|
Órgão
|
42000 - MINISTERIO DA CULTURA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
540004 - SPOA/SE/MTUR
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 540004 |
SPOA/MTUR |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00023/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
540004 - SPOA/SE/MTUR
|
|
Número da Compra
|
00060/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Locação Imóveis
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
72031.011123/2019-38
|
|
Objeto
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO SCS, QUADRA 08, BLOCO B-50, SALAS 901 A 944, 9°ANDAR, EDIFÍCIO VENÂNCIO SHOPPING, BAIRRO ASA SUL, BRASÍLIA-DF, OBJETO DA MATRÍCULA N° 151.332, DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
20/11/2019
|
|
Vig. Fim
|
19/03/2028
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.799.612.317,00
|
|
Núm. Parcelas
|
100
|
|
Valor Parcela
|
R$ 17.996.123,17
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.475.755.747,47
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
20/11/2019
|
00023/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.011123/2019-38
|
20/11/2019
|
19/03/2028
|
1.360.800.000,00
|
100
|
13.608.000,00
|
|
24/05/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 136.080,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS) MENSAIS E R$ 13.608.000,00 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITO MIL REAIS) POR CEM MESES PARA R$ 140.992,08 (CENTO E QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS MENSAIS E OITO CENTAVOS) MENSAIS E R$ 14.099.208,00 (CATORZE MILHÕES NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITO REAIS) POR CEM MESES, NO PERÍODO DE 20/11/2020 ATÉ 09/01/2021; E PARA R$ 142.098,31 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) MENSAIS E R$ 14.209.831,00 (CATORZE MILHÕES DUZENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS) POR CEM MESES, NO PERÍODO DE 10/01/2021 ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA NEGOCIAÇÃO DO PERCENTUAL DO IGP-M EM 4,52% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) E PELA MAJORAÇÃO DA TAXA ORDINÁRIA CONDOMINIAL EM 4.9% (QUATRO VÍRGULA NOVE POR CENTO).
|
20/11/2019
|
19/03/2028
|
1.420.983.100,00
|
100
|
14.209.831,00
|
|
11/02/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 14.209.831,00 (QUATORZE MILHÕES DUZENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS) POR CEM MESES PARA R$ 16.241.895,00 (DEZESSEIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) POR CEM MESES, NO PERÍODO DE 20/11/2021 ATÉ 09/01/2022, E PARA R$ 16.464.035,00 (DEZESSEIS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E TRINTA E CINCO REAIS) POR CEM MESES, NO PERÍODO DE 10/01/2022 ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) EM 17,89% (DEZESSETE VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) E PELA MAJORAÇÃO DA TAXA ORDINÁRIA CONDOMINIAL EM 9,38% (NOVE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO).
|
20/11/2019
|
19/03/2028
|
1.646.403.500,00
|
100
|
16.464.035,00
|
|
08/05/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 16.464.035,00 (DEZESSEIS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E TRINTA E CINCO REAIS) POR CEM MESES, PARA R$ 17.254.088,00 (DEZESSETE MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA E OITO REAIS) POR CEM MESES, NO PERÍODO DE 20/11/2022 ATÉ 09/01/2023; E PARA R$ 17.447.848,00 (DEZESSETE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), NO PERÍODO DE 10/01/2023 ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) EM 5,90% (CINCO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) E PELA MAJORAÇÃO DA TAXA ORDINÁRIA CONDOMINIAL EM 7,48% (SETE VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO).
|
20/11/2019
|
19/03/2028
|
1.744.784.800,00
|
100
|
17.447.848,00
|
|
30/08/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
ONDE SE LÊ:
"REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 17.254.088,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITENTA E OITO REAIS)";
LEIA-SE:
"REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 17.447.847,44 (DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)";
E ONDE SE LÊ:
"PARA R$ 16.796.212,98 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO PERÍODO DE 12/2023 ATÉ 01/2024";
LEIA-SE:
"PARA R$ 16.957.192,67 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) NO PERÍODO DE 12/2023 ATÉ 01/2024";
E ONDE SE LÊ:
"PARA R$ 17.014.489,06 (DEZESSETE MILHÕES QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/2024, APÓS O REAJUSTE CONDOMINIAL, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE; EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) EM -3,46% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) E PELA MAJORAÇÃO DA TAXA ORDINÁRIA CONDOMINIAL EM 7,98% (SETE VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO)";
LEIA-SE:
"PARA R$ 17.175.468,69 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/2024, APÓS O REAJUSTE CONDOMINIAL, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE; EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) EM -3,46% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) E PELA MAJORAÇÃO DA TAXA ORDINÁRIA CONDOMINIAL EM 7,84% (SETE VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO)".
|
20/11/2019
|
19/03/2028
|
1.717.546.869,00
|
100
|
17.175.468,69
|
|
06/08/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 17.175.468,69 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 17.939.377,64 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 20/11/2024 ATÉ 09/01/2025 E PARA R$ 17.996.123,17 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 10/01/2025, APÓS O REAJUSTE CONDOMINIAL, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE; EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) EM 6,33% (SEIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), SOLICITADO PELA CONTRATADA EM 5,58% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E OITO DÉCIMOS POR CENTO), E PELA MAJORAÇÃO DA TAXA ORDINÁRIA CONDOMINIAL EM 1,8922% (UM VÍRGULA OITO MIL E VINTE E DOIS MILÉSIMOS POR CENTO).
|
20/11/2019
|
19/03/2028
|
1.799.612.317,00
|
100
|
17.996.123,17
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
540004
|
2019NE800563
|
0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
420009
|
2023NE000031
|
CT200010038 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIP. E SERVICOS LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.106.107,17
|
0,00
|
0,00
|
1.106.107,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2022NE000047
|
0438PRLOCAC - PRESTACAO DIVERSOS SERVICOS DE LOCACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.247.315,17
|
0,00
|
0,00
|
2.027.718,12
|
175.558,56
|
0,00
|
0,00
|
175.558,56
|
|
540004
|
2020NE800177
|
0428PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2021NE000085
|
0438PRLOCAC - PRESTACAO DIVERSOS SERVICOS DE LOCACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.919.045,19
|
0,00
|
0,00
|
1.745.717,29
|
173.327,90
|
0,00
|
0,00
|
155.603,37
|
|
420009
|
2024NE000010
|
CT200010038 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIP. E SERVICOS LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.232.391,21
|
253.975,25
|
13.400,83
|
965.015,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
420009
|
2025NE000020
|
CT200010038 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIP. E SERVICOS LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.314.263,30
|
184.167,12
|
13.658,93
|
2.116.437,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2023NE000020
|
0438PRLOCAC - PRESTACAO DIVERSOS SERVICOS DE LOCACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
420009
|
2023NE000094
|
CT200010038 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIP. E SERVICOS LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
870.000,00
|
578.861,99
|
0,00
|
291.138,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2023NE000064
|
0438PRLOCAC - PRESTACAO DIVERSOS SERVICOS DE LOCACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
176.807,54
|
0,00
|
0,00
|
176.807,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
420009
|
2026NE000008
|
SGI20261991 - LOCACAO DE IMOVEL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.018,53
|
0,00
|
0,00
|
4.018,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
420009
|
2026NE000037
|
SGI20261991 - LOCACAO DE IMOVEL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.651.010,60
|
63.560,10
|
0,00
|
1.587.450,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
420009
|
2026NE000094
|
SGI20261991 - LOCACAO DE IMOVEL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.825,44
|
0,00
|
0,00
|
1.825,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
7/2026
|
2026-07-27
|
01400.001880/2026-39
|
2026-08-10
|
186097.24
|
|
08/2026
|
2026-09-03
|
01400.001880/2026-39
|
2026-09-10
|
188054.24
|
|
6S501 (3192429)
|
2026-10-13
|
72031.011123/2019-38
|
2026-10-16
|
25199.93
|
|
5S901 BOL
|
2026-03-27
|
01400.001880/2026-39
|
2026-04-13
|
186342.55
|
|
2984988
|
2026-06-25
|
01400.001880/2026-39
|
2026-07-06
|
186370.64
|
|
2532744
|
2025-10-24
|
01400.001351/2025-54
|
2025-11-07
|
188028.97
|
|
2080362.1
|
2024-12-26
|
01400.001447/2024-31
|
2025-01-15
|
38894.48
|
|
2080362
|
2024-12-26
|
01400.001447/2024-31
|
2025-01-15
|
136901.19
|
|
2119927.1
|
2025-01-22
|
72031.011123/2019-38
|
2025-02-17
|
38984.22
|
|
2119927
|
2025-01-22
|
72031.011123/2019-38
|
2025-02-17
|
136901.19
|
|
5S901 BOLETO $
|
2025-08-25
|
01400.001351/2025-54
|
2025-09-15
|
184941.46
|
|
2145032
|
2025-02-27
|
01400.001351/2025-54
|
2025-03-06
|
136901.19
|
|
2145032.1
|
2025-02-27
|
01400.001351/2025-54
|
2025-03-06
|
40815.08
|
|
5S901
|
2025-03-26
|
01400.001351/2025-54
|
2025-04-10
|
239354.40
|
|
2173250
|
2025-03-26
|
01400.001351/2025-54
|
2025-04-10
|
239354.40
|
|
2173250 NF
|
2025-03-26
|
01400.001351/2025-54
|
2025-04-10
|
252291.57
|
|
2211956
|
2025-04-28
|
01400.001351/2025-54
|
2025-05-15
|
220181.93
|
|
2245677
|
2025-05-26
|
01400.001351/2025-54
|
2025-05-29
|
185323.05
|
|
2245677 NOTA
|
2025-05-26
|
01400.001351/2025-54
|
2025-06-03
|
185323.05
|
|
2313068
|
2025-06-24
|
01400.001351/2025-54
|
2025-07-08
|
184271.08
|
|
5S901 BOLETO
|
2025-07-23
|
72031.011123/2019-38
|
2025-08-14
|
186069.26
|
|
5S901 AGOSTO
|
2025-08-25
|
01400.001351/2025-54
|
2025-09-11
|
184941.46
|
|
5S901 SETEMBRO
|
2025-09-29
|
01400.001351/2025-54
|
2025-10-09
|
187758.78
|
|
5S901 OUTUBRO
|
2025-11-11
|
01400.001351/2025-54
|
2025-12-04
|
187628.40
|
|
2644877
|
2026-01-13
|
01400.001351/2025-54
|
2026-01-16
|
188185.65
|
|
5S901 RECIBO
|
2026-02-09
|
01400.001880/2026-39
|
2026-02-23
|
186257.82
|
|
02/2026
|
2026-02-26
|
01400.001880/2026-39
|
2026-03-06
|
187899.34
|
|
4/2026
|
2026-04-30
|
01400.001880/2026-39
|
2026-05-08
|
189272.03
|
|
5S901 IPTU
|
2026-04-28
|
01400.001880/2026-39
|
2026-05-04
|
79222.91
|
|
5S901 IPTU A
|
2026-04-28
|
01400.001880/2026-39
|
2026-05-04
|
79222.91
|
|
2951563
|
2026-06-23
|
01400.001351/2025-54
|
2026-06-23
|
1825.44
|
|
05/2026
|
2026-06-10
|
01400.001880/2026-39
|
2026-06-16
|
197933.73
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
|
1
|
17996123.17
|
1799612317.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.915.330-**
|
JOSE ADRIANO CARVALHO DE LIMA
|
Gestor
|
|
***.765.551-**
|
RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
|
Gestor Substituto
|
|
***.765.551-**
|
RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
|
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