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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA
Processo 01342.000457/2020-68
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEQUALIFICAÇÃO TÉRMICA DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRODE RADIOFARMÁCIA - CECRF DO IPEN-CNEN/SP.
Informações Complementares VIGÊNCIA E REAJUSTE
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 116.768,43
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.730,70
Valor Acumulado R$ 293.128,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2020 00011/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000457/2020-68 01/06/2020 01/01/2026 89.299,00 1 89.299,00
25/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTANDO O SEU VALOR COM BASE NO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 6,0993%, PASSANDO O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 89.299,00 COM AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE PLEITEADO DE R$ 5.446,64 PARA R$ 94.745,64, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS INALTERADAS E RATIFICADAS. 31/05/2021 31/05/2022 94.745,64 1 94.745,64
01/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR DO OBJETO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 11.840,24 E ACRESCER AO OBJETO DO CONTRATO O VALOR DE R$ 13.559,27, CONFORME JUSTIFICATIVA ELABORADA PELO CENTRO DE RADIOFARMÁCIA POR MEIO DO DESPACHO CECRF CORRESPONDENTE A SUPRESSÃO DE 12,50% DO VALOR CONTRATUAL JUNTAMENTE COM O PEDIDO ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 14,31% DO VALOR CONTRATUAL, QUE SEGUE CORROBORADO PELA CONTRATADA, MEDIANTE APROVAÇÃO DO ATO DE GOVERNANÇA DGI (SEI Nº 1305646) COM A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DE CUSTEIO, AMPARADOS NO ARTIGO 65, INCISO II ALÍNEA B E ARTIGO 65, § 1º DA LEI 8.666/93, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. 31/05/2021 31/05/2022 96.464,67 12 8.038,72
30/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTANDO O SEU VALOR COM BASE NO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 11,2993%, PASSANDO O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 96.464,67 COM A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE PLEITEADO DE R$ 10.899,85 PARA R$ 107.364,52, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS INALTERADAS E RATIFICADAS. 01/06/2022 31/05/2023 107.364,52 12 8.947,04
18/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTANDO O SEU VALOR COM BASE NO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 4,6507%, PASSANDO O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 107.364,52 COM A AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE PLEITEADO DE R$ 4.993,20 PARA R$ 112.357,72, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS INALTERADAS E RATIFICADAS. 01/06/2023 31/05/2024 112.357,72 12 9.363,14
07/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTANDO O SEU VALOR COM BASE NO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 3,9256%, PASSANDO O VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 112.357,72 (CENTO E DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 116.768,43 (CENTO E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS INALTERADAS E RATIFICADAS 01/06/2024 31/05/2025 116.768,43 12 9.730,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2022NE000433 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.069,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2023NE000117 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2023NE000211 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 25.676,23 0,00 34.323,77 25.676,23 25.676,23 25.676,23 0,00
113202 2024NE000165 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.357,72 0,00 0,00 27.357,72 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2020NE800253 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000258 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 3.942,95 0,00 26.057,05 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000149 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2021NE000209 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.300,00 0,00 0,00 33.139,84 9.761,14 0,00 0,00 9.761,14
113202 2021NE000060 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2022NE000213 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2022NE000022 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.719,03 0,00 0,00 31.719,03 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2022NE000660 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 8.147,63 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000792 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.136,15 0,00 8.417,96 76.718,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
48263 2023-09-28 01342.006110/2023-71 2023-11-29 12852.28
50312 2024-02-22 01342.002013/2024-91 2024-05-14 27434.69
52178 2024-06-20 01342.003035/2024-78 2024-06-25 11369.34
50388 2024-02-28 01342.003036/2024-12 2024-06-25 18536.95
53490 2024-09-30 01342.005527/2024-06 2024-11-13 21750.02
59478 2025-12-01 01342.004950/2025-61 2025-12-02 89079.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-08-31 5368.22
Seguro Garantia 2024-08-31 5617.88
Seguro Garantia 2025-08-31 5838.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 1 89299 89299.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.797.187-** WELLINGTON COELHO DE CARVALHO Fiscal Titular
***.615.968-** NATANAEL GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Seguro Garantia 01/06/2024 à 31/08/2025 164.53 KB 09/09/2024 15:43:58
Diário Oficial da União - 5º Termo Aditivo 724.83 KB 09/05/2024 10:04:35
Termo Aditivo nº 05/2024 232.07 KB 09/05/2024 10:04:00
Apólice Seguro Garantia de 01/06/2023 a 31/08/2024 164.66 KB 12/06/2023 11:00:56
Publicação Diário Oficial da União - Termo Aditivo nº 4/2023 704.01 KB 19/05/2023 09:06:00
Nota de Empenho 2023NE000211 704.01 KB 19/05/2023 09:06:00
Termo Aditivo nº 4/2023 704.01 KB 19/05/2023 09:06:00
Seguro Garantia 31/08/2022 à 31/08/2023 142.77 KB 04/08/2022 17:03:43
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº3/2022 712.60 KB 31/05/2022 10:06:27
TERMO ADITIVO Nº3/2022 - PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO 147.68 KB 31/05/2022 10:05:25
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 436.39 KB 04/02/2022 18:01:35
TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO 149.12 KB 04/02/2022 17:59:44
PORTARIA IPEN Nº 212/2021 ATUALIZADA FISCALIZAÇÃO 115.42 KB 02/09/2021 15:39:16
APÓLICE SEGURO GARANTIA - 31/05/2021 A 31/08/2022 141.42 KB 29/06/2021 14:54:50
APÓLICE SEGURO GARANTIA - 01/06/2020 À 31/08/2021 484.38 KB 02/06/2021 17:40:17
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 437.87 KB 28/05/2021 13:00:45
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 196.23 KB 28/05/2021 13:00:09
PORTARIA DIRETORIA DAS UNIDADES Nº 732/2020 (FISCAIS) 95.73 KB 28/05/2021 12:59:10
APÓLICE SEGURO GARANTIA - 01/06/2020 À 31/08/2021 484.38 KB 28/05/2021 12:57:30
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020 438.14 KB 28/05/2021 12:55:51
CONTRATO Nº 011.2020 - MEC-Q 370.76 KB 28/05/2021 12:55:05
2020NE800253 21.21 KB 28/05/2021 12:52:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo