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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00026/2025
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.546.459/0001-05 - RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Processo 16954/2024
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À COOPERAÇÃO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO AO ADOLESCENTE PÓS-CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, NOS TERMOS PROPOSTOS EM LEIS E DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, CONCRETIZANDO, DESTA FORMA, AS CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE SE INTITULARÁ “HORIZONTES POTIGUARES”, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2025
Vig. Fim 25/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2025 00026/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16954/2024 26/05/2025 25/05/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 026/2025 129.61 KB 23/05/2025 17:23:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo