Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10530.734204/2019-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2020
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 386.883,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.240,29
Valor Acumulado R$ 1.453.250,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10530.734204/2019-21 01/05/2020 30/04/2021 255.050,16 12 21.254,18
17/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 01/05/2020 30/04/2021 255.050,16 12 21.254,18
28/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO PARA REPACTUAÇÃO PRETÉRITA COM EFEITOS RETROATIVOS APÓS A PRORROGAÇÃO. 01/05/2021 30/04/2022 255.050,16 12 21.254,18
12/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2022 01/05/2020 30/04/2022 255.050,16 12 21.254,18
27/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO PARA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE PRETÉRITOS COM EFETIOS RETROATIVOS APÓS A PRORROGAÇÃO. 01/05/2020 30/04/2023 255.050,16 12 21.254,18
11/05/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME VALOR APURADO EM OBSERVÂNCIA À APLICAÇÃO DO SÁLARIO-MÍNIMO NACIONAL 2022. 01/05/2020 30/04/2023 278.095,56 12 23.174,63
11/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME VALOR APURADO COM A VARIAÇÃO DO IPCA/2021. 01/05/2020 30/04/2023 258.578,40 12 21.548,20
11/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME VALOR APURADO EM OBSERVÂNCIA À APLICAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL 2021. 01/05/2020 30/04/2023 258.172,32 12 21.514,36
28/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2023 A 30/04/2024 01/05/2023 30/04/2024 258.172,32 12 21.514,36
03/04/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EXERCÍCIO 2022. 01/05/2020 30/04/2024 281.672,40 12 23.472,70
03/04/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CORREÇÃO DO VALOR DOS INSUMOS CONFORME IPCA/2022. 01/05/2020 30/04/2024 295.680,12 12 24.640,01
03/04/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2021/2023. 01/05/2020 30/04/2024 293.833,92 12 24.486,16
03/04/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO EM FEIRA DE SANTANA, A PARTIR DE 18/07/2024. 01/05/2020 30/04/2024 320.830,08 12 26.735,84
03/04/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO EM FEIRA DE SANTANA, A PARTIR DE 18/07/2023. 01/05/2020 30/04/2024 319.724,76 12 26.643,73
03/04/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CORREÇÃO DO VALOR DO INSUMOS CONFORME IPCA/2023. 01/05/2020 30/04/2024 318.777,24 12 26.564,77
03/04/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EXERCÍCIO 2023. 01/05/2020 30/04/2024 302.169,24 12 25.180,77
03/04/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2023. 01/05/2020 30/04/2024 318.474,00 12 26.539,50
03/04/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2021/2023. 01/05/2020 30/04/2024 263.804,16 12 21.983,68
03/04/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2021/2023. 01/05/2020 30/04/2024 263.443,44 12 21.953,62
03/04/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CORREÇÃO DO VALOR DOS INSUMOS CONFORME IPCA/2021. 01/05/2020 30/04/2024 264.210,24 12 22.017,52
25/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2024 A 30/04/2025. 01/05/2024 30/04/2025 318.474,00 12 26.539,50
29/11/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento DETERMINA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO VALOR DOS INSUMOS CONFORME IPCA/2024 01/05/2020 30/04/2025 342.576,24 12 28.548,02
29/11/2024 00017/2024 Termo de Apostilamento DETERMINA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 01/05/2020 30/04/2025 342.274,20 12 28.522,85
25/09/2025 00020/2025 Termo de Apostilamento DETERMINA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALORES CONSTANTES NAO DECRETO 13.811 DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA REF REAJUSTE DE VT 01/05/2020 30/04/2025 386.883,48 12 32.240,29
25/09/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento DETERMINA A REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 01/05/2020 30/04/2025 386.156,76 12 32.179,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170080 2020NE800128 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 6.884,80 0,00 0,00 6.884,80
170080 2022NE000074 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.508,36 0,00 0,00 38.174,13 8.668,46 4.334,23 4.334,23 0,00
170080 2023NE000017 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.095,56 74.836,51 380,97 202.878,08 74.836,51 0,00 0,00 75.217,48
170080 2024NE000085 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.878,26 60.878,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000129 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000022 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.906,18 92.042,46 10.595,30 263.268,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2021NE000047 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.920,99 0,00 0,00 126.722,40 163.306,34 0,00 60.919,78 3.187,97
170080 2022NE000024 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 239.428,10 0,00 2.187,24 127.437,69 109.803,17 0,00 0,00 111.990,41
170080 2025NE000019 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.377,82 114.833,59 0,00 50.544,23 114.833,59 114.833,59 114.833,59 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20261273 2026-04-07 10530.734204/2019-21 2026-04-29 7732.82
20251158 2025-01-06 10530.734204/2019-21 2025-01-09 22926.72
20251165 2025-01-17 10530.734204/2019-21 2025-01-17 24133.39
20251163 2025-01-13 10530.734204/2019-21 2025-01-14 15207.45
20251176 2025-02-11 10530.734204/2019-21 2025-02-12 24133.39
20251185 2025-03-19 10530.734204/2019-21 2025-03-19 8099.28
20251190 2025-03-24 10530.734204/2019-21 2025-03-25 24133.39
20251189 2025-03-24 10530.734204/2019-21 2025-03-25 24133.39
20251195 2025-04-17 10530.734204/2019-21 2025-04-17 23660.81
20251204 2025-05-19 10530.734204/2019-21 2025-05-20 23660.81
20251231 2025-10-07 10530.734204/2019-21 2025-10-09 13376.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 386883.48 386883.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.415-** THAIS SOUZA DE MATOS Fiscal Administrativo
***.181.685-** LUZIA SOUZA SANTOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo