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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 01300.000409/2020-66
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CONTRATANTE, FEITAS NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DF E MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2020
Vig. Fim 15/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.197,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 266,46
Valor Acumulado R$ 15.987,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.000409/2020-66 15/09/2020 14/09/2021 3.197,52 1 3.197,52
13/09/2021 00047/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 15/09/2021 A 14/09/2022, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (0723138). 15/09/2021 14/09/2022 3.197,52 12 266,46
13/09/2022 00040/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 15/09/2022 A 15/09/2023, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (SEI Nº 0723138). 15/09/2022 15/09/2023 3.197,52 12 266,46
06/09/2023 00038/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO- SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/09/2023 A 15/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/09/2023 15/09/2024 3.197,52 12 266,46
12/09/2024 00043/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/09/2024 A 15/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, EM CONJUNTO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 191, DA LEI Nº 14.133/2021. 15/09/2024 15/09/2025 3.197,52 12 266,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2020NE800476 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.794,96 0,00 0,00 2.794,96
364102 2023NE000299 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2021NE001595 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.197,52 0,00 0,00 0,00 3.197,52 0,00 0,00 3.197,52
364102 2023NE002697 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2022NE005515 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 932,58 0,00 0,00 0,00 1.865,16 932,58 932,58 0,00
364102 2024NE008125 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2024NE010758 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 932,58 932,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2024NE002396 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2022NE000162 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.889,38 0,00 0,00 899,54 9.979,68 4.989,84 4.989,84 0,00
364102 2025NE006898 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 799,38 482,12 33,29 283,97 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE008563 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 12.902,46 12.902,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8038110 2025-04-29 01300.000409/2020-66 2025-04-29 301.92
8031954 2024-12-19 01300.000409/2020-66 2025-01-09 301.92
8032094 2024-12-20 01300.000409/2020-66 2025-01-13 301.92
8032782 2025-01-10 01300.000409/2020-66 2025-01-13 301.92
8032566 2025-01-06 01300.000409/2020-66 2025-01-08 301.92
8034533 2025-02-11 01300.000409/2020-66 2025-02-12 301.92
8033902 2025-01-29 01300.000409/2020-66 2025-01-30 301.92
8038111 2025-04-29 01300.000409/2020-66 2025-04-29 301.92
8038584 2025-05-13 01300.000409/2020-66 2025-05-13 251.60
SEI 216/2025 2025-08-19 01300.000409/2020-66 2025-08-19 270.38
8042598 2025-08-13 01300.000409/2020-66 2025-08-14 301.92
8043062 2025-08-19 01300.000409/2020-66 2025-08-21 301.92
8043628 2025-08-28 01300.000409/2020-66 2025-09-01 301.92
8043973 2025-09-02 01300.000409/2020-66 2025-09-03 301.92
8044469 2025-09-08 01300.000409/2020-66 2025-09-09 301.92
8044613 2025-09-09 01300.000409/2020-66 2025-09-16 301.92
8045189 2025-09-15 01300.000409/2020-66 2025-09-16 301.92
8044906 2025-09-11 01300.000409/2020-66 2025-09-16 301.92
8044905 2025-09-11 01300.000409/2020-66 2025-09-16 352.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 12 266.4601 3197.5212
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo