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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2020
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GEPES
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE
Processo 51402.840000/1782-02
Objeto O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO, A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA EMPRESA DE PLANJEMANTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL
Informações Complementares "EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 118/2021/CTRAT-EPL/GELI...
Vig. Início 25/08/2020
Vig. Fim 31/01/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 538.144,57
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 44.845,38
Valor Acumulado R$ 1.703.628,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2020 00013/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000178/2020-99 25/08/2020 25/08/2023 537.896,64 12 44.824,72
20/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25 DE AGOSTO DE 2021 E TÉRMINO EM 25 DE AGOSTO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DA RESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SEM QUE SEJA DEVIDO QUALQUER PAGAMENTO A TÍTULO INDENIZATÓRIO OU COMPENSATÓRIO PELA RESCISÃO ANTECIPADA. 25/08/2021 25/08/2022 537.896,64 12 44.824,72
04/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DO ANEXO 1 AO CONTRATO N° 13/2020, COM VISTAS A ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 25/08/2020 25/08/2021 537.896,64 12 44.824,72
27/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 13/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25/08/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, A SABER: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, NA FORMA DO ART. 71, DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA EPL.” REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL 25/08/2022 25/08/2023 538.144,57 12 44.845,38
31/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 31/10/2022 25/08/2023 538.144,57 12 44.845,38
13/01/2023 00013/2020 Termo de Rescisão OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO, A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, A CONTAR DE 31/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO: O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. 25/08/2020 31/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2020NE800206 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.298,88 144.617,09 0,00 34.681,79 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000033 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265.904,19 0,00 23.267,89 241.904,19 0,00 0,00 0,00 23.267,89
395001 2022NE000049 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.446,74 0,00 0,00 271.446,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5619 2022-03-04 50840.100449/2022-77 2022-03-04 25710.92
5388 2021-12-31 50840.102489/2021-72 2022-01-03 23267.89
0000004945 2021-09-30 50840.101924/2021-41 2021-10-01 27472.28
5087 2021-11-03 50840.101127/2021-81 2021-11-03 26457.28
5462 2022-01-31 50840.100208/2022-28 2022-02-01 22265.72
5251 2021-12-02 50840.102332/2021-47 2021-12-03 24870.26
5874 2022-05-02 50840.100848/2022-38 2022-05-03 30202.31
6011 2022-06-01 50840.101047/2022-90 2022-06-01 32465.43
6173 2022-07-04 50840.101288/2022-39 2022-07-04 32177.65
6302 2022-08-02 50840.101498/2022-27 2022-08-02 33918.82
6484 2022-09-01 50840.101701/2022-65 2022-09-01 0.00
6570 2022-09-26 50840.101882/2022-20 2022-09-26 0.00
5772 2022-04-05 50840.100668/2022-56 2022-04-05 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-30 16136.90
Seguro Garantia 2022-11-24 16136.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 538144.57 538144.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.778.131-** ELLEN KAREEN DE FRANÇA PINHEIRO Fiscal Técnico
***.679.121-** ALESSANDRO LOPES FERNANDES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo