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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2009
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00054/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria 33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS
Fornecedor 91.161.901/0001-10 - ARLA COOPERATIVA LTDA
Processo 21042.006307/2009-44
Objeto LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL DE 50M2,LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 665, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, MATRICULADOSOB O Nº 20.201, LIVRO Nº 2 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE MESMO NOME. EMPROVEITO DA SFA/RS, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA - 12 MESES
Informações Complementares VIGÊNCIA POR MAIS UM ANO
Vig. Início 30/12/2009
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.515,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 959,60
Valor Acumulado R$ 118.298,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2009 00018/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0018/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.006307/2009-44 30/12/2009 29/12/2010 3.888,00 12 324,00
30/11/2010 00001/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO,LASTREADA PELO PARECER Nº 2404/2010/LFSN/NAJ/CGU/AGU-RS, CONSUBSTANCIADA PELA ASSINATURA ENTRE ASPARTES INTERESSADAS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2009. VIGÊNCIA 3012/2010 À 29/12/2011. 30/12/2010 29/12/2011 3.888,00 12 324,00
29/12/2011 00002/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES A QUAL PASSARÁ A VIGIR NO PERÍODOCOMPREENDIDO DE 30/12/2011 À 29/12/2012 30/12/2011 29/12/2012 4.327,56 12 360,63
29/12/2012 00003/2013 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS - ( ORDENADOR DE DESPESAS ), NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,RESOLVE: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 18/2009,PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 30/12/2012 À 29/12/2013, COMAMPARO NO PARECER JURÍDICO VGC/CJU-RS/CGU/AGU Nº 2852/2012 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AOASSUNTO. 30/12/2012 29/12/2013 4.554,52 12 378,71
29/12/2013 00001/2014 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA(ORDENADOR DE DESPESAS),NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO EM QUESTÃO DE Nº 18/2009, POR MAIS 12 MESES. 30/12/2013 29/12/2014 4.913,16 12 409,43
03/12/2014 00005/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A UNIDADE DE LAJEADO/RS, EM PROVEITO DA SFA/RS NOEXERCÍCIO DE 2014/2015. 30/12/2014 29/12/2015 5.184,72 1 0,00
03/12/2015 00006/2015 Termo Aditivo O SR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, NO RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: PRORROGAR POR MAIS 1 (UM) ANO OCONTRATO EM EVIDÊNCIA. A NOVA VIGÊNCIA PASSARÁA VIGORAR DE 30/12/2015 À 29/12/2016,CFM DISPOSTO NO TERMO ADITIVO ORA INSERIDO NO CONTEXTO.OVALOR DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.380,68 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA EOITO CENTAVOS).PARECER JURÍDICO EXARADO PARA ESTA FINALIDADE, VGC/CJU-RS/CGU/AGU,Nº 3113/2015. 30/12/2015 29/12/2016 5.380,68 12 448,39
07/12/2016 00007/2017 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS-ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA, PARA O PERÍODO DE: 30/12/2016 À 29/12/2017 E REPACTUAR SEUS VALORES,COM BASE NO IGP DI DA FGV,COM ÍNDICE DE 6,74% A PARTIR DE 01/01/2017PASSANDO SEU VALOR ATUAL PARA R$ 529,71. 30/12/2016 29/12/2017 5.995,24 11 529,71
28/12/2017 00008/2018 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CUJO OBJETO,TRATA-SE DE: A) PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 30/12/2017 À 29/12/2018. B) ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL PARA ARLA COOPERATIVA LTDA, CNPJ:91.161.901/0001-010 30/12/2017 29/12/2018 6.356,56 12 529,71
28/12/2018 00009/2019 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,RESOLVE:PRORROGAR O PRESENTE POR MAIS 12 MESESE AINDA, REAJUSTÁ-LO CFM CLÁUSULA CONTRATUAL PELO IGP-DI,PARA R$ 574,11 MENSAIS E R$ 6.889,32. 30/12/2018 31/12/2019 6.889,32 12 574,11
28/12/2019 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 18/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA UTRA DE LAJEADO-RS. 30/12/2019 29/12/2020 7.258,56 12 604,88
14/12/2020 00011/2020 Termo Aditivo O SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DEAGRICULTURA SUBSTITUTO NO RS, ORDENADOR DE DESPESA, RESOLVE: PRORROGAR O PRESENTE CONTRATOPOR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 30/12/2020 29/12/2021 9.020,28 12 751,69
29/12/2021 00012/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO 30/12/2021 29/12/2022 10.569,48 12 880,79
27/12/2022 00013/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE 30/12/2022 29/12/2023 11.202,48 12 933,54
07/12/2023 00014/2023 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONFORME ÍNDICE PREVISTO NO CONTRATO. 30/12/2023 29/12/2024 11.202,48 12 933,54
26/12/2024 00015/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE 30/12/2024 29/12/2025 11.515,20 12 959,60
15/12/2025 00016/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VEGÊNCIA 30/12/2025 29/12/2026 11.515,20 12 959,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2024NE000233 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,04 0,00 0,00 1.800,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2019NE800844 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.722,33 0,00 0,00 1.722,33
130074 2019NE800107 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2015NE800159 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2016NE800059 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2017NE800080 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800278 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800546 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000185 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 933,34 0,00 0,00 933,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000193 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.025,36 1.337,56 0,00 6.687,80 1.337,56 0,00 0,00 1.337,56
130074 2022NE000132 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.373,04 0,00 0,00 3.373,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000182 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.792,49 0,00 0,00 2.792,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000323 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 880,79 0,00 0,00 880,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2023NE000070 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.800,02 0,00 0,00 2.800,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000060 SFPARS - SFPA/RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,60 0,00 0,00 959,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2022NE000347 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.523,16 0,00 0,00 2.642,37 880,79 0,00 0,00 880,79
130074 2024NE000033 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,02 0,00 0,00 900,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000075 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,04 0,00 0,00 1.800,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2024NE000164 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.367,18 1.867,08 0,00 4.500,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2020NE800451 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.024,40 1.814,64 604,88 604,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000096 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.013,52 0,00 0,00 5.261,83 751,69 0,00 0,00 751,69
130074 2021NE000125 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.006,76 0,00 0,00 3.006,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000061 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,60 0,00 0,00 959,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000079 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.162,30 0,00 0,00 9.162,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000049 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.919,20 0,00 0,00 1.919,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000381 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,00 120,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00
130074 2025NE000379 A3800E00RS4 - DESPESAS ADM SUPEN RS 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 722,43 288,73 0,00 433,70 288,73 0,00 0,00 288,73
130074 2026NE000178 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,60 0,00 0,00 959,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2025NE000458 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 600,00 0,00 0,00 600,00 49,13 49,13 550,87
130074 2026NE000160 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,60 0,00 0,00 959,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000226 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,60 0,00 0,00 959,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2026NE000252 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,60 0,00 0,00 959,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO 2026-08-06 21042.023576/2026-76 2026-08-06 959.60
AGOSTO 2026-09-03 21042.027337/2026-95 2026-09-16 959.60
SETEMBRO/2026 2026-10-06 21042.030624/2026-82 2026-10-13 959.60
JUNHO 2026-07-01 21042.019671/2026-75 2026-07-03 959.60
122024 2025-01-07 21042.000373/2025-21 2025-01-14 959.60
ABRIL/2025 2025-05-07 21042.006506/2025-72 2025-05-09 959.60
RECIBO 09/20 2020-10-01 21042.002791/2020-01 2020-10-01 604.88
RECIBO 10/20 2020-11-03 21042.002790/2020-01 2020-11-03 604.88
RECIBO 07/20 2020-08-04 21042.002790/2020-01 2020-08-07 604.88
RECIBO 08/20 2020-08-12 21042.002790/2020-01 2020-09-02 604.88
RECIBO 12/19 2019-12-13 21042.003470/2019-27 2020-01-02 574.11
RECIBO 01/20 2020-01-25 21042.002790/2020-01 2020-02-21 604.88
RECIBO 02/20 2020-01-25 21042.002790/2020-01 2020-02-21 604.88
RECIBO 03/20 2020-01-25 21042.002790/2020-01 2020-04-22 604.88
RECIBO 04/20 2020-05-11 21042.002790/2020-01 2020-05-12 604.88
RECIBO 05/2020 2020-05-11 21042.002790/2020-01 2020-06-06 604.88
RECIBO 06/20 2020-07-08 21042.002790/2020-01 2020-07-14 604.88
RECIBO 11/20 2020-12-03 21042.002790/2020-01 2020-12-03 604.88
RECIBO 12/20 2020-12-28 21042.002790/2020-01 2020-01-06 604.88
JANEIRO/2025 2025-02-07 21042.001258/2025-73 2025-02-07 959.60
FEVEREIRO/2025 2025-03-06 21042.002715/2025-47 2025-03-07 959.60
MARÇO/2025 2025-04-07 21042.004486/2025-03 2025-04-08 959.60
MAIO/2025 2025-06-04 21042.010089/2025-62 2025-06-05 959.60
JUNHO/2025 2025-07-03 21042.013138/2025-19 2025-07-04 959.60
JULHO/2025 2025-08-08 21042.016699/2025-70 2025-08-08 959.60
AGOSTO/2025 2025-09-01 21042.019109/2025-61 2025-09-02 959.60
SETEMBRO/2025 2025-10-02 21042.022646/2025-98 2025-10-06 959.60
OUTUBRO/2025 2025-11-07 21042.026688/2025-06 2025-11-11 959.60
NOVEMBRO/2025 2025-12-03 21042.029512/2025-06 2025-12-09 959.60
DEZEMBRO/25 2026-01-08 21042.000828/2026-99 2026-01-12 959.60
JANEIRO 2026 2026-02-04 21042.003690/2026-80 2026-02-10 959.60
FEVEREIRO/2026 2026-03-02 21042.006614/2026-26 2026-03-09 959.60
MARÇO 2026 2026-04-07 21042.010485/2026-71 2026-04-09 959.60
05/2026 2026-06-01 21042.016367/2026-76 2026-06-10 959.60
04/2026 2026-05-12 21042.014226/2026-19 2026-05-20 959.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 959.6 11515.2000
Prepostos
CPF Nome
***.871.100-** BRUNO ALOÍSIO ELY
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Responsável Unidade Requisitante
***.592.280-** ADRIANO DA SILVA GUAHYBA Fiscal Administrativo
***.727.790-** ANGELO ALBERTO BORSATTO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11/2020 196.76 KB 24/12/2020 13:39:57
DÉCIMO PRIMEIRO 1.41 MB 23/12/2020 18:33:45
DÉCIMO TERMO ADITIVO DOU 8.59 MB 11/09/2020 19:37:12
DÉCIMO TERMO ADITIVO 79.95 KB 11/09/2020 19:36:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36.46 KB 11/09/2020 19:35:35
CONTRATO - DOU 151.56 KB 11/09/2020 19:34:59
CONTRATO 177.82 KB 11/09/2020 19:32:17
Decreto 11.430 Não
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