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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00012/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação Geral de Documentação, Informação e Pa...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 12600.127693/2019-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MOTORISTAEXECUTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM BRASILIA QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NOTR, ANEXO AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 31/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.705.681,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 225.473,46
Valor Acumulado R$ 11.022.090,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.127693/2019-15 01/10/2020 01/10/2021 1.749.452,40 12 145.787,70
20/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 01/10/2020 01/10/2022 1.817.244,03 12 151.437,00
01/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 01 DE OUTUBRO DE 2022, E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO (PROVISÃO PARA RESCISÃO). 01/10/2021 01/10/2022 1.793.729,07 12 149.477,42
03/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM APROXIMADAMENTE 0,10% (DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.793.729,07 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 1.795.516,47 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 01/10/2020 01/10/2022 1.795.516,47 12 149.626,37
22/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 01/10/2020 01/10/2022 1.963.085,70 12 163.590,48
16/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 A 01 DE OUTUBRO DE 2023. 01/10/2022 01/10/2023 1.963.085,69 12 163.590,47
14/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JULHO/2021 A JUNHO/2022. 01/10/2020 01/10/2023 1.965.843,90 12 163.820,32
16/06/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2023, REGISTRADA SOB O Nº DF000220/2023, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 01/10/2020 01/10/2023 2.077.258,70 12 173.104,89
30/08/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2023. 01/10/2020 01/10/2023 2.078.079,74 12 173.173,31
29/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993., E FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DE SEU TIPO SOCIETÁRIO, DE "ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI” PARA “ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. 02/10/2023 01/10/2024 2.078.079,74 12 173.173,31
29/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 24,22% (VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O EQUIVALENTE A R$ 503.245,44 (QUINHENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 29/11/2023 01/10/2024 2.581.325,21 12 215.110,43
16/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/10/2024 A 01/10/2025 02/10/2024 01/10/2025 2.581.325,18 12 215.110,43
18/10/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024. 01/10/2020 31/10/2024 2.705.681,50 12 225.473,46
24/10/2024 00031/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA", COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO, AS PARTES ACORDAM COM A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, ESTABELECENDO A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 PARA SUA FINALIZAÇÃO. 01/10/2020 31/10/2024 0,00 0,00
15/10/2026 00031/2020 Termo de Encerramento 01/10/2020 31/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE001118 28200052599 - MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801056 S6452DAL - SERVICO DE MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 483.150,84 483.150,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000071 S6452DAL - SERVICO DE MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.733.274,29 0,00 0,00 1.405.213,70 368.101,13 0,00 40.040,54 288.020,05
170607 2021NE000207 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.106,96 0,00 0,00 47.106,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000090 S6452DAL - SERVICO DE MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000266 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.243,48 0,00 0,00 36.243,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000396 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.405,80 0,00 0,00 60.405,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000375 S6452DAL - SERVICO DE MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.875,45 0,00 0,00 49.875,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000585 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.568,12 0,00 0,00 60.405,80 24.162,32 0,00 0,00 24.162,32
170607 2023NE000235 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.702,64 0,00 0,00 158.702,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000249 46200052607 - MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.040.034,44 651.787,71 0,00 1.388.246,73 651.787,71 470.640,20 470.640,20 181.147,51
170607 2023NE000242 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.702,64 0,00 0,00 158.702,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000198 S6452DAL - SERVICO DE MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.892,86 0,00 0,00 118.892,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000450 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.730,44 0,00 0,00 84.568,12 24.162,32 0,00 0,00 24.162,32
170607 2024NE001403 25200002626 - MANUTENCAO DE SERV. ADMINISTRATIVO - SOA-MF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.011,73 0,00 0,00 42.011,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001450 28200052599 - MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.727,06 0,00 0,00 57.727,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000034 46200028607 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000143 46200052607 - MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 549.849,71 92.786,95 0,00 457.062,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000137 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.528,30 0,00 0,00 146.528,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000166 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.528,30 0,00 0,00 146.528,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000293 28200052599 - MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.801,24 0,00 0,00 88.801,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000556 84200052007 - MOTORISTA EXECUTIVO_- SEDATI-MPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.056,59 0,00 0,00 293.056,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000681 84200052010 - MOTORISTA EXECUTIVO - CSC-MPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000732 47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.056,59 0,00 0,00 293.056,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000923 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.056,59 5.689,80 0,00 287.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000061 S6452DAL - SERVICO DE MOTORISTA EXECUTIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.751.622,02 0,00 0,00 1.423.978,69 545.628,71 217.985,38 217.985,38 109.657,95
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2627 2025-02-05 12600.127693/2019-15 2025-02-07 77615.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-01 98154.28
Seguro Garantia 2025-01-02 103903.99
Seguro Garantia 2025-01-02 129066.26
Seguro Garantia 2026-01-01 129066.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 30 87910.96 2637328.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1056 64.72793561 68352.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.995.501-** NORBERTO AUGUSTO COSTA FILHO Fiscal Administrativo
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.089.863-** FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.202.561-** REGINA SELMA PINHEIRO SILVA DE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.793.071-** CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALENCAR Fiscal Administrativo
***.370.591-** RICARDO ALVES DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.089.863-** FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO Fiscal Técnico
***.014.271-** MAURO ADOLFO SAMBRANEL DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.793.071-** CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALENCAR Fiscal Administrativo
***.370.591-** RICARDO ALVES DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.728.281-** DRIELLY TENÓRIO ROCHA MEIRA Fiscal Técnico
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.728.281-** DRIELLY TENÓRIO ROCHA MEIRA Fiscal Técnico
***.089.863-** FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
8º TERMO DE APOSTILAMENTO 72.91 KB 05/11/2024 16:55:14
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 69.84 KB 31/10/2024 15:09:29
7º TERMO DE APOSTILAMENTO 70.31 KB 05/09/2023 12:56:40
6º TERMO DE APOSTILAMENTO 63.42 KB 20/06/2023 16:31:37
5º Termo de Apostilamento 110.57 KB 29/03/2023 15:32:51
PORTARIA Nº 2602, DE 24 DE MARÇO DE 2022. 98.43 KB 03/10/2022 10:28:12
PORTARIA Nº 12.866, DE 25 DE MAIO DE 2020. 79.41 KB 03/10/2022 10:26:36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2-2022 430.93 KB 03/10/2022 10:25:32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2021 706.33 KB 03/10/2022 10:25:00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020. 240.86 KB 03/10/2022 10:23:40
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020. 570.38 KB 03/10/2022 10:22:51
PORTARIA Nº 5645, DE 24 DE JUNHO DE 2022 256.59 KB 28/09/2022 17:16:11
PORTARIA Nº 20.647 DE SETEMBRO DE 2020. 1.75 MB 22/09/2022 15:22:31
Contrato 31/2020 ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI 1.22 MB 22/09/2022 15:20:44
3º TERMO DE APOSTILAMENTO. 281.27 KB 22/09/2022 15:17:37
2º TERMO DE APOSTILAMENTO. 315.85 KB 22/09/2022 15:13:04
1º TERMO DE APOSTILAMENTO. 288.76 KB 22/09/2022 15:11:27
APÓLICE GARANTIA 169.87 KB 15/09/2020 15:33:48
PUBLICAÇÃO CONTRATO 429.23 KB 15/09/2020 15:32:54
AVISO DE LICITAÇÃO 411.36 KB 15/09/2020 15:30:14
EDITAL 292.34 KB 15/09/2020 15:25:49
TERMO DE REFERÊNCIA 360.03 KB 15/09/2020 15:24:37
Decreto 11.430 Não
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