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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.426.994/0001-75 - ITACOL - COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Processo 10283.722804/2019-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSUMO, MEDIANTE RESSARCIMENTO DE PEÇAS, QUANDO FOR O CASO, NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMPLEXO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM MANAUS.
Informações Complementares FUNDAMENTA-SE NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CO...
Vig. Início 27/01/2020
Vig. Fim 26/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 371.198,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.933,20
Valor Acumulado R$ 1.886.423,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.722804/2019-14 27/01/2020 26/01/2021 320.099,82 12 26.674,99
04/12/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO FUNERAL PARA A CATEGORIA DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT AM Nº 000049/2020. 27/01/2020 26/01/2021 322.170,62 12 26.847,55
13/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 01/2020, QUE TERÁ A VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27/01/2021 A 26/01/2022. 27/01/2021 26/01/2022 322.170,62 12 26.847,55
18/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DA CESTA BÁSICA PARA A CATEGORIA DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT AM Nº 000507/2020. INCREMENTO NOS VALORES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL, E DO TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA GELADA E ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR, CORRIGIDOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. 27/01/2020 26/01/2022 329.755,19 12 27.479,60
13/12/2021 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 01/2020, QUE TERÁ A VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27/01/2022 A 26/01/2023. 27/01/2022 26/01/2023 329.755,19 12 27.479,60
11/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DA CESTA BÁSICA PARA A CATEGORIA DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT AM Nº 000546/2021. INCREMENTO NOS VALORES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL, E DO TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA GELADA E ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR, CORRIGIDOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. 27/01/2020 26/01/2023 347.089,25 12 28.924,10
20/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 01/2020, QUE TERÁ A VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27/01/2023 A 26/01/2024. 27/01/2023 26/01/2024 347.089,25 12 28.924,10
30/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73. 27/01/2020 26/01/2024 347.089,25 12 28.924,10
25/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSUMO, MEDIANTE RESSARCIMENTO DE PEÇAS, QUANDO FOR O CASO, NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMPLEXO FAZENDÁRIO EM MANAUS. 27/01/2024 26/01/2025 360.505,47 12 30.042,12
12/06/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento QUINTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/MNS Nº 01/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.426.994/0001-75, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSUMO, MEDIANTE RESSARCIMENTO DE PEÇAS, QUANDO FOR O CASO, NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMPLEXO FAZENDÁRIO EM MANAUS, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTADA NO MTE EM 28/12/2023, SOB O Nº AM000563/2023, DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL, NOS TERMOS CONTRATUAIS, CONFORME DISPÕE O CAPÍTULO V, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG - MPDG N 0 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.. 27/01/2020 26/01/2025 371.198,42 12 30.933,20
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 27/01/2020 26/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2023NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.540,65 0,00 0,00 87.540,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000089 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.918,41 0,00 0,00 22.918,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000095 S6418UNIDES - SERVICOS DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.786,00 0,00 0,00 10.702,18 747,89 0,00 0,00 747,89
170209 2020NE800317 S6418UNIDES - SERVICOS DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 71.223,00 0,00 0,00 43.559,93 23.663,51 0,00 0,00 23.663,51
170209 2022NE000047 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 85.934,27 0,00 0,00 75.026,39 3.678,70 0,00 0,00 3.678,70
170209 2022NE000078 S6418UNIDES - SERVICOS DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.480,00 0,00 0,00 10.880,84 852,40 0,00 0,00 852,40
170217 2023NE000207 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.287,62 32.753,88 3.446,18 77.087,56 32.753,88 0,00 0,00 36.200,06
170217 2023NE000208 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 65.378,49 33.024,18 0,00 32.354,31 33.024,18 28.578,26 28.578,26 4.445,92
170217 2023NE000241 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.677,97 0,00 0,00 15.677,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000237 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.541,00 0,00 0,00 11.541,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000157 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.534,30 0,00 0,00 9.534,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000212 S6418UNIDES - SERVICOS DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.219,46 0,00 0,00 1.121,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2023NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 76.651,32 0,00 0,00 76.651,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000247 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.497,92 0,00 0,00 0,00 6.267,54 0,00 0,00 6.267,54
170209 2023NE000071 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.266,91 0,00 0,00 20.266,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000179 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.945,49 0,00 0,00 9.170,06 2.242,39 0,00 0,00 2.242,39
170217 2024NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 40.010,00 40.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000100 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.852,40 30.147,80 1.394,61 111.309,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000206 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.741,42 0,00 0,00 1.741,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000212 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.408,95 14.099,10 0,00 22.309,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000223 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.756,05 3.332,92 0,00 9.423,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000208 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.741,09 0,00 0,00 2.741,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000274 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.173,05 302,34 0,00 870,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000275 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.777,73 0,00 0,00 1.777,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000335 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.898,40 2.253,00 0,00 7.645,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238.585,84 157.362,61 0,00 81.223,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 83.986,80 2.635,59 0,00 81.351,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800094 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.361,82 336,42 0,00 6.025,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800106 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.554,82 577,87 0,00 15.976,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000041 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.804,18 0,00 0,00 138.359,16 13.683,07 0,00 0,00 13.683,07
170209 2022NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.267,76 0,00 0,00 165.940,25 7.327,51 0,00 0,00 7.327,51
170209 2022NE000086 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.948,45 0,00 0,00 15.948,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2023NE000093 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.759,47 0,00 0,00 6.759,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000219 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.371,71 0,00 0,00 1.371,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000232 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.371,71 0,00 0,00 1.371,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1181 2025-04-14 10283.722804/2019-14 2025-04-29 13282.05
1176 2025-01-02 10283.722804/2019-14 2025-01-06 10693.17
1180 2025-04-10 13042.022118/2024-20 2025-04-29 12377.54
1182 2025-07-02 13042.022118/2024-20 2025-07-10 11032.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 1 6792.8325 81513.9900
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 1 14935.089166666 179221.0700
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 9205.28 110463.3600
Prepostos
CPF Nome
***.916.892-** FELICIANO FILHO MALVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.408-** DENIS MARCEL PIRES NAGASIMA Gestor
***.156.412-** CENTEMAR RAMOS FILHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Edital 327.80 KB 09/07/2025 15:48:35
Portaria DRF-MNS Nº 15 DE 04-02-2020 - Fiscais 3.00 MB 09/07/2025 15:47:27
Portaria SRRF02 N° 645 DE 06-08-2024 - Gestores 169.12 KB 09/07/2025 15:46:58
Termo de Apostilamento 06 798.75 KB 09/07/2025 15:44:03
Termo de Apostilamento 02 514.51 KB 18/10/2024 09:46:45
Termo de Apostilamento 01 525.17 KB 18/10/2024 09:46:45
Termo de Apostilamento 03 415.40 KB 18/10/2024 09:46:45
Termo de Apostilamento 04 388.93 KB 18/10/2024 09:46:45
Termo de Apostilamento 05 185.14 KB 18/10/2024 09:46:45
Termo Aditivo 02 1.07 MB 09/09/2024 20:47:57
Termo Aditivo 01 1.09 MB 09/09/2024 20:47:57
Termo de Referência 519.76 KB 09/09/2024 20:47:57
Termo Aditivo 04 1.48 MB 09/09/2024 20:47:57
Contrato DRF/MNS Nº 01/2020 1.63 MB 09/09/2024 20:47:57
Termo Aditivo 03 1,016.63 KB 09/09/2024 20:47:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo