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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00068/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 08400.002277/2025-32
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E ULIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2025
Vig. Fim 10/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 556.411,20
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 111.282,24
Valor Acumulado R$ 5.987.583,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.002277/2025-32 10/07/2025 10/07/2030 534.753,60 5 106.950,72
29/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 9912308157/2025 (CORREIOS)-SR/PF/PE SOFRERÁ REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 4,05% E PASSARÁ DE R$ 8.912,56 (OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 9.273,52 (NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DE 12/04/2026; O PRESENTE APOSTILAMENTO REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 360,96 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) POR MÊS, TOTALIZANDO R$ 4.331,52 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) NO PERÍODO DE ABRIL DE 2026 A MARÇO DE 2027; O PRESENTE REAJUSTE ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA QUINTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 13 DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS; O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N° 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 10/07/2025 10/07/2030 556.411,20 5 111.282,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2025NE000151 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.709,56 0,06 428,95 14.280,55 0,00 0,00 0,00 428,95
200398 2026NE000024 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.876,69 0,07 0,00 21.876,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000151 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.939,06 664,13 5.076,76 28.198,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
262879 2026-07-06 08400.002277/2025-32 2026-07-06 5175.64
263998 2026-08-06 08400.002277/2025-32 2026-08-06 5740.64
267561 2026-10-06 08400.002277/2025-32 2026-10-07 5076.76
265960 2026-09-10 08400.002277/2025-32 2026-09-11 5911.41
243347 2025-09-16 08400.007958/2025-97 2025-09-16 4953.66
245481 - 2VIA 2025-09-30 08400.009156/2025-11 2025-10-30 5496.56
247296 2025-11-05 08400.010284/2025-16 2025-11-05 5774.30
249427 2025-12-03 08400.011423/2025-11 2025-12-05 5796.94
250729 2025-01-21 08400.002277/2025-32 2026-01-14 5988.55
253331 2026-02-09 08400.002277/2025-32 2026-02-10 5547.86
255142 2026-03-05 08400.002326/2026-18 2026-03-09 4710.72
256153 2026-04-06 08400.002277/2025-32 2026-04-07 5714.18
258266 2026-05-05 08400.004706/2026-97 2026-05-05 6092.72
260170 2026-06-08 08400.002277/2025-32 2026-06-08 5277.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 12 9273.52 556411.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.195.154-** DENISSON JOSÉ GOMES DE CARVALHO Fiscal Titular
***.497.364-** HAILTON JOSÉ RAPOSO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo