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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/PE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10480.100210/2020-57
Objeto CONTRATODE DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSA DA SRA/PE
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2020
Vig. Fim 11/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 50.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.100210/2020-57 12/03/2020 11/03/2025 50.000,00 1 50.000,00
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 12/03/2020 11/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2021NE000344 S6430UNIDES - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL ETC. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000279 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.644,30 0,00 0,00 1.644,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000152 46200072055 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000169 4620U472SPU - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NAC. E OUTROS 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.557,80 0,00 0,00 2.557,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000349 46200072PO6 - PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL E OUTROS - SPU 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.616,00 5.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000026 46200072055 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000119 46200072055 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2020NE800172 S6430UNIDES - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL ETC. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2022NE000093 S6430UNIDES - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL ETC. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8038466.... 2025-05-07 10480.000263/2025-83 2025-08-21 5616.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor
***.875.504-** PAULO OLIVEIRA LINS Gestor Substituto
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.875.504-** PAULO OLIVEIRA LINS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01/2020 2.31 MB 26/06/2023 15:33:18
Portatia n 3042/2023 142.31 KB 23/06/2023 10:02:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo