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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00003/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.421.906/0001-29 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Processo 1448/2025
Objeto O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, DECLARA FIRME VONTADE DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E À BOA GOVERNANÇA, FUNDAMENTADAS NA ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. COMPROMETE-SE TAMBÉM COM OS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS, COMO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030, O PACTO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), O ACORDO DE PARIS (2015), BEM COMO AS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (ISO), COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A ISO 14001 (GESTÃO AMBIENTAL), A ISO 26000 (RESPONSABILIDADE SOCIAL) E A ISO 45001 (SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL). NO ÂMBITO NACIONAL, APOIA-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), NA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (LEI Nº 6.938/1981), NA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/20...
Informações Complementares ART. 184 DA LEI 14133/2021.
Vig. Início 29/04/2025
Vig. Fim 28/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2025 00003/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1448/2025 29/04/2025 28/04/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.829.811-** WESLEI MAYCON MALTEZO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACORDO N. 03/2025 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2025 - CNJ/STF/ STJ/ CJF 130.60 KB 26/05/2025 09:51:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo