|
Órgão
|
24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
240101 - COORD.GER.REC.LOG.
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|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
240101 - COORD.GER.REC.LOG.
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00004/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
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240101 - COORD.GER.REC.LOG.
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Número da Compra
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00002/2020
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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|
Amparo Legal
|
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Unidades Requisitantes
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Departamento de Tecnologia da Informação - DTI
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Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
Informática (TIC)
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Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
|
|
Processo
|
01250.047125/2019-32
|
|
Objeto
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DENONIMADO "INFOCONV" QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
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|
Informações Complementares
|
CC2702
|
|
Vig. Início
|
30/03/2020
|
|
Vig. Fim
|
30/03/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 521.854,01
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 43.487,83
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 7.184.535,88
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/03/2020
|
00004/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.047125/2019-32
|
30/03/2020
|
30/03/2021
|
5.061.170,88
|
13
|
389.320,84
|
|
23/02/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 30/03/2021, COM TÉRMINO EM 30/03/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
|
30/03/2020
|
30/03/2021
|
5.061.170,88
|
12
|
421.764,24
|
|
13/07/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
PROCESSO Nº: 01250.047125/2019-32.
CONTRATO Nº: 04/2020.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 7,97% O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 04/2020, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 421.764,24 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 455.378,85 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2021, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
|
30/03/2020
|
30/03/2021
|
455.378,85
|
12
|
37.948,24
|
|
09/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020 PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DA CLÁUSULA “DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” PELA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO ADITIVO.
TAL ALTERAÇÃO É FUNDAMENTADA NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “C”, DA LEI 8.666/1993, E MOTIVADA EM FUNÇÃO DA SAÍDA DO SERPRO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI.
|
30/03/2021
|
30/03/2022
|
455.378,85
|
12
|
37.948,24
|
|
15/03/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 30/03/2022, COM TÉRMINO EM 30/03/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/93.
2.1 FICA RETIFICADA A “CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO Nº 04/2020.
2.2 ONDE SE LÊ: "O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, CONFORME PREVÊ O ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993." LEIA-SE: "O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, CONFORME PREVÊ O ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
30/03/2022
|
30/03/2023
|
455.378,85
|
12
|
37.948,24
|
|
21/06/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
PROCESSO Nº: 01250.047125/2019-32.
CONTRATO Nº: 04/2020.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,77% O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 04/2020, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 455.378,85 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 481.654,21 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2022.
|
30/03/2020
|
30/03/2023
|
481.654,20
|
12
|
40.137,85
|
|
03/03/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 30/03/2023, COM TÉRMINO EM 30/03/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
|
30/03/2023
|
30/03/2024
|
481.654,20
|
12
|
40.137,85
|
|
26/06/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,58 % O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 04/2020, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 481.654,21 PARA R$ 508.530,51, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2023, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO
|
30/03/2020
|
30/03/2024
|
508.530,51
|
12
|
42.377,54
|
|
29/01/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2024 A 30/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. TORNAR SEM EFEITO A CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO, DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, RETORNANDO O LIMITE MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA 60 (SESSENTA) MESES.
|
31/03/2024
|
30/03/2025
|
508.530,51
|
12
|
42.377,54
|
|
08/07/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 2,62 % O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 04/2020, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 508.530,51 (QUINHENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 521.854,01 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO
|
30/03/2020
|
30/03/2025
|
521.854,01
|
12
|
43.487,83
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240101
|
2020NE800464
|
20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2021NE000091
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
70.000,00
|
0,00
|
1.915,49
|
19.535,00
|
48.549,51
|
0,00
|
0,00
|
1.915,49
|
|
240101
|
2024NE000099
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
33.933,54
|
33.083,58
|
0,00
|
849,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2023NE000069
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
45.362,02
|
24.341,25
|
0,00
|
21.020,77
|
24.341,25
|
23.682,50
|
23.682,50
|
658,75
|
|
240101
|
2024NE000126
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
92.899,16
|
47.479,20
|
187,80
|
45.232,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2024NE000322
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.882,73
|
0,00
|
0,00
|
1.882,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2022NE000074
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
455.378,85
|
0,00
|
0,00
|
30.419,70
|
783,93
|
0,00
|
0,00
|
783,93
|
|
240101
|
2025NE000128
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2025ne000128
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240101
|
2025NE000143
|
2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
43.487,83
|
37.753,09
|
0,00
|
5.734,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
453884
|
2024-11-29
|
01245.017947/2024-25
|
2024-12-16
|
1987.31
|
|
206069
|
2023-12-27
|
01245.024738/2023-57
|
2023-12-29
|
658.75
|
|
279741
|
2024-03-28
|
01245.003928/2024-11
|
2024-03-28
|
762.01
|
|
301005
|
2024-05-02
|
01245.006519/2024-77
|
2024-05-02
|
939.39
|
|
300878
|
2024-04-30
|
01245.005896/2024-99
|
2024-04-30
|
695.51
|
|
301007
|
2024-05-02
|
01245.006520/2024-00
|
2024-05-02
|
121.54
|
|
317331
|
2024-05-28
|
01245.008143/2024-35
|
2024-05-28
|
2152.29
|
|
327195
|
2024-06-26
|
01245.009233/2024-43
|
2024-06-27
|
695.51
|
|
352736
|
2024-07-29
|
01245.011034/2024-03
|
2024-07-29
|
1409.56
|
|
367533
|
2024-07-31
|
01245.010866/2024-02
|
2024-07-31
|
129.76
|
|
384449
|
2024-08-29
|
01245.012568/2024-49
|
2024-08-29
|
3743.94
|
|
412117
|
2024-10-07
|
01245.014758/2024-09
|
2024-10-07
|
98.09
|
|
395130
|
2024-09-25
|
01245.014179/2024-58
|
2024-09-25
|
7898.42
|
|
419058
|
2024-10-28
|
01245.015824/2024-50
|
2024-10-29
|
23268.72
|
|
481719
|
2024-12-30
|
01245.000021/2025-81
|
2025-02-17
|
713.73
|
|
506199
|
2025-01-29
|
01245.001036/2025-67
|
2025-02-11
|
2879.82
|
|
533731
|
2025-03-07
|
01245.003637/2025-12
|
2025-03-07
|
713.73
|
|
589164
|
2025-05-03
|
01245.006738/2025-37
|
2025-05-05
|
713.73
|
|
544442
|
2025-03-31
|
01250.047125/2019-32
|
2025-03-31
|
713.73
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DADOS
|
1
|
43487.8344951427
|
521854.0139
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.121.071-**
|
ANDIARA ALVES DE SOUSA
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.204.006-**
|
JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR
|
Gestor
|
|
***.364.678-**
|
ANIVALDO SOARES VALE
|
Fiscal Técnico
|
|
***.049.681-**
|
IGOR INAIAN MATOS SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.426.158-**
|
JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI
|
Fiscal Técnico
|
|
***.364.678-**
|
ANIVALDO SOARES VALE
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.049.681-**
|
IGOR INAIAN MATOS SILVA
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.426.158-**
|
JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI
|
Fiscal Requisitante
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
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