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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2020
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 21052.002537/2019-97
Objeto SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 31/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 493.526,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.127,24
Valor Acumulado R$ 4.359.399,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2020 00029/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.002537/2019-97 01/06/2020 31/08/2025 295.662,24 3 98.554,08
05/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS POSTOS DETRABALHO EM CONFORMIDADE CM O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO-LTCAT, CONFORME PREVISTO NO ITEM 11.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 116/2019. 01/06/2020 31/05/2021 57.103,77 1 0,00
08/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO CONTRATUAL DO ITEM TRANSPORTE (FRETADO) “TRANSPORTE FRETADO IDA E VOLTA DO EQC PARA DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA” DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENDO À REDUÇÃO EM PERCENTUAL DE 8,0653% E EM VALOR DE R$ 2.370,97 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. 01/06/2020 31/05/2021 324.314,41 1 324.314,41
31/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2021 A 31/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/06/2021 31/05/2022 324.314,41 1 324.314,41
03/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, A PARTIR DE 01/01/2021, E REAJUSTE DSO PREÇOS COM PREÇOS CONFORME IGP-M A PARTIR DE 17/03/2021. 01/06/2020 31/05/2022 346.624,68 1 346.624,68
31/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/06/2022 31/05/2023 346.624,68 12 28.885,39
14/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 DEVIDO AO EQUÍVOCO NA METODOLOGIA DE CÁLCULO UTILIZADA NA ÉPOCA; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 29/2020 DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 FIRMADA COM O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E O SIEMACO ITANHAEM E REGIÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. REAJUSTAR OS VALORES MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES NA ORDEM DE 16,62% NOS INSUMOS (UNIFORMES, MATERIAIS E EPIS) A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022. 17/10/2022 31/05/2023 382.166,52 12 31.847,21
29/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2023 A 31/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, FIRMADA SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO E SIEMACO-SP, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ORDEM DE 1,8584% NO PREÇO DOS UNIFORMES, MATERIAS E EPIS A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2023. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023. 01/06/2023 31/05/2024 407.743,20 12 33.978,60
15/05/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, FIRMADA SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO E SIEMACO-SP, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IGP-M (FGV) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES COM DEFLAÇÃO -3,758300% NO PREÇO DOS UNIFORMES, MATERIAIS E EPIS A PARTIR DE MARÇO DE 2024. 01/06/2024 31/05/2025 430.169,04 12 35.847,42
16/05/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI 8.666, DE 1993. FICA RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DESTE CONTRATO (COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 60 DIAS À CONTRATADA), CASO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SEJA FINALIZADO ANTES DO TÉRMINO DESTE NOVO PRAZO. 01/06/2025 31/08/2025 107.542,26 3 35.847,42
19/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 29/2020, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, Nº DE REGISTRO NO MTE SP002003/2025, FIRMADA PELO SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, E O REAJUSTE PELO IGPM ACUMULADO DO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, NA ORDEM DE 8,440380%, APLICADO SOBRE O VALOR DOS UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, TEMOS 3 (TRÊS) MOMENTOS DISTINTOS QUE SEGUEM AQUI CELEBRADOS: MOMENTO 1: REPACTUAÇÃO CCT; A PARTIR DE 01/01/2025, MEDIANTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 35.847,42 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 40.981,36 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA MENSAL DE R$ 5.133,94 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E O TOTAL DE R$ 10.267,88 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) , REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO/2025. MEMÓRIA DE CÁLCULO: R$ 5.133,94 X 2 MESES (JAN E FEV) = R$ 10.267,88 MOMENTO 2: REAJUSTE IPCA ; A PARTIR DE 01/03/2025, APÓS REAJUSTE DE 8,440380% APLICADO NOS INSUMOS E MATERIAIS, CONFORME IGP-M ACUMULADO ENTRE MARÇO/2024 E FEVEREIRO/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 41.127,24 (QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), APURANDO-SE UMA DIFERENÇA MENSAL EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.279,82 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E O TOTAL DE R$ 15.839,46 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A MAIO/2025. MEMÓRIA DE CÁLCULO: R$ 5.279,82 X 3 MESES (MARÇO A MAIO) = R$ 15.839,46 MOMENTO 3: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXCEPCIONAL ; A PARTIR DE 01/06/2025 INICIA-SE A NOVA VIGÊNCIA EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 29/2020 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO QUE ABRANGERÁ O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/08/2025, COM VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 41.127,24 (QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), APURANDO-SE UMA DIFERENÇA MENSAL EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.279,82 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E O TOTAL DE R$ 15.839,46 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO/2025. MEMÓRIA DE CÁLCULO: R$ 5.279,82 X 3 MESES (JUNHO A AGOSTO) = R$ 15.839,46 HAVERÁ AINDA VALOR RETROATIVO DEVIDO À EMPRESA, CONFORME DIFERENÇAS ACIMA DISCRIMINADAS, QUE SERÃO PAGAS À EMPRESA OPORTUNAMENTE, POR MEIO DE EMISSÃO DE NF ESPECÍFICA QUE CONTEMPLARÁ AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES FATURADOS E OS NOVOS VALORES AQUI CELEBRADOS. A PARTIR DA MEDIÇÃO DE MAIO DE 2025 O CONTRATO JÁ SERÁ FATURADO COM OS VALORES ATUALIZADOS 01/06/2020 31/08/2025 493.526,88 12 41.127,24
16/10/2026 00029/2020 Termo de Encerramento 01/06/2020 31/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2020NE800193 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000284 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.445,28 7.445,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2020NE800637 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.674,23 78.401,42 272,81 0,00 6.098,08 0,00 0,00 6.098,08
130102 2022NE000045 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.782,39 0,00 0,00 123.092,24 39.690,15 0,00 0,00 39.690,15
130102 2020NE800374 ESCANANERO - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA-REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000107 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 203.871,60 5.199,97 3.737,65 194.933,98 5.199,97 0,00 0,00 8.937,62
130102 2021NE000055 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.945,23 0,00 0,00 53.945,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000023 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 203.626,79 33.978,60 0,00 169.648,19 33.978,60 0,00 0,00 33.978,60
130102 2024NE000018 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 430.139,04 40.885,54 6.040,29 383.213,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000008 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.277,06 0,00 0,00 49.277,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2021NE000184 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.183,40 0,00 0,00 106.863,52 82.319,88 0,00 0,00 82.319,88
130102 2021NE000062 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.745,70 0,00 0,00 24.745,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2022NE000054 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.553,17 0,00 0,00 138.076,30 82.476,87 0,00 0,00 82.476,87
130102 2025NE000030 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 246.471,68 0,00 0,00 246.471,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000200 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.894,50 0,00 0,00 76.894,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
243599 2025-07-15 21052.002537/2019-97 2025-07-17 30487.42
238549 2025-05-19 21052.002537/2019-97 2025-05-20 5360.00
00000228945 2025-01-21 21052.002537/2019-97 2025-01-24 5360.00
00000228946 2025-01-21 21052.002537/2019-97 2025-01-24 30487.41
230840 2025-02-17 21052.002537/2019-97 2025-03-13 5360.00
232754 2025-03-13 21052.002537/2019-97 2025-03-13 5360.00
232755 2025-03-13 21052.002537/2019-97 2025-03-13 30487.41
230841 2025-02-17 21052.002537/2019-97 2025-02-17 30487.41
235337 2025-04-11 21052.002537/2019-97 2025-04-14 30487.41
235336 2025-04-11 21052.002537/2019-97 2025-04-14 5360.00
238550 2025-05-19 21052.002537/2019-97 2025-05-20 30487.41
240666 2025-06-12 21052.002537/2019-97 2025-06-13 5360.00
240667 2025-06-12 21052.002537/2019-97 2025-06-13 30487.42
243598 2025-07-15 21052.002537/2019-97 2025-07-17 5360.00
246134 2025-08-13 21052.002537/2019-97 2025-08-14 6142.88
246135 2025-08-13 21052.002537/2019-97 2025-08-14 34984.36
246143 2025-08-13 21052.002537/2019-97 2025-08-13 27067.22
246142 2025-08-13 21052.002537/2019-97 2025-08-14 4320.00
249880 2025-09-19 21052.002537/2019-97 2025-09-22 34984.36
249879 2025-09-19 21052.002537/2019-97 2025-09-22 6142.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 35818.51 429822.1200
Serviço SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EXTRAÇÃO PROFUN 12 5308.73 63704.7600
Prepostos
CPF Nome
***.067.970-** RAFAEL MACIEL FLORENTINO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.913.626-** MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO Fiscal Técnico
***.310.790-** CLOVIS MORALES PESTANO Fiscal Técnico Substituto
***.307.908-** PATRICIA MIRANDA ZAMARIOLI Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Apostilamento 1.08 MB 05/06/2025 11:04:49
8º TA 1.02 MB 05/06/2025 11:04:26
7º TA 251.96 KB 19/07/2024 09:45:16
6º TA 251.39 KB 19/07/2024 09:44:06
5º TA 256.14 KB 19/07/2024 09:37:20
4º TA 269.43 KB 19/07/2024 09:37:02
1º Apostilamento 383.91 KB 19/07/2024 09:36:41
3º TA 288.81 KB 19/07/2024 09:36:21
2º TA 311.06 KB 19/07/2024 09:36:01
1º TA 301.99 KB 19/07/2024 09:35:45
Contrato 1.61 MB 19/10/2022 11:06:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo