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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -
Processo 10283.100096/2020-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO SEDE DA SRT/AM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2020
Vig. Fim 02/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 127.690,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.640,88
Valor Acumulado R$ 499.213,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100096/2020-91 03/08/2020 02/08/2021 109.550,00 12 9.129,17
02/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 31 DE JULHO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SUA VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 A 02 DE AGOSTO DE 2022, INCLUSIVE. 03/08/2021 02/08/2022 109.569,96 12 9.130,83
01/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 06/2020​ - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA DT CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ Nº 00.997.194/0001-41, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA SRTB/AM, DE ACORDO COM A CCT - 2021/2021, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000507/2020, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 9.130,83 (NOVE MIL CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.056,80 (UM MIL CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 10.187,63 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 122.251,56 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 03/08/2020 02/08/2022 122.251,56 12 10.187,63
04/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento EM VISTA DO CONSTANTE NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, REFERENTE AO CONTRATO 06/2020​ - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA DT CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ Nº 00.997.194/0001-41, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA SRTB/AM, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT - 2022/2022, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000546/2021, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 10.187,63 (DEZ MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 945,01 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PASSANDO PARA R$ 11.132,64 (ONZE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 133.591,68 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/04/2022, SERÁ DE R$ 3.780,04 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS). 03/08/2020 02/08/2022 133.591,68 12 11.132,64
18/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 31 DE JULHO DE 2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SUA VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2023, INCLUSIVE. 03/08/2022 02/08/2023 133.591,68 12 11.132,64
20/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 03/08/2020 02/08/2023 133.591,68 12 11.132,64
28/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO 06/2020-GRA/AM, DE ACORDO COM A CCT - 2023/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000007/2023, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 11.132,64 (ONZE MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 870,27 (OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 12.002,91 (DOZE MIL DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 7,82% (SETE VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 144.034,92 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01 A 28/02/2023, SERÁ DE R$ 1.740,54 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 03/08/2020 02/08/2023 144.034,92 12 12.002,91
02/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03 DE AGOSTO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2024. 03/08/2023 02/08/2024 127.690,56 12 10.640,88
16/10/2026 00006/2020 Termo de Encerramento 03/08/2020 02/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2020NE800430 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000028 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.474,76 7.255,81 10.656,84 102.562,11 0,00 0,00 0,00 10.656,84
170207 2021NE000184 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.375,26 0,00 0,00 20.375,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000141 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.005,82 0,00 0,00 24.005,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000089 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.064,08 0,00 0,00 1.064,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000013 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.876,30 0,00 0,00 101.876,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000042 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.591,68 0,00 2.449,18 131.142,50 0,00 0,00 0,00 2.449,18
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 2500 4.2564 127690.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.193.032-** PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.634.402-** RAFAEL CHRISTIAN MORAES GUIMARÃES Fiscal Técnico
***.822.492-** LUIZ CARLOS MARTINS GAYA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 06/2020 DT limpeza SRT SEDE 5.07 MB 03/12/2025 10:04:07
Diário Oficial- Terceiro Termo Aditivo - Contrato nº 06 e 07/2020 697.29 KB 03/12/2025 10:04:07
Seguro Garantia contrato 06/2020 702.85 KB 03/12/2025 10:04:07
Edital 517.09 KB 03/12/2025 10:04:07
Extrato DOU - Publicação DOU n° 164 Extrato de Termos Aditivos 426.97 KB 03/12/2025 10:04:07
Planilha de Custos e Formação de Preços 956.45 KB 03/12/2025 10:04:07
Portaria - novas nomeações dos Fiscais do Contrato 06/2020 42.23 KB 03/12/2025 10:04:07
Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 01/2021-GRA-AM 2.29 MB 03/12/2025 10:04:07
Primeiro Termo de Apostilamento 203.35 KB 03/12/2025 10:04:07
Publicação DOU n° 84 - Extrato T. Apost. - Contrato 06/2020 Segundo Termo de Apostilamento 432.57 KB 03/12/2025 10:04:07
Publicação DOU n° 94 - Extrato de Termo Aditivo n° 02/2022 427.42 KB 03/12/2025 10:04:07
Publicação DOU n° 167 - Extrato de Apostilamento 01/2021 427.43 KB 03/12/2025 10:04:07
Quarto Termo de Apostilamento - Contrato 06/2020 198.55 KB 03/12/2025 10:04:07
Segundo Termo de Apostilamento - Contrato 06/2020 201.44 KB 03/12/2025 10:04:07
Terceiro Termo de Apostilamento - Contrato 06/2020 156.91 KB 03/12/2025 10:04:07
Termo Aditivo 03/2023 - Contrato 06/2020 1.86 MB 03/12/2025 10:04:07
Termo Aditivo n° 02/2022-GRA-AM 152.85 KB 03/12/2025 10:04:07
Termo de Referência 1.51 MB 03/12/2025 10:04:07
Termo de Rescisão Unilateral do contrata 06/2020 166.00 KB 03/12/2025 10:04:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo