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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170213 - DRF BOA VISTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170213 - DRF BOA VISTA
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 26.461.338/0001-34 - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 10245.720753/2020-78
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO SITUADO NA AV. GOVERNADOR ANCHIETA, Nº 618, BAIRRO CAÇARI, CEP;69.307-775, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DA MATRÍCULA 39089/39097/39098/39128/39130/39131, DO SERVIÇO DE REGISTRODE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA, LIVRO 2 - REGISTRO GERAL, PARA ABRIGAR PROVISORIAMENTE ASINSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL EM BOA VISTA - DRF/BVT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2020
Vig. Fim 31/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.485.163,70
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 82.838,79
Valor Acumulado R$ 8.693.865,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10245.720753/2020-78 01/05/2020 30/04/2025 1.500.000,00 30 50.000,00
31/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2020, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, CONFORME ACORDO FIRMADO EM REUNIÃO PRESENCIAL, NA DATA DO DIA 22/06/2022, ÀS 09:00H, NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR, COM A PRESENÇA DO DELEGADO SUBSTITUTO OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, E O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, SR. ADHEMAR YOSHIYUKI NAGAHIRO, FICANDO O VALOR MENSAL EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 01/11/2022 30/04/2025 2.100.000,00 30 70.000,00
19/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇOS MENSAL DO CONTRATO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REIAS), PARA R$ 73.255,48 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOSM, A PARTIR DE 17/04/2023. 01/05/2020 30/04/2025 2.197.664,40 30 73.255,48
31/07/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG. 170217. COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73. 01/05/2020 30/04/2025 2.197.664,40 30 73.255,48
30/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR 01/05/2025 31/10/2027 2.485.163,70 30 82.838,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000379 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.217,53 5.683,69 0,00 46.533,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170213 2020NE800049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170213 2021NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170213 2021NE000036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 576.500,00 0,00 0,00 511.500,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
170213 2022NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 551.698,33 0,00 0,00 551.698,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000279 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366.277,40 73.255,48 0,00 293.021,92 73.255,48 0,00 0,00 73.255,48
170213 2022NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284.300,00 0,00 0,00 214.300,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
170213 2023NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449.883,43 0,00 0,00 449.883,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000453 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.391,45 0,00 0,00 61.391,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000196 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.046,02 10.006,92 7.828,27 90.210,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000090 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000110 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.419.877,66 799.405,16 7.209,51 613.262,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000313 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.796,16 9.215,97 0,00 100.580,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.031,52 192.010,79 0,00 70.020,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170213 2023NE000028 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.402,29 0,00 0,00 51.402,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000287 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.811,29 0,00 0,00 61.811,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000235 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.326,31 186,17 0,00 80.140,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000239 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.484,21 8.888,52 0,00 55.595,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000546 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 593.283,04 593.283,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000323 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.006,10 0,00 0,00 10.006,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SN(07/2026) 2026-08-03 10245.720753/2020-78 2026-08-12 82838.79
08/2026 2026-09-04 10245.720753/2020-78 2026-09-08 82838.79
6/2026 2026-07-02 10245.720753/2020-78 2026-07-06 82838.79
9/2026 2026-10-01 10245.720753/2020-78 2026-10-02 82838.79
S/Nº 2025-01-02 10245.720753/2020-78 2025-01-17 76291.11
01 2025-02-02 13042.028066/2025-11 2025-02-13 76291.11
02 2025-03-05 13042.026456/2025-11 2025-03-24 76642.25
03/2025 2025-04-01 10245.720753/2020-78 2025-04-17 76291.11
S/N 2025-04-30 10245.720753/2020-78 2025-05-09 76291.11
05/2025 2025-06-02 10245.720753/2020-78 2025-06-09 85675.58
15/2025 2025-08-01 10245.720753/2020-78 2025-09-03 82838.79
06/2025 2025-07-01 10245.720753/2020-78 2025-07-03 82838.79
07/2025 2025-08-01 10245.720753/2020-78 2025-08-06 82838.79
09/2025 2025-10-01 10245.720753/2020-78 2025-10-13 82838.79
10/2025 2025-11-01 10245.720753/2020-78 2025-11-05 82838.79
11/2025 2025-12-01 10245.720753/2020-78 2025-12-06 82838.79
12/2025 2026-01-05 10245.720753/2020-78 2026-01-13 82838.79
01/2026 2026-02-02 10245.720753/2020-78 2026-02-09 82838.79
02/2026 2026-03-02 10245.720753/2020-78 2026-03-17 82838.79
03/2026 2026-04-01 10245.720753/2020-78 2026-04-14 82838.79
04/2026 2026-05-04 10245.720753/2020-78 2026-05-11 82838.79
06/2026 2026-06-02 10245.720753/2020-78 2026-06-11 82838.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 82838.79 2485163.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.783.382-** DAERCIO CLEBER ANTONIO Gestor Substituto
***.635.162-** LUCIENE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA Gestor Substituto
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 05/2024 (acréscimo de 4,143900% para adequação do preço do contrato) 1.90 MB 14/06/2024 09:44:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo