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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130077 - SFA/MT/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130077 - SFA/MT/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 130077 - SFA/MT/MAPA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SFA/MT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903990 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 21024.006284/2020-00
Objeto DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DESTA SFA/MT.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADIT...
Vig. Início 02/09/2020
Vig. Fim 02/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.371,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 364,29
Valor Acumulado R$ 13.478,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21024.006284/2020-00 02/09/2020 02/09/2021 4.371,48 12 364,29
28/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 03/09/2021 TÉRMINO EM 03/09/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADO NA CLÁUSULA 9.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/2020, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, CONFORME O LIMITE ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. LEIA-SE: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. FONTE: 100000000 - 2021NE000140 03/09/2021 03/09/2022 4.371,48 12 364,29
11/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 03/09/2022 TÉRMINO EM 02/09/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADO NA CLÁUSULA 9.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/2020, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, CONFORME O LIMITE ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. LEIA-SE: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/09/2022 03/09/2023 4.371,48 12 364,29
25/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 03/09/2023 TÉRMINO EM 02/09/2024, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 03/09/2023 02/09/2024 4.371,48 12 364,29
29/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 03/09/2024 TÉRMINO EM 02/09/2025, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 03/09/2024 02/09/2025 4.371,48 12 364,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130077 2022NE000348 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.321,28 0,00 0,00 5.321,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2021NE000140 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2022NE000333 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800453 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2024NE000228 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 4371.48 4371.4800
Prepostos
CPF Nome
***.767.622-** ANA CAROLINA ELLERES GUEDES
***.046.491-** ANTONIO MARINHO DA CUNHA JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.390.526-** JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI Autoridade Competente
***.049.361-** GEYSLLA QUEIROZ DE SOUZA Fiscal Titular
***.390.526-** JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI Responsável Unidade Requisitante
***.213.941-** DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS Fiscal Substituto
***.954.771-** DOGIVAL BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
***.213.941-** DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS Fiscal Titular
***.600.261-** GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA Fiscal Titular
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Substituto
***.600.261-** GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA Fiscal Titular
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
***.954.771-** DOGIVAL BARBOSA DA SILVA Fiscal Substituto
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
***.501.411-** AMARILDO QUEIROZ DE SOUZA Fiscal Substituto
***.155.911-** JOSE RONALDO BAIA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 141.04 KB 08/11/2023 18:55:16
Termo Aditivo 197.62 KB 31/07/2023 16:40:26
Publicações DOU 1.40 MB 05/09/2022 11:04:47
Fiscais de contrato 49.93 KB 29/08/2022 11:13:10
2º 227.61 KB 29/08/2022 11:12:35
INEXIGIBILIDADE - CONTRATO - PORTARIA 10.29 MB 15/09/2020 18:45:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo