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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 51.053.545/0001-05 - ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA
Processo 53532.000497/2025-81
Objeto ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE ACESSIBILIDADE DOS IMÓVEIS SEDE DA ANATEL PERNAMBUCO, ANATEL ALAGOAS E ANATEL PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2025
Vig. Fim 24/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 13.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.000,00
Valor Acumulado R$ 13.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2025 00050/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.000497/2025-81 26/05/2025 24/08/2025 13.000,00 1 13.000,00
16/10/2026 00050/2025 Termo de Encerramento 26/05/2025 24/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2025NE000085 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000007 2025-08-27 53532.000497/2025-81 2025-08-29 4291.53
0000006 2025-08-27 53532.000497/2025-81 2025-08-29 4416.94
0000008 2025-08-27 53532.000497/2025-81 2025-08-29 4291.53
0000003 2025-08-13 53532.000497/2025-81 2025-08-15 13000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 13000 13000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
***.805.904-** MARCOS JOSÉ GOMES GALVÃO Fiscal Técnico
***.095.994-** PAULO ROBERTO DE AVELAR BALTAR Fiscal Técnico Substituto
***.610.844-** ANDRE SIQUEIRA DE BRITO Fiscal Técnico
***.364.027-** RICARDO LIMA DA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.505.917-** GREGORIEV ALDANO DE FRANCA FERNANDES Fiscal Técnico
***.750.054-** RODRIGO SOARES BARRETO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo