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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00035/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA
Processo 00058.028656/2018-69
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA À ANAC, PARTICULARMENTE DOSPRODUTOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOB DEMANDAESPECIFICADOS NO GRUPO 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2020
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 609.797,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 609.797,52
Valor Acumulado R$ 43.106.409,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.028656/2018-69 01/04/2020 01/04/2025 498.493,80 1 498.493,80
01/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03//ANAC/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/04/2021 A 01/04/2022. 01/04/2021 01/04/2022 498.493,80 1 498.493,80
01/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 03/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2022 E TÉRMINO EM 01/04/2023. 01/04/2022 01/04/2023 498.493,80 1 498.493,80
08/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2020 EM R$ 83.395,15 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,31% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E UM CENTO) E 10,74% (DEZ VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, RESPECTIVAMENTE. 01/04/2020 01/04/2023 575.824,61 1 575.824,61
15/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 03/2020, 01/04/2023 01/04/2024 575.824,61 1 575.824,61
17/01/2024 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2020 EM R$ 43.565,15 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 5,90% (CINCO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO), ESTE APURADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022. 01/04/2020 01/04/2024 609.797,52 1 609.797,52
15/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 03/2020. 01/04/2024 01/04/2025 609.797,52 1 609.797,52
26/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 003/ANAC/2020, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2025 E TÉRMINO EM 01/04/2026. 01/04/2025 01/04/2026 609.797,52 1 609.797,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000020 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800164 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 466,92 0,00 0,00 466,92
113214 2021NE000077 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.999,92 0,00 0,00 49.293,30 46.706,62 0,00 0,00 2.124,28
113214 2022NE000142 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.265,09 0,00 0,00 87.222,16 2.085,86 1.042,93 1.042,93 0,00
113214 2023NE000183 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.413,27 42.278,29 0,00 35.134,98 8.305,73 0,00 0,00 8.305,73
113214 2024NE000047 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.204,56 457,10 0,00 7.747,46 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000117 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.303,04 0,00 0,00 11.303,04 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000047 42ECOM20003 - CT 003/2020 - SERV. SOB DEMANDA COM - APEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
848 2023-03-29 00058.028656/2018-69 2023-03-29 3049.52
800 2022-12-19 00058.028656/2018-69 2022-12-19 0.00
803 2022-12-22 00058.028656/2018-69 2022-12-22 0.00
829 2023-02-08 00058.028656/2018-69 2023-02-28 1732.70
832 2023-02-24 00058.028656/2018-69 2023-02-28 2668.33
799 2022-12-19 00058.028656/2018-69 2022-12-19 0.00
885 2023-06-26 00058.028656/2018-69 2023-08-03 1905.95
862 2023-04-26 00058.028656/2018-69 2023-06-04 2668.33
871 2023-05-09 00058.028656/2018-69 2023-06-04 3657.90
894 2023-07-06 00058.028656/2018-69 2023-08-03 4955.47
899 2023-07-31 00058.028656/2018-69 2023-08-03 1155.13
937 2023-10-23 00058.028656/2018-69 2023-10-25 9910.94
909 2023-08-30 00058.028656/2018-69 2023-10-25 3430.71
986 2024-02-14 00058.028656/2018-69 2024-02-27 1443.91
975 2024-01-17 00058.028656/2018-69 2024-02-27 6861.42
1132 2024-12-19 00058.028656/2018-69 2024-12-19 7747.46
1162 2025-03-10 00058.028656/2018-69 2025-03-31 11303.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-01 30489.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 6 2446.58 14679.4800
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 900 203.87 183483.0000
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 200 403.68 80736.0000
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 6 2038.81 12232.8600
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 8 2217.21 17737.6800
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 8 1529.11 12232.8800
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 12 3873.73 46484.7600
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 12 9276.59 111319.0800
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 8 3975.68 31805.4400
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 8 5351.88 42815.0400
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 6 2038.81 12232.8600
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 12 917.47 11009.6400
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 6 3058.22 18349.3200
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 12 1223.29 14679.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.464.428-** MARCELO MIRANDA TEIXEIRA Gestor
***.797.431-** MARIA CECILIA MELO DA CUNHA Gestor Substituto
***.464.428-** MARCELO MIRANDA TEIXEIRA Gestor
***.167.151-** Fabrício Geovane Monteiro Fagundes Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo 208.20 KB 26/03/2025 17:02:05
Garantia 6.63 MB 05/04/2024 08:57:39
4º TERMO ADITIVO 1.00 MB 15/02/2024 17:48:05
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 924.89 KB 17/01/2024 15:54:51
Garantia 429.20 KB 14/04/2023 15:51:48
3º TERMO ADITIVO 202.59 KB 15/03/2023 11:55:44
APÓLICE DE SEGURO 138.88 KB 21/06/2022 17:20:24
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 371.31 KB 11/04/2022 14:19:25
APOLICE DE SEGURO 463.37 KB 15/03/2022 09:37:48
2º TERMO ADITIVO 199.49 KB 02/02/2022 08:45:05
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 141.29 KB 23/03/2021 11:35:11
1º TERMO ADITIVO 202.49 KB 01/03/2021 17:28:37
CONTRATO 03/ANAC/2020 340.33 KB 01/03/2021 17:28:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo