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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2010
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00010/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD-RS
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria 33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS
Fornecedor 95.443.818/0001-95 - IMOBELL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 21042.000256/2010-81
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À AVENIDAJOÃO PESSOA, Nº 825, BAIRRO VERENA,EM PROVEITODA UNIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/SFA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2010
Vig. Fim 29/10/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 55.457,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.621,45
Valor Acumulado R$ 383.602,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2010 00006/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0006/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.000256/2010-81 30/03/2010 29/03/2011 22.800,00 12 1.900,00
01/09/2010 00001/2010 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA LOCADORA NO PREÂMBULO DO TERMODE CONTRATO 06/2010.ALTERANDO, CFM. SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 164 E PARECER Nº 1880/2010/MRD/NAJ/RS/CGU/AGU ÀS FLS.174 A RAZÃO SOCIAL ANTERIORMENTEPUBLICADA EM NOME DA EMPRESA BRAS ASSESSORIA EM EXPORTAÇÕES CNPJ 08.819.065/0001-75, PARA IMOBEL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 95.443.818/0001-95, COM SEDE NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº80 - BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOSUL/RS. 01/09/2010 29/03/2011 22.800,00 12 3.556,33
29/03/2011 00002/2011 Termo Aditivo DE ORDEM DO SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, PRORROGUE-SE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS, PARA OPERÍODO COMPREENDIDO DE 30/03/2011 À 20/03/2012 COM RESPALDO NO ARTº 62,§ 3º, INCISO I, DA LEIDE LICITAÇÕES 8.666/93,BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.245/91, LASTREADAS ATRAVÉS DO PARECER JURÍDICO 0318/RC/CJU-RS/CGU/AGU,EXPEDIDO_EM 09 DE MARÇO DE 2011. 30/03/2011 29/03/2012 22.800,00 12 1.900,00
29/03/2012 00003/2012 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,( ORDENADOR DE DESPESAS ), NO USO_DESUAS ATRIBUIÇÕES,RESOLVE:COM FUNDAMENTO NA CLÁULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, LEGISLAÇÃO VIGENTE E PARECER JURÍDICO, RA/CJU-RS/CGU/AGU-RS,Nº 0253/2012,PRORROGAR O CONTRATO EM QUESTÃO PARA O PERÍODO DE 30/03/2012 À 29/03/2013 30/03/2012 29/03/2013 25.335,36 12 2.111,28
29/03/2013 00004/2013 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTUA NO RS (ORDENADOR DE DESPESA), RESOLVE: PRORROGAR O CONTRATO Nº 06/2010, PARA MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES,C/VIGÊNCIA COMPRENDIDA DE 30/03/2013 À 29/03/2014, C/BASE NO PARECER JURÍDICO,VGC/CJU-RS/CGU/AGU,Nº 135/2013,CONSUBSTANCIADOAINDA,P/ ARTº_62,§ 3º,INCISO I,DA LEI 8.666/93,COMBINADO C/OS ARTºS 3º E 56º DA LEI 8.245/91,SEM OFENSA AO ARTº 57,§ 3º,PORQUE NÃO INCIDE_NAHIPOTESE.VALOR DO T.A. R$ 26.191,68. 30/03/2013 29/03/2014 26.191,80 12 2.182,64
29/03/2014 00005/2014 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,RESOLVE: PRORROGAR OCONTRATO 06/2010, POR MAIS UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO,SENDO SUA VIGÊNCIA ESTIPULADA PARA: 29/03/2014 À 30/03/2015 29/03/2014 30/03/2015 28.421,64 12 2.368,47
20/02/2015 00006/2015 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A UNIDADEDE SANTA CRUZ DO SUL, EM PROVEITO DA SFA/RS NOEXERCÍCIO DE 2015. 30/03/2015 29/03/2016 30.566,76 1 0,00
29/03/2016 00007/2016 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS (ORDENADOR DE DESPESAS),NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇOES REGIMENTAIS,RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO EM EVIDÊNCIA,POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.RESOLVE AINDA: REAJUSTAR SEU VALOR DE ACORDO COM IGP DI(FGV), DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 03/205 À 02/2016, NO PERCENTUAL DE 11,91% A PARTIDE MARÇO DE 2016. 30/03/2016 29/03/2017 35.389,20 12 2.949,10
13/03/2017 00008/2017 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS-ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIORESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA PARA O PERÍDO COMPREENDIDO DE 30/03/2017 À29/03/2018.RESOLVE AINDA, REAJUSTÁ-LO, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ÍNDICE IGP DI,FGV,PERCENTUAL DE 5,22% CONSIDERANDO O PERÍODODE 03/2016 À 02/2017.O VALOR MENSAL DORAVANTE,PASSARÁ PARA R$ 3.103,18 E ANUALMENTE SERÃO DISPENDIDOS R$ 37.238,16. 30/03/2017 29/03/2018 37.238,16 12 3.103,18
21/03/2018 00009/2018 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO 06/2010, POR MAIS 12 MESES. 30/03/2018 29/03/2019 37.238,16 12 3.103,18
21/02/2019 00010/2019 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,DETERMINA:A)PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EVIDÊNCIA, PARA MAIS 1(UM) PERÍODO DE 12 MESES.B)NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DESTE CONTRATO, SEU REAJUSTE PARA R$ 3.343,04 MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 40.116,48 ANUAIS. 30/03/2019 29/03/2020 40.116,48 12 3.343,04
11/03/2020 00011/2020 Termo Aditivo A SUPERINTENDENTE DA SFA-RS PRORROGA ESTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 30/03/2020 29/03/2021 42.675,96 12 3.556,33
30/03/2021 00012/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA COM RESJUSTE VALOR 30/03/2021 29/03/2022 55.457,40 12 4.621,45
18/10/2021 00006/2010 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL, CONFORME INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 30/03/2010 29/10/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2020NE800169 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.141,78 0,00 0,00 17.141,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2015NE800052 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2016NE800113 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800121 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800792 IPOANIMAL - TED MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800173 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800548 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000102 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.270,14 0,00 0,00 23.270,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000109 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.127,55 0,00 0,00 15.127,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2021NE000286 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.470,03 0,00 0,00 6.470,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RECIBO 09/20 2020-09-30 21042.002861/2020-68 2020-09-30 3556.33
RECIBO 10/20 2020-10-30 21042.002861/2020-68 2020-11-03 3556.33
RECIBO 07/20 2020-07-30 21042.002861/2020-68 2020-08-04 3556.33
RECIBO 08/20 2020-08-31 21042.002861/2020-68 2020-09-01 3556.33
RECIBO 03/20 2020-03-25 21042.003833/2020-68 2020-04-14 3343.04
RECIBO 04/20 2020-04-28 21042.002861/2020-68 2020-05-13 3556.33
RECIBO 05/20 2020-05-30 21042.002861/2020-68 2020-06-06 3556.33
RECIBO 06/20 2020-06-30 21042.002861/2020-68 2020-06-30 3556.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A 1 4621.45 55457.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo