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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DAL/CGEAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.017.934/0001-85 - VALESAT TELECOM LTDA
Processo 12600.128028/2019-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS,SOB DEMANDA ,DE ACESSOS A CANAI DE TV POR ASSINATURA NAS CONDIÇOES ESTABELENO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO AOEDITAL
Informações Complementares SERVIÇOS POR DEMANDA
Vig. Início 14/09/2020
Vig. Fim 14/09/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 158.516,35
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.209,70
Valor Acumulado R$ 256.426,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.128028/2019-49 14/09/2020 14/09/2021 120.898,40 12 10.074,87
10/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRIMEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/09/2021 A 14/09/2022 14/09/2021 14/09/2022 120.898,40 12 10.074,87
30/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), APURADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2021, DATA QUE MARCA A ANUALIDADE DA PROPOSTA. 14/09/2020 14/09/2022 158.516,35 12 13.209,70
01/08/2022 00022/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, A ECONOMICIDADE E A EFICIÊNCIA, A PARTIR DE 19/08/2022, FUNDAMENTO LEGAL INCISO I DO ART. 79, COMBINADO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTE DO INCISO XVII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 14/09/2020 19/08/2022 0,00 0,00
16/10/2026 00022/2020 Termo de Encerramento 14/09/2020 14/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2021NE000305 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.807,11 0,00 0,00 17.609,76 4.195,70 0,00 998,35 2.199,00
170607 2021NE000341 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.523,77 0,00 0,00 75.785,76 98.052,50 0,00 40.314,49 17.423,52
170607 2022NE000268 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.307,43 0,00 0,00 67.128,45 112.357,96 56.178,98 56.178,98 0,00
170607 2022NE000282 S6435RATRFB - TV POR ASSINATURA - RATEIO RFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.827,71 0,00 0,00 16.145,13 1.365,16 682,58 682,58 0,00
170607 2022NE000382 S1435TVAMTP - ASSINATURA TV, JORNAIS E REVISTAS - MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.598,86 0,00 0,00 0,00 7.197,72 3.598,86 3.598,86 0,00
170607 2020NE800938 S6435DAL - ASSINATURAS DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.068,68 47.068,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000325 S6435RATPGF - ASSINATURA DE TV, JORNAIS E REVISTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.523,82 0,00 0,00 0,00 3.047,64 1.523,82 1.523,82 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 40 114.7288 4589.1520
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 70 2198.96 153927.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.889.841-** RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA Gestor
***.719.301-** CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GERALDO VIEIRA Gestor Substituto
***.175.538-** GILVAN SACERDOTE NETO Fiscal Técnico
***.916.321-** MAGNO DAVID DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo