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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00035/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 57.118.929/0001-37 - NOVA S.A.
Processo 00058.028656/2018-69
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA À ANAC, PARTICULARMENTE DOSPRODUTOS E SERVIÇOS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃOESPECIFICADOS NO GRUPO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2020
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 904.596,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 75.383,02
Valor Acumulado R$ 19.887.868,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.028656/2018-69 01/04/2020 01/04/2025 740.997,24 12 61.749,77
05/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02//ANAC/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/04/2021 A 01/04/2022. 01/04/2021 01/04/2022 741.000,63 1 741.000,63
15/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 02/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2022 E TÉRMINO EM 01/04/2023. 01/04/2022 01/04/2023 855.215,51 12 71.267,96
24/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 0 PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020 EM R$ 118.939,38 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAI E TRINTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,56% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) E 10,38% (DEZ VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021 E FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, RESPECTIVAMENTE. 01/04/2020 01/04/2023 855.213,49 1 855.213,49
10/01/2023 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 02/2020. 01/04/2023 01/04/2024 855.213,49 12 71.267,79
28/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020 EM R$ 56.427,64 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 5,77% (CINCO VÍRGULA SETENTA E SETE PORCENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023. 01/04/2020 01/04/2024 904.596,25 12 75.383,02
15/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 02/2020. 01/04/2024 01/04/2025 904.596,25 12 75.383,02
25/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 002/ANAC/2020, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2025 E TÉRMINO EM 01/04/2026. 01/04/2025 01/04/2026 904.596,25 12 75.383,02
27/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA SUSPENSÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020 POR PERÍODO INDETERMINADO, CONTADO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 57, §1º, INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO PARCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, O OBJETO REMANESCENTE EM EXECUÇÃO E O SEU RESPECTIVO VALOR ANUAL SERÁ DE R$ 381.334,58. A CONTRATANTE DEVERÁ COMUNICAR À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE 5 DIAS ÚTEIS, A RETOMADA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUA TOTALIDADE. 01/04/2020 01/04/2026 904.596,25 12 75.383,02
12/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O REGISTRO DO RETORNO PARCIAL, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2025, DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DAQUELES SERVIÇOS PARCIALMENTE SUSPENSOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020; O REGISTRO DO RETORNO TOTAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025, DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DAQUELES SERVIÇOS PARCIALMENTE SUSPENSOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020 01/04/2020 01/04/2026 904.596,25 12 75.383,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2020NE800163 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800336 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800338 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000096 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.402,00 0,00 0,00 0,00 48.402,00 0,00 0,00 48.402,00
113214 2023NE000304 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.987,17 0,00 0,00 6.987,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000150 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.255,85 0,00 0,00 63.255,85 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000019 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000235 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 796.902,25 171.908,80 0,00 624.993,45 126.532,00 0,00 0,00 126.532,00
113214 2025NE000110 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 694.442,20 113.545,85 0,00 580.896,35 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000042 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 842.177,76 107.014,02 213.179,58 521.984,16 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000043 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 619.697,27 0,00 0,00 463.918,97 129.293,42 0,00 0,00 129.293,42
113214 2022NE000049 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 733.943,18 0,00 0,00 687.163,68 47.973,17 1.193,67 1.193,67 45.585,83
113214 2026NE000185 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.193,82 0,00 0,00 12.193,82 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000265 42ECOM20002 - CT 002/2020 - SERV. PERMANENTES COM - NOVA/SB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.837,67 31.080,73 0,00 200.756,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2123 2023-04-04 00058.028656/2018-69 2023-04-11 7537.50
2125 2023-04-04 00058.028656/2018-69 2023-04-11 22505.60
2126 2023-04-04 00058.028656/2018-69 2023-04-11 18004.50
2124 2023-04-04 00058.028656/2018-69 2023-04-11 15218.40
92458 2022-12-09 00058.072010/2022-03 2022-12-12 0.00
92659 2022-12-17 00058.028656/2018-69 2022-12-19 0.00
92658 2022-12-17 00058.028656/2018-69 2022-12-19 0.00
92660 2022-12-17 00058.028656/2018-69 2022-12-19 0.00
92662 2022-12-17 00058.028656/2018-69 2022-12-19 0.00
1463 2023-02-23 00058.028656/2018-69 2023-02-27 7537.50
1464 2023-02-23 00058.028656/2018-69 2023-02-27 15218.40
1465 2023-02-23 00058.028656/2018-69 2023-02-27 22505.60
1466 2023-02-23 00058.028656/2018-69 2023-02-27 18004.50
92461 2022-12-09 00058.072010/2022-03 2022-12-12 0.00
92460 2022-12-09 00058.072010/2022-03 2022-12-12 0.00
92459 2022-12-09 00058.072010/2022-03 2022-12-12 0.00
92661 2022-12-17 00058.028656/2018-69 2022-12-19 0.00
3240 2023-06-19 00058.028656/2018-69 2023-06-20 7537.50
3241 2023-06-19 00058.037370/2023-31 2023-06-20 15218.40
3243 2023-06-19 00058.037370/2023-31 2023-06-20 18004.50
3245 2023-06-19 00058.037370/2023-31 2023-06-20 9845.91
3242 2023-06-19 00058.037370/2023-31 2023-06-20 22505.60
3246 2023-06-19 00058.037370/2023-31 2023-06-20 27863.09
3042 2023-06-02 00058.034601/2023-55 2023-06-12 22505.60
705 2023-02-04 00058.028656/2018-69 2023-02-07 18004.50
702 2023-02-04 00058.028656/2018-69 2023-02-07 7537.50
703 2023-02-04 00058.028656/2018-69 2023-02-07 15218.40
704 2023-02-04 00058.028656/2018-69 2023-02-07 22505.60
2472 2023-04-28 00058.026597/2023-51 2023-05-04 17680.17
2473 2023-04-28 00058.026597/2023-51 2023-05-04 9845.91
2474 2023-04-28 00058.026597/2023-51 2023-05-04 27863.09
2475 2023-04-28 00058.026597/2023-51 2023-05-04 7537.50
2476 2023-04-28 00058.026597/2023-51 2023-05-04 15218.40
2477 2023-04-28 00058.026597/2023-51 2023-05-04 22505.60
2478 2023-04-28 00058.028656/2018-69 2023-05-04 18004.50
2875 2023-05-23 00058.028656/2018-69 2023-06-12 7537.50
3041 2023-06-02 00058.034601/2023-55 2023-06-12 15218.40
3043 2023-06-02 00058.034601/2023-55 2023-06-12 18004.50
3478 2023-07-07 00058.041900/2023-46 2023-07-12 7537.50
3479 2023-07-07 00058.041900/2023-46 2023-07-10 15218.40
3480 2023-07-07 00058.041900/2023-46 2023-07-12 22505.60
3482 2023-07-07 00058.041900/2023-46 2023-07-12 18004.50
4043 2023-08-17 00058.054082/2023-41 2023-08-25 7537.50
4044 2023-08-17 00058.054082/2023-41 2023-08-25 15218.40
4045 2023-08-17 00058.054082/2023-41 2023-08-25 22505.60
4046 2023-08-17 00058.054082/2023-41 2023-08-25 18004.50
4796 2023-09-22 00058.060190/2023-53 2023-09-29 7537.50
4797 2023-09-22 00058.060190/2023-53 2023-09-29 15218.40
4798 2023-09-22 00058.060190/2023-53 2023-09-29 22505.60
4799 2023-09-22 00058.060190/2023-53 2023-09-29 18004.50
6206 2023-11-16 00058.080313/2023-72 2023-12-05 7537.50
5626 2023-10-27 00058.069802/2023-73 2023-11-05 7537.50
5628 2023-10-27 00058.028656/2018-69 2023-11-05 15218.40
5629 2023-10-27 00058.069802/2023-73 2023-11-05 22505.60
5630 2023-10-27 00058.069802/2023-73 2023-11-05 18004.50
5631 2023-10-27 00058.069802/2023-73 2023-11-05 11899.11
6205 2023-11-16 00058.080313/2023-72 2023-12-05 15218.40
6207 2023-11-16 00058.080313/2023-72 2023-12-05 22505.60
6208 2023-11-16 00058.080313/2023-72 2023-12-05 18004.50
5623 2023-10-27 00058.069802/2023-73 2023-11-05 6001.49
7855 2023-12-28 00058.028656/2018-69 2024-01-12 7537.50
7857 2023-12-28 00058.001386/2024-97 2024-01-12 22505.60
7858 2023-12-28 00058.001386/2024-97 2024-01-12 18004.50
7856 2023-12-28 00058.001386/2024-97 2024-01-12 15218.40
9000 2024-01-06 00058.028656/2018-69 2024-02-02 7537.50
9001 2024-01-26 00058.006950/2024-68 2024-02-02 15218.40
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
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Seguro Garantia 2025-05-30 19006.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 365 634.8 231702.0000
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 12 7972.74 95672.8800
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 365 536.57 195848.0500
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 29471.99 29471.9900
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 6348.04 6348.0400
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Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1.0002 18700.08 18703.8200
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 12586.21 12586.2100
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 18189.57 18189.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.911-** JEFFERSON BISPO FERREIRA Gestor Substituto
***.797.431-** MARIA CECILIA MELO DA CUNHA Gestor
***.459.911-** JEFFERSON BISPO FERREIRA Gestor
***.459.911-** JEFFERSON BISPO FERREIRA Fiscal Técnico
***.962.194-** CECILIA MALTA JUCA CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.962.194-** CECILIA MALTA JUCA CAMPOS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 2.28 MB 22/09/2025 16:42:28
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Termo Aditivo 208.07 KB 25/03/2025 15:40:41
4º TERMO ADITIVO 1.02 MB 15/02/2024 11:17:34
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 818.16 KB 02/01/2024 16:17:11
3º TERMO ADITIVO 216.09 KB 14/04/2023 13:44:27
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 268.10 KB 11/04/2022 11:16:41
2º TERMO ADITIVO 201.81 KB 24/01/2022 10:10:27
CONTRATO 02/ANAC/2020 265.21 KB 05/03/2021 13:52:57
1º TERMO ADITIVO 200.22 KB 05/03/2021 13:30:06
Decreto 11.430 Não
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