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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2020
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 59.645.168/0001-05 - SERSIL DO BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21053.000359/2020-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE LIMPEZA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2020
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 105.428,40
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 17.571,40
Valor Acumulado R$ 716.242,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2020 00033/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2153000359202093 01/05/2020 30/06/2020 26.156,06 1 26.156,06
29/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO CONSTANTE DO PREÂMBULO E O REAJUSTE. 30/06/2020 30/06/2021 162.356,64 1 0,00
29/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, INICIALMENTE ACORDADA, CONSOANTE ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INICIAL, E O REAJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 01/07/2021 30/06/2022 172.682,76 12 14.390,23
19/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO (15858844) - DO PREÇO, REAJUSTANDO RETROATIVAMENTE O VALOR MENSAL DE CONTRATAÇÃO DESDE 01/01/2021. 01/07/2021 30/06/2022 172.682,76 12 14.390,23
24/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2022 A 30/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, FIRMADA COM SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE PREST. DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LIMP. URBANA, LIMP. AMBIENTAL E AREAS VERDES, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE 10,72% NO PREÇO DOS MATERIAIS A PARTIR DE MAIO DE 2022. 01/07/2022 30/06/2023 189.291,96 12 15.774,33
30/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2023 A 30/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, FIRMADA COM SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO E O SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE -4,47% NO PREÇO DOS INSUMOS E MATERIAIS A PARTIR DE MAIO DE 2023; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS NOVOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTES EM 2023. 01/07/2023 30/06/2024 200.622,72 12 16.718,56
05/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESTE CONTRATO (COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIAS À CONTRATADA), UMA VEZ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SEJA FINALIZADO ANTES DO TÉRMINO DESTE NOVO PRAZO; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2025, FIRMADA COM SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP E O SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. 01/07/2024 31/12/2024 105.428,40 6 17.571,40
16/10/2026 00033/2020 Termo de Encerramento 01/05/2020 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2023NE000004 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.552,93 0,00 0,00 103.552,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800180 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800321 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000139 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.724,13 0,00 0,00 68.240,85 32.483,28 0,00 0,00 32.483,28
130102 2022NE000010 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.466,14 0,00 0,00 155.917,48 31.548,66 0,00 0,00 31.548,66
130102 2023NE000129 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.820,16 0,00 0,00 33.820,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000292 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.466,99 16.718,56 1.029,86 45.718,57 16.718,56 0,00 0,00 17.748,42
130102 2024NE000313 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.086,98 6.000,00 17.571,40 53.515,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000538 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.571,40 17.571,40 0,00 0,00 35.142,80 17.571,40 35.142,80 0,00
130102 2025NE000010 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000026 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.441,28 0,00 0,00 120.441,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000028 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.153,56 0,00 0,00 41.153,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000071 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.059,44 0,00 0,00 27.059,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1201 2022-10-21 21053.000359/2020-93 2022-12-07 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 17571.4 105428.4000
Prepostos
CPF Nome
***.852.328-** JOSE ROBERTO BRAGA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.257.008-** INÊS APARECIDA MUNIZ DA SILVA Fiscal Técnico
***.746.218-** ELIEZER AUGUSTO BAETA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.307.908-** PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º TA 318.98 KB 19/07/2024 09:16:29
5º TA 311.43 KB 19/07/2024 09:16:09
4º TA 293.22 KB 19/07/2024 09:15:50
3º TA 210.09 KB 19/07/2024 09:15:35
2º TA 403.95 KB 19/07/2024 09:15:18
1º TA 2.64 MB 19/07/2024 09:15:00
Contrato 253.68 KB 19/10/2022 12:26:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo