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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240125 - MPEG/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240125 - MPEG/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 240125 - MPEG/MCTI
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 01205.000069/2020-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI - MPEG. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI: VICTOR SOUZA FLEXA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2020
Vig. Fim 15/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.670.028,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 222.502,40
Valor Acumulado R$ 6.469.544,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000069/2020-51 15/07/2020 15/07/2021 1.940.224,08 12 161.685,34
05/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, A CONTAR DE 16/07/2021 A 15/07/2022. 16/07/2021 15/07/2022 1.940.224,08 12 161.685,34
26/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REFERENTE A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA0000791/2020, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2022, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG. 15/07/2020 15/07/2022 2.040.885,84 12 170.073,82
27/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REFERENTE A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000017/2022, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2022 A 31.12.2023, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG. 15/07/2020 15/07/2022 2.233.782,96 12 186.148,58
08/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, A CONTAR DE 16/07/2022 A 15/07/2023. 16/07/2022 15/07/2023 2.233.782,96 12 186.148,58
03/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, A CONTAR DE 16/07/2023 A 15/07/2024. 16/07/2023 15/07/2024 2.233.782,96 12 186.148,58
11/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REFERENTE A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO : PA000985/2022, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2023 A 31.12.2024, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2008/MPOG. 15/07/2020 15/07/2024 2.374.629,60 12 197.885,80
04/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, A CONTAR DE 16/07/2024 A 15/07/2025. 16/07/2024 15/07/2025 2.374.629,60 12 197.885,80
19/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REFERENTE A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO : PA000081/2024, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2024 A 31.12.2025, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 - MPDG. 15/07/2020 15/07/2025 2.491.412,16 12 207.617,68
17/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REFERENTE A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO : PA000101/2025, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2025 A 31.12.2025, ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017 - MPDG. 15/07/2020 15/07/2025 2.670.028,80 12 222.502,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240125 2023NE000009 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.772.916,48 0,00 0,00 1.772.916,48 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2022NE000039 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2021NE000024 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.078,98 0,00 0,00 147.078,98 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2024NE000012 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.362.249,20 196.854,10 40.256,66 2.125.138,44 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2023NE000141 20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 601.713,12 208.414,78 0,00 393.298,34 208.414,78 11.560,68 11.560,68 196.854,10
240125 2020NE800056 2000RO0I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2022NE000014 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.222.804,16 0,00 20.377,88 2.017.172,78 185.253,50 0,00 0,00 205.631,38
240125 2021NE000023 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.893.806,86 0,00 0,00 1.723.733,04 170.073,82 0,00 0,00 170.073,82
240125 2024NE000190 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.162,96 129.162,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000020 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.416.692,03 0,00 0,00 1.416.692,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13343 2025-01-13 01205.000069/2020-51 2025-01-14 206616.70
13328 2025-01-07 01205.000069/2020-51 2025-01-14 107050.56
13568 2025-02-11 01205.000069/2020-51 2025-02-21 204967.87
13823 2025-03-12 01205.000069/2020-51 2025-03-18 204967.87
14139 2025-04-10 01205.000069/2020-51 2025-04-10 204967.87
14321 2025-05-09 01205.000069/2020-51 2025-06-04 204967.87
00014700 2025-06-13 01205.000069/2020-51 2025-06-16 204967.87
14.978 2025-07-09 01205.000069/2020-51 2025-07-10 204967.87
15.205 2025-08-06 01205.000069/2020-51 2025-08-06 102483.93
16.364 2025-11-21 01205.000069/2020-51 2025-11-25 96750.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 7 152143.44 1065004.0800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 9 178336.08 1605024.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo