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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra 040010 - CNJ
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.142.976/0001-02 - EDITORA MOSTARDA DO BRASIL LTDA
Processo 00237/2025
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS E CULTURAIS NO SISTEMA PRISIONAL E NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, POSSIBILITANDO MEDIDAS VOLTADAS À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO E À LEITURA, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DO DIREITO À LEITURA POR MEIO DO ACESSO A OBRAS LITERÁRIAS CONTEMPORÂNEAS, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA A LEITURA, EXPANSÃO DE PROJETOS DE LEITURA, PROMOÇÃO DE EVENTOS E PUBLICAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS RELEVANTES À TEMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2025
Vig. Fim 15/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2025 00003/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00237/2025 16/05/2025 15/05/2027 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT n°003/2025 96.48 KB 27/05/2025 15:50:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo