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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00125/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.263.431/0001-37 - CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890
Processo 6016.2025/0044037-1
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, CNPJ 32.263.431/0001-37, REPRESENTADA NESTE ATO POR CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "SLAM DAS MANAS EM LIBRAS", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE MAIO - MÊS DA SEMANA DA LEITURA, DA VIRADINHA CULTURAL E DA SEMANA DO BRINCAR, DA RMESP.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2025
Vig. Fim 30/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 54.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.000,00
Valor Acumulado R$ 216.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2025 00113/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0044037-1 30/04/2025 30/07/2025 54.000,00 1 54.000,00
16/05/2025 00113/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA ” DA EMPRESA CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA 31349666890, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DO EVENTO “SLAM DAS MANAS EM LIBRAS”, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFERTADA PELA SME À RMESP – “MÊS DE MAIO - SEMANA DA LEITURA, MÊS DO TRABALHADOR, VIRADINHA CULTURAL E COM ÊNFASE NA SEMANA DO BRINCAR”. 30/04/2025 30/07/2025 54.000,00 1 54.000,00
15/10/2026 00113/2025 Termo de Encerramento 30/04/2025 30/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 9 6000 54000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.718-** JOSÉ CARLOS SUCI JÚNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato 113/SME/2025(124630718)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 26/05/2025 14:48:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo