NE000045
|
-8 -
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
201.273,54
|
0,00
|
0,00
|
200.665,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
410003
|
2022NE000088
|
-8 -
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
10.488,66
|
0,00
|
0,00
|
10.488,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
410072
|
2025NE000001
|
-
|
339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
