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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGL
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
Processo 00135.201971/2017-04
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTODE SOLUÇÕES DE SOFTWARE.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2019
Vig. Fim 11/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.798.708,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.798.708,35
Valor Acumulado R$ 315.039.320,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.201971/2017-04 12/03/2019 11/03/2020 5.309.950,00 1 5.309.950,00
11/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 810005/00001 NOTA DE EMPENHO: 2020NE800090 ESPÉCIE: EMPENHO DE DESPESA FONTE: 0100000000 PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 ELEMENTO DE DESPESA: 449040 PTRES: 174791 12/03/2019 11/03/2021 5.309.950,00 1 5.309.950,00
11/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 12/03/2020 11/03/2021 5.309.950,00 1 5.309.950,00
16/10/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 2,54% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2018 A OUTUBRO DE 2019, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 5.309.950,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 5.445.358,75 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ACARRETANDO NO AUMENTO DE R$ 135.408,75 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 23/11/2019. 12/03/2019 11/03/2021 5.445.358,75 1 5.445.358,75
10/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 08/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 12/03/2021 11/03/2022 5.445.358,75 1 5.445.358,75
21/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento AUTORIZA, O REAJUSTE DE 3,918210% SOBRE O VALOR CONTRATUAL, PERCENTUAL APLICADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - IPCA (IBGE), REFERENTE AO 2º PERÍODO E O PERCENTUAL DE 10,672670 %, PARA O 3º PERÍODO DE DIREITO AO REAJUSTE. PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.445.358,75 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.263.296,75 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. 12/03/2019 11/03/2022 6.263.296,75 1 6.263.296,75
11/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 08/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E, A RENEGOCIAÇÃO DO 3º PERÍODO DE REAJUSTE, SENDO APLICADO O PERCENTUAL DE 7,67% (SETE VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO). 12/03/2022 11/03/2023 6.091.876,25 1 6.091.876,25
09/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo O objeto do presente Termo Aditivo é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 08/2019​, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93; e o REAJUSTAR os valores contratuais, no percentual de 6,470020% (seis vírgula, quatrocentos e setenta mil e vinte por cento), correspondente a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, com fulcro na Cláusula Sexta - REAJUSTE, retroativo à novembro de 2022. 12/03/2023 11/03/2024 6.486.129,75 1 6.486.129,75
11/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO N° 08/2019​, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, § 4° DA LEI 8.666/93; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 4,819250% (QUATRO INTEIROS E OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, RETROATIVO A NOVEMBRO DE 2023; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 12/03/2024 11/03/2025 6.798.708,35 1 6.798.708,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2019NE800129 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800090 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000225 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.312.493,06 2.002.844,82 0,00 309.648,24 2.002.844,82 698.526,18 698.526,18 1.304.318,64
810005 2022NE000275 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 314.055,89 0,00 0,00 0,00 628.111,78 314.055,89 314.055,89 0,00
810005 2023NE000376 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.706,35 0,00 0,00 15.706,35 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000377 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000435 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.327,70 0,00 0,00 8.327,70 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000104 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 665.880,26 142.291,52 0,00 523.588,74 142.291,52 118.837,92 118.837,92 23.453,60
810005 2024NE000355 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.885,73 28.885,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000113 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.217.190,83 2.403.664,30 25.981,89 787.544,64 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000078 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000103 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000105 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.062.939,29 0,00 0,00 905.083,93 2.692.658,07 534.802,71 534.802,71 286.443,53
810005 2022NE000118 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.877.652,84 0,00 0,00 729.770,70 2.544.185,23 396.303,09 396.303,09 1.751.579,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/330 2024-12-20 00135.201971/2017-04 2024-12-24 92810.69
2025/19 2025-01-27 00135.201971/2017-04 2025-01-27 71641.49
2025/27 2025-02-03 00135.201971/2017-04 2025-02-03 147763.58
2025/35 2025-02-06 00135.201971/2017-04 2025-02-06 35130.82
2025/68 2025-03-07 00135.201971/2017-04 2025-03-07 34605.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-11 265497.50
Seguro Garantia 2021-06-11 272267.94
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - PHP 7200 614.59681 4425097.0320
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 525 253.526171 133101.2398
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - PHP 250000 8.96204032 2240510.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Administrativo Substituto
***.173.532-** CLEITON ARAUJO OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.173.532-** CLEITON ARAUJO OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo