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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113210 - CNEN - LAPOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113210 - CNEN - LAPOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 113210 - CNEN - LAPOC
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.091.715/0001-01 - AGE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 01346000015/2020
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA DE VIGILÂNCIA ARMADA, JORNADADE TRABALHO 12X36H.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 31/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 857.469,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346000015/2020 01/09/2020 01/09/2021 857.469,00 12 71.455,75
13/08/2021 00101/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 01/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA PARA JORNADA DE TRABALHO DE 12X36H NO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020, QUE PASSARÁ A VIGER DE 01/09/2021 ATÉ 31/08/2022. 01/09/2021 01/09/2022 0,00 12 0,00
15/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2022 ATÉ 31/08/2023, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.; E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. MG000400/2022 E PROCESSO 13621.102232/2022-50 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022. 01/09/2022 31/08/2023 0,00 12 0,00
27/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 ATÉ 31/08/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 85.206,64 (OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.022.479,68 (UM MILHÃO, VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 01/09/2023 31/08/2024 0,00 12 0,00
17/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2020 CNEN/LAPOC, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA PARA JORNADA DE TRABALHO DE 12X36H NO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A AGE VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI., EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2024/2024 (VIGÊNCIA 01/01/2024 A 31/12/2024) VIGENTE PARA PARA POÇOS DE CALDAS/MG, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 01/02/2024 SOB O Nº. MG000336/2024. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI Nº. 8.666 DE 25/06/1993, ARTIGO 65, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 20 DE JULHO DE 2020. 01/09/2020 31/08/2024 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113210 2023NE000003 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.462,21 0,00 0,00 80.462,21 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000008 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.455,75 0,00 0,00 71.455,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000044 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.455,75 0,00 0,00 71.455,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000033 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.455,75 0,00 0,00 71.455,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000119 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.007,61 0,00 0,00 5.007,61 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000120 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.013,15 0,00 0,00 15.013,15 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000123 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.649,72 0,00 0,00 9.043,92 1.605,80 0,00 0,00 1.605,80
113210 2021NE000071 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.455,75 0,00 0,00 71.455,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000130 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.070,05 0,00 0,00 12.070,05 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000002 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.061,55 0,00 0,00 73.061,55 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000039 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.061,55 0,00 0,00 73.061,55 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000057 20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000078 20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000056 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.061,55 0,00 0,00 73.061,55 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000094 20UX0002016 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DO LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000112 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000154 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000164 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000182 21E10001002 - REGULACAO LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.619,92 85.206,64 9.372,73 161.040,55 85.206,64 0,00 0,00 94.579,37
113210 2022NE000131 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.030,85 0,00 0,00 148.030,85 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000022 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.462,21 0,00 0,00 80.462,21 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000002 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000019 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000038 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 534.579,54 0,00 0,00 534.579,54 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000059 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.380,27 0,00 0,00 7.380,27 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800102 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800113 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800114 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000060 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.455,75 0,00 0,00 71.455,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000091 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.455,75 0,00 0,00 0,00 71.455,75 0,00 0,00 71.455,75
113210 2021NE000090 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 421.070,93 0,00 0,00 421.070,93 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000013 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.061,55 0,00 0,00 73.061,55 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000073 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 525.269,47 0,00 8.850,84 435.956,42 80.462,21 0,00 0,00 89.313,05
113210 2023NE000038 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.206,64 0,00 0,00 85.206,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000039 20000002054 - APOIO AS DESPESAS DA DRS - LAPOC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.488,86 0,00 0,00 9.488,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/04 2024-01-02 01346.000005/2023-99 2024-01-02 85206.64
2023/309 2023-11-01 01346.000005/2023-99 2023-11-01 63521.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 124995 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 151869.75 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.446-** MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES Gestor
***.175.718-** CELSO LUIZ DA SILVA Fiscal Substituto
***.443.028-** ELIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO Fiscal Titular
***.840.166-** VIVIAN GARRO BRITO DE ARAÚJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo